Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.002234-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002234-7
Número Único
0002234-31.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/05/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/05/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/05/2010 12:56

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
Advogados
Recorrido
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/10/2010 12:43

Partes

Embargante
  • FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
2 - Recurso Especial - 03/03/2011 13:11

Partes

Requerente
  • FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
3 - Agravo - 24/05/2011 14:01

Partes

Agravante
  • FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 18/10/2011 13:36
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Ao juízo de origem (1ª Vara Criminal de Teresina-PI).

    Documento não disponível
71 14/10/2011 09:43
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
70 11/10/2011 15:15
14 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

69 18/08/2011 12:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
68 02/08/2011 09:14
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00362/Lacre:0020611

67 27/07/2011 15:29
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ

66 27/07/2011 15:28
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

65 27/07/2011 10:09
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
64 25/07/2011 12:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 25/07/2011 12:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
62 25/05/2011 08:22
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 300/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 25/05/2011 08:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMEMTO.

    Documento não disponível
60 24/05/2011 14:01
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

59 24/05/2011 14:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com Agravo de Instrumento em face de decisão denegatória de Recurso Especial..

58 18/05/2011 12:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De Intimação.

    Documento não disponível
57 13/05/2011 10:29
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
56 19/04/2011 09:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
55 14/04/2011 13:03
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

54 14/04/2011 11:41
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

53 07/04/2011 14:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 07/04/2011 11:48
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

da PGJ, contrarrazões ao Resp.

    Documento não disponível
51 07/04/2011 11:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ

50 14/03/2011 14:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 272 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

49 14/03/2011 14:24
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO

    Documento não disponível
48 11/03/2011 18:13
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 03/03/2011 13:11
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

46 03/03/2011 13:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública com Recurso Especial.

    Documento não disponível
45 01/03/2011 09:55
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar - Defensora Pública

    Documento não disponível
44 28/01/2011 18:15
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação ao Defensor(a) Público(a) Especial

    Documento não disponível
43 26/01/2011 15:37
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

42 26/01/2011 10:14
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 26/01/2011 10:13
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.730 de 25/01/2011, com publicação no dia 26/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
40 24/01/2011 12:19
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

39 24/01/2011 07:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

38 21/01/2011 11:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 21/01/2011 10:13
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

36 19/01/2011 11:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 18/01/2011 21:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 12/01/2011 18:18
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 12/01/2011 18:18
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO EMBARGO DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
32 12/01/2011 18:15
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

31 13/10/2010 11:54
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 239folhas, numeradas e rubricadas.

30 13/10/2010 08:32
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 06/10/2010 12:43
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 06/10/2010 12:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 06/10/2010 12:24
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 04/10/2010 10:59
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Certidão de intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
25 01/10/2010 13:23
15 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
24 01/10/2010 09:56
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

23 29/09/2010 09:39
15 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 29/09/2010 09:39
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.661 de 28/09/2010, com a publicação no dia 29/09/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 27/09/2010 12:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE NO ACÓRDAO.

20 22/09/2010 07:43
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 21/09/2010 09:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 20/09/2010 12:47
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 15/09/2010 11:38
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:27
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 12:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 08:35
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:30
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 2

12 30/08/2010 15:07
15 anos atrás

Remessa

á SEJU.

11 30/08/2010 13:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 14/06/2010 13:46
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 14/06/2010 13:46
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 10/05/2010 14:30
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 193 fls.devidamente numeradas e rubricadas

7 07/05/2010 12:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 04/05/2010 17:18
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/05/2010 13:04
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/05/2010 12:56
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/05/2010 11:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/05/2010 11:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/05/2010 11:47
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 18/10/2011 13:36
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Ao juízo de origem (1ª Vara Criminal de Teresina-PI).

    Documento não disponível
71 14/10/2011 09:43
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
70 11/10/2011 15:15
14 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

69 18/08/2011 12:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
68 02/08/2011 09:14
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00362/Lacre:0020611

67 27/07/2011 15:29
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ

66 27/07/2011 15:28
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

65 27/07/2011 10:09
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
64 25/07/2011 12:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 25/07/2011 12:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
62 25/05/2011 08:22
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 300/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 25/05/2011 08:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMEMTO.

    Documento não disponível
59 24/05/2011 14:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com Agravo de Instrumento em face de decisão denegatória de Recurso Especial..

58 18/05/2011 12:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De Intimação.

    Documento não disponível
57 13/05/2011 10:29
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
56 19/04/2011 09:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
55 14/04/2011 13:03
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

54 14/04/2011 11:41
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

53 07/04/2011 14:22
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 07/04/2011 11:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ

50 14/03/2011 14:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 272 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

49 14/03/2011 14:24
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO

    Documento não disponível
48 11/03/2011 18:13
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 03/03/2011 13:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública com Recurso Especial.

    Documento não disponível
45 01/03/2011 09:55
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar - Defensora Pública

    Documento não disponível
44 28/01/2011 18:15
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação ao Defensor(a) Público(a) Especial

    Documento não disponível
43 26/01/2011 15:37
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

34 12/01/2011 18:18
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 12/01/2011 18:18
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO EMBARGO DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
32 12/01/2011 18:15
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

31 13/10/2010 11:54
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 239folhas, numeradas e rubricadas.

29 06/10/2010 12:43
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 06/10/2010 12:24
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 04/10/2010 10:59
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Certidão de intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
25 01/10/2010 13:23
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
24 01/10/2010 09:56
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

23 29/09/2010 09:39
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 29/09/2010 09:39
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.661 de 28/09/2010, com a publicação no dia 29/09/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 27/09/2010 12:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE NO ACÓRDAO.

20 22/09/2010 07:43
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 21/09/2010 09:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 20/09/2010 12:47
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 15/09/2010 11:38
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:27
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 12:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 08:35
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:30
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 2

12 30/08/2010 15:07
15 anos atrás

> Remessa

á SEJU.

11 30/08/2010 13:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 14/06/2010 13:46
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 14/06/2010 13:46
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 10/05/2010 14:30
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 193 fls.devidamente numeradas e rubricadas

7 07/05/2010 12:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 04/05/2010 17:18
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/05/2010 13:04
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/05/2010 12:56
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/05/2010 11:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/05/2010 11:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/05/2010 11:47
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 26/01/2011 10:14
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 26/01/2011 10:13
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.730 de 25/01/2011, com publicação no dia 26/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
40 24/01/2011 12:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

39 24/01/2011 07:12
14 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

38 21/01/2011 11:10
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 21/01/2011 10:13
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

36 19/01/2011 11:31
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 18/01/2011 21:10
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 13/10/2010 08:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 06/10/2010 12:43
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
52 07/04/2011 11:48
14 anos atrás

> Recebimento

da PGJ, contrarrazões ao Resp.

    Documento não disponível
47 03/03/2011 13:11
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
60 24/05/2011 14:01
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO