Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.002419-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2010.0001.002419-8
Número Único
0001116-27.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10880 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Cumprimento Provisório de Sentença
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/05/2010
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/05/2010
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/05/2010 12:14

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/05/2010 12:42

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Maria de Fatima Lima Sousa Costa
Advogados
Apelantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/02/2014 09:55

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Maria de Fatima Lima Sousa Costa

Advogados

Embargantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 12/12/2018 13:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara da Fazenda Pública).

65 12/12/2018 13:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2018

    Documento não disponível
64 03/12/2018 16:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
63 21/11/2018 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
06/11/2018 10:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 21/11/2018 10:57
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

61 24/10/2018 21:00
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910347130

60 24/10/2018 18:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
59 17/10/2018 09:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 11/10/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 02/10/2018 13:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 02/10/2018 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 02/10/2018 00:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
54 01/10/2018 13:39
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 53, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 01/10/2018 08:46
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

52 20/08/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

51 20/08/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 15/08/2018 10:36
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
49 03/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

48 03/08/2018 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/08/2018

47 03/08/2018 10:10
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 21

46 03/08/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 02/08/2018 12:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 02/08/2018 12:20
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta

    Documento não disponível
43 17/03/2014 14:49
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 17/03/2014 14:48
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002459/2014

41 17/03/2014 13:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 17/03/2014 13:24
11 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
39 12/03/2014 11:50
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Leonardo e Silva/Est. Henrique Antonio.

    Documento não disponível
38 11/03/2014 08:06
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
37 07/03/2014 09:16
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 27/02/2014 09:14
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 26/02/2014 10:37
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar Cível.

34 26/02/2014 10:36
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
33 17/02/2014 09:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 17/02/2014 09:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ciente

    Documento não disponível
31 06/02/2014 10:50
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

30 06/02/2014 10:50
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001139/2014

29 05/02/2014 09:55
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 28/01/2014 12:52
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 28/01/2014 08:56
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 28/01/2014 08:56
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.440 de 27/01/2014, com a publicação no dia 28/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 27/01/2014 10:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 22/01/2014 11:32
11 anos atrás

Remessa

À SEJU COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 22/01/2014 11:32
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

22 21/06/2013 10:19
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 20/06/2013 13:02
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
20 13/06/2013 07:28
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/06/2013, Ordem: 13

19 02/08/2010 13:12
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

18 02/08/2010 11:04
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Feito à Revisão. Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
17 19/07/2010 09:28
15 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

16 15/07/2010 08:23
15 anos atrás

AGUARDANDO

férias do revisor.

15 14/07/2010 17:16
15 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

14 14/07/2010 10:41
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 14/07/2010 10:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
12 12/07/2010 13:31
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 12/07/2010 13:31
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12/07/2010 07:58
15 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 12/07/2010 13:44

9 18/05/2010 16:31
15 anos atrás

Remessa

8 17/05/2010 13:39
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível

7 17/05/2010 13:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
6 14/05/2010 17:34
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/05/2010 12:19
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/05/2010 12:14
15 anos atrás

Distribuição

3 14/05/2010 09:00
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/05/2010 08:59
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
13/05/2010 12:33
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 13/05/2010 12:40

1 13/05/2010 12:32
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 12/12/2018 13:11
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara da Fazenda Pública).

65 12/12/2018 13:10
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2018

    Documento não disponível
64 03/12/2018 16:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
63 21/11/2018 11:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
06/11/2018 10:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 21/11/2018 10:57
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

61 24/10/2018 21:00
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910347130

60 24/10/2018 18:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
59 17/10/2018 09:52
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 11/10/2018 10:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 02/10/2018 13:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 02/10/2018 10:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 20/08/2018 09:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

51 20/08/2018 09:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 03/08/2018 12:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

48 03/08/2018 12:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/08/2018

46 03/08/2018 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 02/08/2018 12:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 02/08/2018 12:20
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta

    Documento não disponível
41 17/03/2014 13:26
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
40 17/03/2014 13:24
11 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
39 12/03/2014 11:50
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Leonardo e Silva/Est. Henrique Antonio.

    Documento não disponível
38 11/03/2014 08:06
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
37 07/03/2014 09:16
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 27/02/2014 09:14
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

33 17/02/2014 09:27
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 17/02/2014 09:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ciente

    Documento não disponível
31 06/02/2014 10:50
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

28 28/01/2014 12:52
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

27 28/01/2014 08:56
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 28/01/2014 08:56
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.440 de 27/01/2014, com a publicação no dia 28/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 27/01/2014 10:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 22/01/2014 11:32
11 anos atrás

> Remessa

À SEJU COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 22/01/2014 11:32
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO.

22 21/06/2013 10:19
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 20/06/2013 13:02
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
20 13/06/2013 07:28
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/06/2013, Ordem: 13

19 02/08/2010 13:12
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

18 02/08/2010 11:04
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Feito à Revisão. Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
17 19/07/2010 09:28
15 anos atrás

> Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

16 15/07/2010 08:23
15 anos atrás

AGUARDANDO

férias do revisor.

15 14/07/2010 17:16
15 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

14 14/07/2010 10:41
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 14/07/2010 10:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
12 12/07/2010 13:31
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 12/07/2010 13:31
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12/07/2010 07:58
15 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 12/07/2010 13:44

9 18/05/2010 16:31
15 anos atrás

> Remessa

8 17/05/2010 13:39
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível

7 17/05/2010 13:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
6 14/05/2010 17:34
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/05/2010 12:19
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/05/2010 12:14
15 anos atrás

> Distribuição

3 14/05/2010 09:00
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/05/2010 08:59
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
13/05/2010 12:33
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 13/05/2010 12:40

1 13/05/2010 12:32
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 02/10/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
54 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 53, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 01/10/2018 08:46
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

50 15/08/2018 10:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
47 03/08/2018 10:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 21

43 17/03/2014 14:49
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 17/03/2014 14:48
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002459/2014

35 26/02/2014 10:37
11 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

34 26/02/2014 10:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
30 06/02/2014 10:50
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001139/2014

29 05/02/2014 09:55
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível