Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.002299-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002299-2
Número Único
0003168-95.2007.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/05/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/05/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/05/2010 08:35

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • CAMILLE MOREIRA DOS SANTOS
  • MANOEL PEDRO ARAÚJO ROCHA
  • VERIANE DA ROCHA CARDOSO
Advogados
Apelantes
  • AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Helio Damasceno Alelaf
  • Miguel Bezerra Neto
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Apelados
  • BRUNO MENESES DE OLIVEIRA
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
  • Marcelo Braz Ribeiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/03/2011 13:42

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Embargados
  • CAMILLE MOREIRA DOS SANTOS
  • MANOEL PEDRO ARAÚJO ROCHA
  • VERIANE DA ROCHA CARDOSO

Advogados

Embargantes
  • AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Helio Damasceno Alelaf
  • Miguel Bezerra Neto
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Embargados
  • BRUNO MENESES DE OLIVEIRA
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
  • Marcelo Braz Ribeiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
52 09/11/2011 09:48
14 anos atrás

Remessa

A Comarca de origem.

51 04/11/2011 10:24
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a SEJU para remessa a comarca de origem

50 04/11/2011 10:24
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
49 01/11/2011 18:03
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 18/10/2011 14:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

47 16/09/2011 08:21
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DIA 15/09/2011

46 15/09/2011 17:36
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 15/09/2011 09:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 15/09/2011 09:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.888 de 14/09/2011, com a publicação no dia 15/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 13/09/2011 12:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 13/09/2011 11:42
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Embargos de Declaração parcialmente provido.

41 08/09/2011 12:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 08/09/2011 10:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 28/04/2011 09:50
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO(FAX) AVULSA N.3982/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

38 27/04/2011 10:41
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

37 26/04/2011 10:55
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

ORIGINAIS DAS CONTRA-RAZOES RECEBIDAS VIA FAX DIA 20/04/2011

    Documento não disponível
36 20/04/2011 16:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões. (FAX).

    Documento não disponível
35 13/04/2011 11:56
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

34 13/04/2011 10:07
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 08/04/2011 11:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 08/04/2011 08:30
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
31 28/03/2011 10:16
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

    Documento não disponível
30 25/03/2011 13:42
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
29 25/03/2011 13:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
28 21/03/2011 08:42
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Paulo de Tarso Mendes

    Documento não disponível
27 16/03/2011 12:42
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

26 16/03/2011 09:36
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 16/03/2011 09:36
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.763 de 15/03/2011, com publicação no dia 16/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 14/03/2011 13:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 14/03/2011 11:01
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

22 03/03/2011 09:18
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 1875.

21 03/03/2011 09:18
14 anos atrás

Recebimento

autos na sescar para juntada de petição.

20 03/03/2011 08:56
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa n ° 1875

19 02/03/2011 08:53
14 anos atrás

OFÍCIO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
18 25/02/2011 13:10
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 25/02/2011 12:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25/02/2011 09:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 25/02/2011 10:41

25/02/2011 09:26
14 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 25/02/2011 10:40

16 23/02/2011 11:24
14 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº1875

15 23/02/2011 11:23
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

14 16/02/2011 10:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2011, Ordem: 14

13 21/01/2011 10:38
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

12 21/01/2011 09:50
14 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
11 29/06/2010 14:53
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 29/06/2010 14:52
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 18/05/2010 16:32
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 18/05/2010 09:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa a PGJ.

    Documento não disponível
7 11/05/2010 08:57
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2010 08:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 10/05/2010 08:43
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/05/2010 08:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/05/2010 10:02
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/05/2010 10:01
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2010 09:59
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 09/11/2011 09:48
14 anos atrás

> Remessa

A Comarca de origem.

51 04/11/2011 10:24
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a SEJU para remessa a comarca de origem

50 04/11/2011 10:24
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
49 01/11/2011 18:03
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 18/10/2011 14:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

47 16/09/2011 08:21
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DIA 15/09/2011

46 15/09/2011 17:36
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 13/09/2011 11:42
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Embargos de Declaração parcialmente provido.

39 28/04/2011 09:50
14 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO(FAX) AVULSA N.3982/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

37 26/04/2011 10:55
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

ORIGINAIS DAS CONTRA-RAZOES RECEBIDAS VIA FAX DIA 20/04/2011

    Documento não disponível
35 13/04/2011 11:56
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

34 13/04/2011 10:07
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 08/04/2011 11:56
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 08/04/2011 08:30
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
31 28/03/2011 10:16
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

    Documento não disponível
29 25/03/2011 13:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
28 21/03/2011 08:42
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Paulo de Tarso Mendes

    Documento não disponível
27 16/03/2011 12:42
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

26 16/03/2011 09:36
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 16/03/2011 09:36
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.763 de 15/03/2011, com publicação no dia 16/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 14/03/2011 13:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 14/03/2011 11:01
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

22 03/03/2011 09:18
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 1875.

21 03/03/2011 09:18
14 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar para juntada de petição.

20 03/03/2011 08:56
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa n ° 1875

19 02/03/2011 08:53
14 anos atrás

OFÍCIO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
18 25/02/2011 13:10
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 25/02/2011 12:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25/02/2011 09:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 25/02/2011 10:41

25/02/2011 09:26
14 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 25/02/2011 10:40

16 23/02/2011 11:24
14 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº1875

15 23/02/2011 11:23
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

14 16/02/2011 10:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2011, Ordem: 14

13 21/01/2011 10:38
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

12 21/01/2011 09:50
14 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
11 29/06/2010 14:53
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 29/06/2010 14:52
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 18/05/2010 16:32
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 18/05/2010 09:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa a PGJ.

    Documento não disponível
7 11/05/2010 08:57
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2010 08:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 10/05/2010 08:43
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/05/2010 08:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/05/2010 10:02
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/05/2010 10:01
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2010 09:59
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 15/09/2011 09:35
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 15/09/2011 09:35
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.888 de 14/09/2011, com a publicação no dia 15/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 13/09/2011 12:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 08/09/2011 12:21
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 08/09/2011 10:12
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 27/04/2011 10:41
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

36 20/04/2011 16:20
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões. (FAX).

    Documento não disponível
30 25/03/2011 13:42
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível