Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.002076-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002076-4
Número Único
0001722-55.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/04/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/04/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/04/2010 13:23

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CARLOS CÉSAR SOARES LIMA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/05/2011 12:12

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • CARLOS CÉSAR SOARES LIMA

Advogados

Embargante
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
Embargado
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 15/03/2012 15:41
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

62 15/03/2012 15:40
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
61 02/02/2012 11:40
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

60 02/02/2012 09:51
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
59 18/11/2011 10:55
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 18/11/2011 10:55
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
57 16/11/2011 12:12
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
56 28/10/2011 09:46
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Diego /Est. Jurandir.

    Documento não disponível
55 25/10/2011 14:10
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
54 21/10/2011 14:56
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
53 27/09/2011 08:21
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL EM 27/09/2011

52 26/09/2011 11:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
51 21/09/2011 08:35
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

50 18/08/2011 12:51
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 18/08/2011 09:52
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 18/08/2011 09:52
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.869 de 17/08/2011, com a publicação no dia 18/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 12/08/2011 11:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 12/08/2011 09:30
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

45 11/08/2011 10:40
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 11/08/2011 08:07
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 04/08/2011 13:46
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazão

42 04/08/2011 13:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
41 03/08/2011 12:41
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
40 03/08/2011 12:39
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 02/08/2011 14:11
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
38 01/08/2011 14:08
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 27/07/2011 11:22
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com Mandado Assinado.

36 27/07/2011 10:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Remetido à Sescar Cível mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
35 26/07/2011 10:57
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator paras assinar

    Documento não disponível
34 26/07/2011 10:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
33 22/06/2011 15:34
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

32 22/06/2011 10:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
31 09/06/2011 09:08
14 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

30 07/06/2011 15:53
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 26/05/2011 10:02
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

28 25/05/2011 12:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
27 25/05/2011 12:09
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
26 20/05/2011 10:07
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Diego - Est. Livia

    Documento não disponível
25 18/05/2011 16:43
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

24 18/05/2011 10:47
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

23 18/05/2011 10:47
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.806 de 17/05/2011, com a publicação no dia 18/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 12/05/2011 11:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 06/05/2011 13:29
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido á SEJU com Acordão lavrado.

20 14/04/2011 11:04
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 14/04/2011 08:50
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 13/04/2011 10:34
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 13/04/2011.

    Documento não disponível
17 07/04/2011 08:00
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2011, Ordem: 13

16 04/04/2011 12:24
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 04/04/2011 11:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 30/03/2011 10:45
14 anos atrás

Conclusão

Dr. Oton

13 29/03/2011 13:11
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

12 29/03/2011 11:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CIVEL para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
11 08/06/2010 18:18
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 08/06/2010 18:18
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 30/04/2010 15:32
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 30/04/2010 12:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
7 28/04/2010 10:19
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/04/2010 10:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DISTRIBUIÇÃO

    Documento não disponível
5 27/04/2010 13:34
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/04/2010 13:23
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/04/2010 11:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/04/2010 11:10
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2010 11:09
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 15/03/2012 15:41
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

62 15/03/2012 15:40
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
61 02/02/2012 11:40
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

60 02/02/2012 09:51
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
59 18/11/2011 10:55
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 18/11/2011 10:55
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
57 16/11/2011 12:12
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
56 28/10/2011 09:46
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Diego /Est. Jurandir.

    Documento não disponível
55 25/10/2011 14:10
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
54 21/10/2011 14:56
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
53 27/09/2011 08:21
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL EM 27/09/2011

52 26/09/2011 11:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
51 21/09/2011 08:35
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição

50 18/08/2011 12:51
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 12/08/2011 09:30
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

43 04/08/2011 13:46
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazão

42 04/08/2011 13:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
41 03/08/2011 12:41
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
40 03/08/2011 12:39
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 01/08/2011 14:08
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 27/07/2011 11:22
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com Mandado Assinado.

36 27/07/2011 10:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Remetido à Sescar Cível mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
35 26/07/2011 10:57
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator paras assinar

    Documento não disponível
34 26/07/2011 10:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
33 22/06/2011 15:34
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

32 22/06/2011 10:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
31 09/06/2011 09:08
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

30 07/06/2011 15:53
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 26/05/2011 10:02
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

27 25/05/2011 12:09
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
26 20/05/2011 10:07
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Diego - Est. Livia

    Documento não disponível
25 18/05/2011 16:43
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

24 18/05/2011 10:47
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

23 18/05/2011 10:47
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.806 de 17/05/2011, com a publicação no dia 18/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 12/05/2011 11:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 06/05/2011 13:29
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido á SEJU com Acordão lavrado.

20 14/04/2011 11:04
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 14/04/2011 08:50
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 13/04/2011 10:34
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 13/04/2011.

    Documento não disponível
17 07/04/2011 08:00
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2011, Ordem: 13

16 04/04/2011 12:24
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 04/04/2011 11:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 30/03/2011 10:45
14 anos atrás

> Conclusão

Dr. Oton

13 29/03/2011 13:11
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

12 29/03/2011 11:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CIVEL para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
11 08/06/2010 18:18
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 08/06/2010 18:18
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 30/04/2010 15:32
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 30/04/2010 12:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
7 28/04/2010 10:19
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/04/2010 10:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DISTRIBUIÇÃO

    Documento não disponível
5 27/04/2010 13:34
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/04/2010 13:23
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/04/2010 11:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/04/2010 11:10
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2010 11:09
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 18/08/2011 09:52
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 18/08/2011 09:52
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.869 de 17/08/2011, com a publicação no dia 18/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 12/08/2011 11:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

45 11/08/2011 10:40
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 11/08/2011 08:07
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 02/08/2011 14:11
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
28 25/05/2011 12:12
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível