Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.002134-3

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2010.0001.002134-3
Número Único
0000956-70.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/04/2010
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
11/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/04/2010 09:05

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:50

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/07/2013 09:36

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação contida no despacho de fls. 153/156 dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    20/10/2014 11:01

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/03/2019 11:26

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/02/2012 08:58

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    08/07/2015 10:37

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls.168, dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/08/2013 08:22

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida em decisão prolatada nos autos, disponibilizada através da DEC15, MOV30, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2018 10:24

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSE MENDES SOARES
Advogados
Apelantes
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Jorge Azar Chaib
  • Josino Ribeiro Neto
  • Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/08/2018 15:24

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
132 30/01/2020 00:01
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2020.

    Documento não disponível
131 29/01/2020 18:15
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.836, página Nº 73, de 29/01/2020, com a publicação no dia 30/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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130 29/01/2020 12:07
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
129 27/01/2020 20:02
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 000143/2020

128 27/01/2020 14:55
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Agravo em Recurso Especial nº 000143/2020.

    Documento não disponível
127 27/01/2020 14:52
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
126 28/11/2019 16:32
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geraldo Estado.

    Documento não disponível
125 18/11/2019 09:52
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART 183 do CPC.

    Documento não disponível
124 08/11/2019 13:25
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

123 07/11/2019 08:51
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
122 05/11/2019 00:09
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
121 04/11/2019 18:11
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 50, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 04/11/2019 10:57
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

119 02/08/2019 09:40
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 02/08/2019 09:40
12 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE MENDES SOARES em 02/08/2019.

    Documento não disponível
117 29/05/2019 00:10
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
116 28/05/2019 13:22
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 99, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 28/05/2019 12:47
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
114 15/05/2019 09:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 10/05/2019 11:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
112 13/03/2019 13:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
111 13/03/2019 13:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

110 11/03/2019 11:26
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
109 07/03/2019 14:52
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE MENDES SOARES em 07/03/2019.

    Documento não disponível
108 07/03/2019 13:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
107 07/03/2019 13:25
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE MENDES SOARES em 07/03/2019.

    Documento não disponível
07/03/2019 13:12
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE MENDES SOARES em 07/03/2019.

Movimento excluído em 07/03/2019 13:23
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

105 30/01/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2019.

    Documento não disponível
104 29/01/2019 13:44
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 67, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 28/01/2019 13:17
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
102 23/01/2019 08:51
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910392798

101 10/01/2019 15:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
100 18/12/2018 11:45
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 07/11/2018 13:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
98 05/11/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
97 30/10/2018 10:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

96 30/10/2018 09:50
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

95 30/10/2018 00:07
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
94 29/10/2018 13:23
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 45, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 29/10/2018 10:39
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

92 16/10/2018 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

91 16/10/2018 10:47
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
90 08/10/2018 13:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 11-10-2018

    Documento não disponível
89 02/10/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

88 02/10/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

87 02/10/2018 10:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 4

86 28/09/2018 11:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

85 28/09/2018 11:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

84 28/09/2018 10:08
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
83 19/09/2018 16:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Haroldo Rehem.

82 18/09/2018 11:56
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 18/09/2018 11:56
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE MENDES SOARES em 18/09/2018.

    Documento não disponível
80 27/08/2018 13:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

79 27/08/2018 09:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 27/08/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
77 24/08/2018 13:50
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 54, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 24/08/2018 12:19
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação da intimação.

    Documento não disponível
75 24/08/2018 08:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

74 23/08/2018 18:49
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 23/08/2018 18:48
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9068/2018

72 23/08/2018 18:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298520

71 23/08/2018 15:24
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
70 23/08/2018 15:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
69 22/08/2018 18:27
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 14/08/2018 09:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
67 10/08/2018 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
66 16/07/2018 13:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 16/07/2018 10:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

64 13/07/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
63 12/07/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 35, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 12/07/2018 12:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

61 25/06/2018 10:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 21/06/2018 12:59
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
59 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
58 12/06/2018 10:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

57 12/06/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 4

56 11/06/2018 09:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 08/06/2018 09:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 02/03/2018 10:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 27/06/2017 09:50
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 10/07/2015 11:42
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

51 09/07/2015 10:47
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 09/07/2015 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

49 08/07/2015 10:39
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

48 08/07/2015 10:37
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

47 09/12/2014 10:45
6 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

46 05/12/2014 14:36
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 04/12/2014 13:16
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
44 21/10/2014 12:37
6 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

43 20/10/2014 12:19
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 20/10/2014 12:19
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 20/10/2014 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 20/10/2014 11:01
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 14/10/2014 09:00
6 anos atrás

Remessa

à Distribuição, nos termos do acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

38 07/10/2013 11:08
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS _ aguardando decisão de conflito de competência

37 07/10/2013 10:56
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 01/10/2013 09:35
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
35 19/08/2013 09:55
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

34 15/08/2013 08:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 15/08/2013 08:30
8 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

32 07/08/2013 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 07/08/2013 08:22
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 24/07/2013 08:50
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Distribuição com decisão.

29 22/07/2013 13:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 22/07/2013 13:52
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

27 22/07/2013 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 22/07/2013 09:36
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 17/07/2013 15:15
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇAO

24 17/07/2013 13:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 17/07/2013 08:47
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

22 16/02/2012 14:09
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

21 13/02/2012 11:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 13/02/2012 11:12
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

19 10/02/2012 09:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 10/02/2012 08:58
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 07/02/2012 10:05
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

16 10/05/2011 09:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 09/05/2011 11:12
10 anos atrás

Remessa

À SEJU

    Documento não disponível
14 05/04/2011 12:04
10 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim

13 05/04/2011 11:01
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

12 05/04/2011 08:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
11 03/02/2011 17:21
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 03/02/2011 17:21
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 10/09/2010 10:48
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 10/09/2010 10:47
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 10/09/2010 10:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
6 03/05/2010 16:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/04/2010 09:17
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/04/2010 09:05
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/04/2010 07:51
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/04/2010 07:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/04/2010 07:38
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
132 30/01/2020 00:01
6 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2020.

    Documento não disponível
131 29/01/2020 18:15
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.836, página Nº 73, de 29/01/2020, com a publicação no dia 30/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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130 29/01/2020 12:07
6 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
129 27/01/2020 20:02
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 000143/2020

128 27/01/2020 14:55
6 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Agravo em Recurso Especial nº 000143/2020.

    Documento não disponível
127 27/01/2020 14:52
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
126 28/11/2019 16:32
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geraldo Estado.

    Documento não disponível
125 18/11/2019 09:52
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART 183 do CPC.

    Documento não disponível
124 08/11/2019 13:25
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

123 07/11/2019 08:51
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
122 05/11/2019 00:09
9 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
121 04/11/2019 18:11
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 50, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 04/11/2019 10:57
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

119 02/08/2019 09:40
12 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 02/08/2019 09:40
12 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE MENDES SOARES em 02/08/2019.

    Documento não disponível
117 29/05/2019 00:10
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
116 28/05/2019 13:22
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 99, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 28/05/2019 12:47
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
114 15/05/2019 09:44
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 10/05/2019 11:24
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
112 13/03/2019 13:06
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
111 13/03/2019 13:04
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

110 11/03/2019 11:26
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
109 07/03/2019 14:52
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE MENDES SOARES em 07/03/2019.

    Documento não disponível
108 07/03/2019 13:27
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
107 07/03/2019 13:25
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE MENDES SOARES em 07/03/2019.

    Documento não disponível
07/03/2019 13:12
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE MENDES SOARES em 07/03/2019.

Movimento excluído em 07/03/2019 13:23
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

105 30/01/2019 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2019.

    Documento não disponível
104 29/01/2019 13:44
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 67, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 28/01/2019 13:17
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
102 23/01/2019 08:51
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910392798

101 10/01/2019 15:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
100 18/12/2018 11:45
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 07/11/2018 13:25
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
98 05/11/2018 09:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
97 30/10/2018 10:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

92 16/10/2018 11:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

90 08/10/2018 13:51
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 11-10-2018

    Documento não disponível
89 02/10/2018 11:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

88 02/10/2018 11:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

87 02/10/2018 10:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 4

86 28/09/2018 11:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

85 28/09/2018 11:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

83 19/09/2018 16:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Haroldo Rehem.

81 18/09/2018 11:56
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE MENDES SOARES em 18/09/2018.

    Documento não disponível
80 27/08/2018 13:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

79 27/08/2018 09:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 27/08/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
77 24/08/2018 13:50
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 54, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 24/08/2018 12:19
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação da intimação.

    Documento não disponível
75 24/08/2018 08:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

74 23/08/2018 18:49
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 23/08/2018 18:48
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298520

70 23/08/2018 15:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
69 22/08/2018 18:27
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 14/08/2018 09:11
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
67 10/08/2018 08:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
66 16/07/2018 13:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 16/07/2018 10:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

64 13/07/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
63 12/07/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 35, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 12/07/2018 12:22
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

61 25/06/2018 10:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 21/06/2018 12:59
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
59 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
58 12/06/2018 10:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

57 12/06/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 4

56 11/06/2018 09:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 08/06/2018 09:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 02/03/2018 10:24
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 27/06/2017 09:50
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 10/07/2015 11:42
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

51 09/07/2015 10:47
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 09/07/2015 10:46
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

49 08/07/2015 10:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

48 08/07/2015 10:37
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

47 09/12/2014 10:45
6 anos atrás

> Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

46 05/12/2014 14:36
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 04/12/2014 13:16
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
44 21/10/2014 12:37
6 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

43 20/10/2014 12:19
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 20/10/2014 12:19
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 20/10/2014 11:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 20/10/2014 11:01
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 14/10/2014 09:00
6 anos atrás

> Remessa

à Distribuição, nos termos do acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

38 07/10/2013 11:08
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS _ aguardando decisão de conflito de competência

37 07/10/2013 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 01/10/2013 09:35
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
35 19/08/2013 09:55
7 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

34 15/08/2013 08:31
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 15/08/2013 08:30
8 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

32 07/08/2013 08:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 07/08/2013 08:22
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 24/07/2013 08:50
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Distribuição com decisão.

29 22/07/2013 13:53
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 22/07/2013 13:52
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

27 22/07/2013 10:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 22/07/2013 09:36
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 17/07/2013 15:15
8 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇAO

24 17/07/2013 13:35
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 17/07/2013 08:47
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

22 16/02/2012 14:09
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

21 13/02/2012 11:12
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 13/02/2012 11:12
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

19 10/02/2012 09:24
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 10/02/2012 08:58
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 07/02/2012 10:05
9 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

16 10/05/2011 09:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 09/05/2011 11:12
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU

    Documento não disponível
14 05/04/2011 12:04
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Paes Landim

13 05/04/2011 11:01
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

12 05/04/2011 08:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
11 03/02/2011 17:21
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 03/02/2011 17:21
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 10/09/2010 10:48
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 10/09/2010 10:47
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

7 10/09/2010 10:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
6 03/05/2010 16:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/04/2010 09:17
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/04/2010 09:05
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/04/2010 07:51
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/04/2010 07:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/04/2010 07:38
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 30/10/2018 09:50
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

95 30/10/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
94 29/10/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 45, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 29/10/2018 10:39
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

91 16/10/2018 10:47
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
84 28/09/2018 10:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
82 18/09/2018 11:56
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 23/08/2018 18:48
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9068/2018

71 23/08/2018 15:24
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível