Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.002244-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002244-0
Número Único
0009837-65.2006.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/05/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/05/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2010 09:38

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCILAN ALVES DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/10/2010 12:39

Partes

Embargante
  • FRANCILAN ALVES DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
2 - Recurso Especial - 25/04/2011 11:19

Partes

Requerente
  • FRANCILAN ALVES DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 28/02/2012 13:14
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
79 27/02/2012 08:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
78 27/01/2012 16:07
13 anos atrás

Recebimento

OFICIO DE Nº 0146/12 /VEP DO JUIZ DE DIREITO EM EXERCICÍO NA 2ª VEC.

    Documento não disponível
77 12/01/2012 18:20
13 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

76 17/10/2011 15:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
75 17/10/2011 13:00
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

74 04/10/2011 10:04
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020642 no dia 29/09/2011

73 26/09/2011 09:40
14 anos atrás

Remessa

Os autos a SEJU para enviar ao STJ

72 23/09/2011 13:33
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL

71 23/09/2011 11:27
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
70 13/09/2011 18:18
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 13/09/2011 18:17
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
68 13/09/2011 09:50
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

67 03/08/2011 08:27
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 245, fls. devidamente numeradas e rubricadas.

02/08/2011 19:18
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 03/08/2011 08:26

66 02/08/2011 19:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISSABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR (COM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
65 21/07/2011 11:50
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
64 20/07/2011 14:01
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
63 18/07/2011 07:45
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
62 11/07/2011 10:55
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

61 11/07/2011 09:06
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

60 30/06/2011 17:46
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 30/06/2011 17:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 30/06/2011 11:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
57 28/06/2011 08:02
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 27-06-2011

56 27/06/2011 10:03
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR Criminal.

55 04/05/2011 11:38
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 218 fls. numeradas e rubricadas.

54 04/05/2011 09:50
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição

    Documento não disponível
53 26/04/2011 17:13
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 25/04/2011 11:19
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

51 25/04/2011 11:18
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

INTERPOSTO PELA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 11/04/2011 13:12
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
49 10/02/2011 12:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação à Defensoria Pública Especial

48 02/02/2011 16:44
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

47 02/02/2011 10:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 02/02/2011 10:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
45 01/02/2011 07:54
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO CORRIGIDO

44 31/01/2011 13:13
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

43 28/01/2011 08:19
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO GABINETE P/ CORREÇÃO DE ACÓRDÃO.

42 26/01/2011 11:55
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

41 26/01/2011 07:33
14 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO.

40 24/01/2011 11:58
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 24/01/2011 11:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

38 19/01/2011 11:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 18/01/2011 20:57
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 11/01/2011 16:36
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 11/01/2011 16:36
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com as contrarrazões ao embargo de declaração

    Documento não disponível
34 11/01/2011 16:34
15 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

33 28/10/2010 16:57
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 179 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

32 28/10/2010 12:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
31 26/10/2010 12:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 26/10/2010 12:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

29 26/10/2010 11:35
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elizabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração

    Documento não disponível
28 22/10/2010 09:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

De intimação, autos com a Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
27 14/10/2010 09:09
15 anos atrás

Remessa

sescar criminal

    Documento não disponível
26 13/10/2010 12:05
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

25 11/10/2010 10:38
15 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 11/10/2010 10:37
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.669 de 08/10/2010, com a publicação no dia 11/10/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 07/10/2010 11:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

22 06/10/2010 07:09
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

21 05/10/2010 11:44
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 05/10/2010 09:31
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

19 29/09/2010 11:32
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 28/09/2010 19:55
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 24/09/2010 12:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28.09.2010.

    Documento não disponível
16 22/09/2010 11:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28.09.10

    Documento não disponível
15 22/09/2010 07:51
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 14

14 25/08/2010 10:15
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

13 25/08/2010 09:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 23/08/2010 12:27
15 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

11 23/08/2010 08:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 11/06/2010 07:32
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 10/06/2010 15:03
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
8 12/05/2010 13:03
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 143 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 12/05/2010 10:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 05/05/2010 12:33
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/05/2010 09:46
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/05/2010 09:38
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/05/2010 08:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/05/2010 08:11
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/05/2010 08:09
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 28/02/2012 13:14
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
79 27/02/2012 08:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
78 27/01/2012 16:07
13 anos atrás

> Recebimento

OFICIO DE Nº 0146/12 /VEP DO JUIZ DE DIREITO EM EXERCICÍO NA 2ª VEC.

    Documento não disponível
77 12/01/2012 18:20
13 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

76 17/10/2011 15:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
75 17/10/2011 13:00
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

74 04/10/2011 10:04
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020642 no dia 29/09/2011

73 26/09/2011 09:40
14 anos atrás

> Remessa

Os autos a SEJU para enviar ao STJ

72 23/09/2011 13:33
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL

71 23/09/2011 11:27
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
70 13/09/2011 18:18
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 13/09/2011 18:17
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
68 13/09/2011 09:50
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

67 03/08/2011 08:27
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 245, fls. devidamente numeradas e rubricadas.

02/08/2011 19:18
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 03/08/2011 08:26

66 02/08/2011 19:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISSABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR (COM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
65 21/07/2011 11:50
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
64 20/07/2011 14:01
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
63 18/07/2011 07:45
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
62 11/07/2011 10:55
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

61 11/07/2011 09:06
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

60 30/06/2011 17:46
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 30/06/2011 17:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 30/06/2011 11:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
57 28/06/2011 08:02
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 27-06-2011

56 27/06/2011 10:03
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR Criminal.

55 04/05/2011 11:38
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 218 fls. numeradas e rubricadas.

54 04/05/2011 09:50
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição

    Documento não disponível
53 26/04/2011 17:13
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 25/04/2011 11:18
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

INTERPOSTO PELA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 11/04/2011 13:12
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
49 10/02/2011 12:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação à Defensoria Pública Especial

48 02/02/2011 16:44
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

41 26/01/2011 07:33
14 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO.

36 11/01/2011 16:36
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 11/01/2011 16:36
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com as contrarrazões ao embargo de declaração

    Documento não disponível
34 11/01/2011 16:34
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

33 28/10/2010 16:57
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 179 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

31 26/10/2010 12:39
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 26/10/2010 11:35
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elizabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração

    Documento não disponível
28 22/10/2010 09:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

De intimação, autos com a Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
27 14/10/2010 09:09
15 anos atrás

> Remessa

sescar criminal

    Documento não disponível
26 13/10/2010 12:05
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

25 11/10/2010 10:38
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 11/10/2010 10:37
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.669 de 08/10/2010, com a publicação no dia 11/10/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 07/10/2010 11:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

22 06/10/2010 07:09
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

21 05/10/2010 11:44
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 05/10/2010 09:31
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

19 29/09/2010 11:32
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 28/09/2010 19:55
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 24/09/2010 12:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28.09.2010.

    Documento não disponível
16 22/09/2010 11:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28.09.10

    Documento não disponível
15 22/09/2010 07:51
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 14

14 25/08/2010 10:15
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

13 25/08/2010 09:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 23/08/2010 12:27
15 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

11 23/08/2010 08:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 11/06/2010 07:32
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 10/06/2010 15:03
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
8 12/05/2010 13:03
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 143 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 12/05/2010 10:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 05/05/2010 12:33
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/05/2010 09:46
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/05/2010 09:38
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/05/2010 08:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/05/2010 08:11
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/05/2010 08:09
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 02/02/2011 10:39
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 02/02/2011 10:39
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
45 01/02/2011 07:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO CORRIGIDO

44 31/01/2011 13:13
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

43 28/01/2011 08:19
14 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE P/ CORREÇÃO DE ACÓRDÃO.

42 26/01/2011 11:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

40 24/01/2011 11:58
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 24/01/2011 11:09
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

38 19/01/2011 11:29
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 18/01/2011 20:57
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 28/10/2010 12:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
30 26/10/2010 12:39
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
52 25/04/2011 11:19
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO