e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2010.0001.002194-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo: 2010.0001.002194-0
N�mero �nico: 0002194-49.2010.8.18.0000
Classe Processual: 00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 03/05/2010
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 02/03/2018

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

30/07/2013 10:15
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fls. 100/103 dos presentes autos.
Distribui��o por Depend�ncia

27/06/2017 09:50
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

25/01/2018 11:51
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de outros motivos; EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 118/120 DOS PRESENTES AUTOS.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

15/10/2014 08:31
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

12/08/2013 07:22
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida em despacho prolatado nos autos, disponibilizado atrav�s do DESP10, MOV32, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

10/02/2012 08:35
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida na Ordem de Servi�o n� 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

09/07/2015 09:39
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fls.115 dos autos.
Distribui��o por Sorteio

03/05/2010 10:01
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

02/03/2018 10:24
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

2023252004
Mandado de Seguranca
2� Vara - Floriano

Originado

2013.0001.006981-0
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR�NSITO DO PIAU�-DETRAN-PI

Apelado

CENTRO DE FORMA��O DE CONDUTORES FLORIANO LTDA

Advogados

Apelante

Francisco Jesus Vieira

Apelados

Juscelino Lopes Bezerra
Maria Rosineide Coelho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
94	24/01/2019 12:25 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE FLORIANO
93	23/01/2019 08:48 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
92	11/01/2019 11:12 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.
91	11/01/2019 11:11 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/11/2018	Documento n�o dispon�vel
90	21/11/2018 16:05 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) sob protocolo 10575
89	20/11/2018 11:32 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
88	20/11/2018 11:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL	Documento n�o dispon�vel
87	11/10/2018 12:11 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio c/autos	Documento n�o dispon�vel
86	03/10/2018 09:38 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI	Documento n�o dispon�vel
85	24/08/2018 12:00 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
84	24/08/2018 09:33 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado.
83	24/08/2018 00:01 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 24/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
82	23/08/2018 13:35 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.502, p�gina N� 53, de 23/08/2018, com a publica��o no dia 24/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
81	22/08/2018 13:54 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR28
80	07/08/2018 09:58 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
79	07/08/2018 08:45 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR�NSITO DO PIAU�-DETRAN-PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
78	26/07/2018 12:47 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 32
77	26/07/2018 09:42 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o ADIADO DIA 26-07-2018. N�O HOUVE SESS�O.	Documento n�o dispon�vel
76	19/07/2018 07:48 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 3� C�mara de Direito P�blico do dia 26-07-2018	Documento n�o dispon�vel
75	17/07/2018 09:50 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 26/07/2018.
74	17/07/2018 07:59 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 26/07/2018, Ordem: 10
73	13/07/2018 12:42 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
72	13/07/2018 11:40 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA INCLUS�O EM PAUTA.	Documento n�o dispon�vel
71	12/06/2018 10:08 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo
70	08/06/2018 15:01 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
69	08/06/2018 15:00 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
68	15/05/2018 18:29 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
67	15/05/2018 18:19 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel
66	14/05/2018 11:53 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido a Coordenadoria C�vel.	Documento n�o dispon�vel
65	02/03/2018 10:24 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
64	29/01/2018 10:01 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo
63	26/01/2018 10:50 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
62	26/01/2018 10:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
61	25/01/2018 11:58 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
60	25/01/2018 11:51 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de outros motivos EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 118/120 DOS PRESENTES AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
59	12/01/2018 19:25 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
58	18/12/2017 07:57 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. TERMO DE DESENTRANHAMENTO	Documento n�o dispon�vel
57	21/11/2017 16:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos na sescar c�vel
56	21/11/2017 11:20 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
55	27/06/2017 09:50 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
54	13/07/2015 10:13 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem.
53	10/07/2015 10:49 10 anos atr�s	Conclus�o Des. Oton.
52	10/07/2015 10:36 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
51	09/07/2015 10:04 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
50	09/07/2015 09:39 10 anos atr�s	Distribui��o
49	28/11/2014 11:34 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o
48	28/11/2014 11:33 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
47	28/11/2014 09:11 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
46	16/10/2014 11:07 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo.
45	15/10/2014 11:02 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
44	15/10/2014 11:02 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
43	15/10/2014 09:34 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
42	15/10/2014 08:31 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
41	13/10/2014 11:07 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, em cumprimento ao ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.0001.006549-9.
40	02/10/2013 12:17 11 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de compet�ncia
39	02/10/2013 12:12 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
38	02/10/2013 09:25 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
37	26/08/2013 09:55 12 anos atr�s	Recebimento no Gabinete
36	20/08/2013 09:14 12 anos atr�s	Conclus�o
35	20/08/2013 09:09 12 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
34	12/08/2013 08:01 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
33	12/08/2013 07:22 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
32	09/08/2013 10:25 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
31	30/07/2013 12:38 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
30	30/07/2013 12:37 12 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
29	30/07/2013 11:28 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
28	30/07/2013 10:15 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
27	29/07/2013 13:56 12 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
26	22/07/2013 17:27 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
25	18/07/2013 09:36 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � Sescar C�vel	DEC9
24	17/02/2012 11:43 13 anos atr�s	Recebimento No gabinete
23	13/02/2012 11:03 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22	13/02/2012 11:02 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel.
21	10/02/2012 08:55 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
20	10/02/2012 08:35 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
19	07/02/2012 10:40 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O.
18	13/07/2011 13:37 14 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O.
17	10/05/2011 09:52 14 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
16	09/05/2011 09:52 14 anos atr�s	Remessa � SEJU	Documento n�o dispon�vel
15	05/04/2011 12:04 14 anos atr�s	Conclus�o Des. Paes Landim
14	05/04/2011 11:01 14 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
13	05/04/2011 09:02 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
12	03/02/2011 16:39 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
	~~03/02/2011 15:51~~ ~~14 anos atr�s~~	~~AGUARDANDO~~ Movimento exclu�do em 03/02/2011 16:38
11	03/02/2011 15:50 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	17/08/2010 07:49 15 anos atr�s	Remessa
9	13/08/2010 09:54 15 anos atr�s	Recebimento na Sescar C�vel acompanhado de Peti��o
8	13/08/2010 08:57 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
7	03/05/2010 12:32 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	03/05/2010 12:32 15 anos atr�s	Expedi��o de documento de distribui��o	Documento n�o dispon�vel
5	03/05/2010 10:03 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	03/05/2010 10:01 15 anos atr�s	Distribui��o
3	03/05/2010 09:04 15 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	03/05/2010 09:04 15 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	03/05/2010 09:02 15 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2010.0001.002194-0

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia