Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.002300-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002300-5
Número Único
0001501-20.2006.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/05/2010
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/05/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/05/2010 09:36

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • REINALDO DE JESUS SOUSA SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 31/03/2011 09:55

Partes

Embargante
  • REINALDO DE JESUS SOUSA SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
2 - Recurso Especial - 30/09/2011 09:35

Partes

Requerente
  • REINALDO DE JESUS SOUSA SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
3 - Agravo - 24/01/2012 19:30

Partes

Agravante
  • REINALDO DE JESUS SOUSA SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
104 05/05/2015 09:30
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano

103 04/05/2015 10:48
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume), contendo 418 folhas numeradas rubricadas .

    Documento não disponível
102 20/03/2015 18:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISAÕ DO STJ.

101 15/01/2015 13:42
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

100 15/01/2015 12:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
99 18/12/2014 16:46
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 386/FLS.

98 18/12/2014 14:51
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-37943/2014 COM DESPACHO.

97 18/12/2014 09:20
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
96 15/12/2014 12:11
10 anos atrás

Remessa

TLG.MCD6T-37943/2014 AVULSO AO DES. RELATOR.

95 15/12/2014 12:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-37943/2014 COM DESPACHO.

    Documento não disponível
94 12/12/2014 08:12
10 anos atrás

Remessa

à Sescar Criminal TLG. MCD6T - 37943/2014.

93 11/12/2014 13:52
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
92 17/05/2013 13:49
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

91 17/05/2013 07:38
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

90 17/05/2013 07:37
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 13/05/2013 07:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
88 10/05/2013 19:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

87 11/04/2013 13:13
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 376 FOLHAS

86 11/04/2013 13:12
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

85 10/04/2013 12:34
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL

84 10/04/2013 12:33
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 22/03/2013 09:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 23/03/2012 16:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
81 13/03/2012 09:29
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:005407

80 09/03/2012 13:09
13 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU, para enviar ao STJ.

79 09/03/2012 12:13
13 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

78 09/03/2012 09:56
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

77 23/02/2012 16:52
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 23/02/2012 16:52
13 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da pgj com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

23/02/2012 16:52
13 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 24/02/2012 07:51

74 23/02/2012 16:48
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

73 24/01/2012 19:33
13 anos atrás

Remessa

CONTENDO 359 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

72 24/01/2012 19:30
13 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

71 24/01/2012 19:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 18/01/2012 08:07
13 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
69 16/01/2012 13:42
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Pub. Elizabeth Maria Memória Aguiar

68 16/01/2012 11:59
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
67 06/01/2012 11:26
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
66 21/12/2011 11:11
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

na Sescar Criminal em 21-12-2011.

65 21/12/2011 10:47
14 anos atrás

Remessa

à Sescar Criminal

64 21/12/2011 10:31
14 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível dia 20.12.2011.

63 16/12/2011 14:40
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

62 06/12/2011 17:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 06/12/2011 17:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 01/12/2011 09:50
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

59 05/10/2011 16:32
14 anos atrás

Remessa

CONTENDO 312 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

58 05/10/2011 16:31
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 04/10/2011 17:21
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 30/09/2011 09:35
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

55 30/09/2011 08:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da Defensora com Recurso Interposto

    Documento não disponível
54 16/09/2011 09:44
14 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
53 12/09/2011 08:47
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
52 02/09/2011 12:52
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

51 31/08/2011 11:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

50 31/08/2011 11:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.878 de 30/08/2011, com a publicação no dia 31/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
49 30/08/2011 10:07
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 30/08/2011 08:30
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

47 24/08/2011 10:34
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 24/08/2011 08:06
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
45 09/08/2011 15:18
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 09/08/2011 15:17
14 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
43 09/08/2011 15:15
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

42 22/07/2011 11:07
14 anos atrás

Remessa

CONTENDO 287 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 22/07/2011 11:07
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

40 21/07/2011 13:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
39 13/07/2011 17:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 13/07/2011 17:24
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
37 13/07/2011 17:22
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

36 17/06/2011 12:23
14 anos atrás

Expedição de documento

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
35 01/04/2011 13:43
14 anos atrás

Remessa

COM 279 FLS.

34 01/04/2011 13:42
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 01/04/2011 12:59
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
32 31/03/2011 09:55
14 anos atrás

Conclusão

com Embargos de Declaração.

31 31/03/2011 09:55
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

30 30/03/2011 17:42
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
29 30/03/2011 09:53
14 anos atrás

Devolução > Mandado

DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
28 19/01/2011 13:20
15 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
27 19/01/2011 10:32
15 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 12/01/2011 15:18
15 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

25 12/01/2011 10:00
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 12/01/2011 10:00
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 13/12/2010 12:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

22 13/12/2010 07:30
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

21 10/12/2010 13:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 10/12/2010 13:10
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

19 09/12/2010 12:59
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 09/12/2010 12:58
15 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 03/12/2010 12:24
15 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
16 01/12/2010 11:51
15 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUB. PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 01/12/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2010, Ordem: 19

14 29/10/2010 12:46
15 anos atrás

Remessa

À SEJU.

13 29/10/2010 08:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 25/10/2010 17:32
15 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

11 22/10/2010 13:03
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 07/07/2010 14:05
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 07/07/2010 14:04
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 12/05/2010 10:49
15 anos atrás

Remessa

Contendo 218 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 12/05/2010 09:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 10/05/2010 14:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/05/2010 09:37
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/05/2010 09:36
15 anos atrás

Distribuição

3 07/05/2010 10:17
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/05/2010 10:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2010 10:11
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
104 05/05/2015 09:30
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Floriano

103 04/05/2015 10:48
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume), contendo 418 folhas numeradas rubricadas .

    Documento não disponível
102 20/03/2015 18:52
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISAÕ DO STJ.

101 15/01/2015 13:42
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

100 15/01/2015 12:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
99 18/12/2014 16:46
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 386/FLS.

98 18/12/2014 14:51
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-37943/2014 COM DESPACHO.

97 18/12/2014 09:20
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
96 15/12/2014 12:11
10 anos atrás

> Remessa

TLG.MCD6T-37943/2014 AVULSO AO DES. RELATOR.

95 15/12/2014 12:10
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-37943/2014 COM DESPACHO.

    Documento não disponível
94 12/12/2014 08:12
10 anos atrás

> Remessa

à Sescar Criminal TLG. MCD6T - 37943/2014.

93 11/12/2014 13:52
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
92 17/05/2013 13:49
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

91 17/05/2013 07:38
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

90 17/05/2013 07:37
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 13/05/2013 07:58
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
88 10/05/2013 19:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

87 11/04/2013 13:13
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 376 FOLHAS

86 11/04/2013 13:12
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

85 10/04/2013 12:34
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL

84 10/04/2013 12:33
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 22/03/2013 09:35
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 23/03/2012 16:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
81 13/03/2012 09:29
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:005407

80 09/03/2012 13:09
13 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU, para enviar ao STJ.

79 09/03/2012 12:13
13 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

78 09/03/2012 09:56
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

77 23/02/2012 16:52
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 23/02/2012 16:52
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da pgj com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

23/02/2012 16:52
13 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 24/02/2012 07:51

74 23/02/2012 16:48
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

73 24/01/2012 19:33
13 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 359 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

71 24/01/2012 19:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 18/01/2012 08:07
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
69 16/01/2012 13:42
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Pub. Elizabeth Maria Memória Aguiar

68 16/01/2012 11:59
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
67 06/01/2012 11:26
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
65 21/12/2011 10:47
14 anos atrás

> Remessa

à Sescar Criminal

64 21/12/2011 10:31
14 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível dia 20.12.2011.

63 16/12/2011 14:40
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

62 06/12/2011 17:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 06/12/2011 17:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 01/12/2011 09:50
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

59 05/10/2011 16:32
14 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 312 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

58 05/10/2011 16:31
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 04/10/2011 17:21
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 30/09/2011 08:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da Defensora com Recurso Interposto

    Documento não disponível
54 16/09/2011 09:44
14 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
53 12/09/2011 08:47
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
52 02/09/2011 12:52
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

45 09/08/2011 15:18
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 09/08/2011 15:17
14 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
43 09/08/2011 15:15
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

42 22/07/2011 11:07
14 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 287 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 22/07/2011 11:07
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

40 21/07/2011 13:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
39 13/07/2011 17:24
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 13/07/2011 17:24
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
37 13/07/2011 17:22
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

36 17/06/2011 12:23
14 anos atrás

> Expedição de documento

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
35 01/04/2011 13:43
14 anos atrás

> Remessa

COM 279 FLS.

34 01/04/2011 13:42
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

32 31/03/2011 09:55
14 anos atrás

> Conclusão

com Embargos de Declaração.

30 30/03/2011 17:42
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
29 30/03/2011 09:53
14 anos atrás

Devolução > > Mandado

DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
28 19/01/2011 13:20
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
27 19/01/2011 10:32
15 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 12/01/2011 15:18
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

25 12/01/2011 10:00
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 12/01/2011 10:00
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 13/12/2010 12:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

22 13/12/2010 07:30
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

21 10/12/2010 13:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 10/12/2010 13:10
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

19 09/12/2010 12:59
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 09/12/2010 12:58
15 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
17 03/12/2010 12:24
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
16 01/12/2010 11:51
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUB. PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 01/12/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2010, Ordem: 19

14 29/10/2010 12:46
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

13 29/10/2010 08:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 25/10/2010 17:32
15 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

11 22/10/2010 13:03
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 07/07/2010 14:05
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 07/07/2010 14:04
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 12/05/2010 10:49
15 anos atrás

> Remessa

Contendo 218 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 12/05/2010 09:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 10/05/2010 14:39
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/05/2010 09:37
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/05/2010 09:36
15 anos atrás

> Distribuição

3 07/05/2010 10:17
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/05/2010 10:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2010 10:11
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 31/08/2011 11:17
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

50 31/08/2011 11:17
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.878 de 30/08/2011, com a publicação no dia 31/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
49 30/08/2011 10:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 30/08/2011 08:30
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

47 24/08/2011 10:34
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 24/08/2011 08:06
14 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 01/04/2011 12:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
31 31/03/2011 09:55
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
66 21/12/2011 11:11
14 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Criminal em 21-12-2011.

56 30/09/2011 09:35
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
72 24/01/2012 19:30
13 anos atrás

Juntada > > Petição