Consulta de Processo - 2ª Instancia

Direta de Inconstitucionalidade (CÍVEL) nº 2010.0001.002062-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002062-4
Número Único
0002062-89.2010.8.18.0000
Classe Processual
00095 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Direta de Inconstitucionalidade
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/04/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
27/04/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/04/2010 13:23

    • Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • PREFEITO DO MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
Reu
  • CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Advogados
Autor
  • Francisco Mendes Chaves
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 03/06/2011 11:52
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

52 03/06/2011 11:51
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
51 28/01/2011 11:41
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

50 28/01/2011 09:50
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 28/01/2011 09:49
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.732 de 27/01/2011, com publicação no dia 28/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
48 24/01/2011 12:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

47 24/01/2011 07:11
14 anos atrás

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

46 21/01/2011 11:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

45 20/01/2011 12:33
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

44 17/01/2011 11:07
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 17/01/2011 07:40
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 17/12/2010 12:54
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
41 17/12/2010 09:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 17/12/2010 08:04
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/01/2011, Ordem: 5

39 13/12/2010 12:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 10/12/2010 18:34
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 10/12/2010 08:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2010, Ordem: 5

36 06/12/2010 11:18
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
35 29/11/2010 13:36
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 26/11/2010 08:23
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2010, Ordem: 9

33 22/11/2010 13:18
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

32 22/11/2010 13:17
15 anos atrás

Remessa

cópias do relatórios para os membros do TJ-PI.

    Documento não disponível
19/11/2010 16:38
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 22/11/2010 13:16

31 19/11/2010 15:38
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 19/11/2010 12:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
29 18/08/2010 08:39
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

28 17/08/2010 18:39
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

COM OS AUTOS.

    Documento não disponível
27 26/07/2010 08:17
15 anos atrás

Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
26 22/07/2010 13:14
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e enviado para assinatura

    Documento não disponível
25 13/07/2010 09:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
24 09/07/2010 15:19
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 09/07/2010 15:18
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 24/06/2010 14:31
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 13/06/2010 18:48
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTMAÇÃO

    Documento não disponível
20 09/06/2010 14:28
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
19 08/06/2010 07:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
18 07/06/2010 09:27
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
17 04/06/2010 07:29
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

16 02/06/2010 15:45
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 01/06/2010 07:21
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°137266

14 31/05/2010 10:25
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 20/05/2010 13:57
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 01004/2010 expedido.

    Documento não disponível
12 20/05/2010 13:56
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
11 17/05/2010 12:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
10 12/05/2010 09:00
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136553

9 10/05/2010 15:34
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 04/05/2010 12:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
7 27/04/2010 18:58
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 27/04/2010 13:34
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 27/04/2010 13:23
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 27/04/2010 08:24
15 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 27/04/2010 08:23
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
27/04/2010 08:21
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 27/04/2010 08:22

2 27/04/2010 08:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2010 08:17
15 anos atrás

AUTUADO