Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2010.0001.002431-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002431-9
Número Único
0002431-83.2010.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/05/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/05/2010
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/05/2010 12:37

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn. nº 200900010042320, que tem as mesmas partes e a mesma origem.
  • Magistrado Impedido

    17/05/2010 13:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O magistrado funcionou em 1º grau de jurisdição nos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    17/05/2010 13:46

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado funcionou em 1º grau de jurisdição nos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • LOJAS REV SOM LTDA
Advogados
Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  • Eduardo Brito Uchôa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/11/2010 19:20

Partes

Embargante
  • LOJAS REV SOM LTDA
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  • Eduardo Brito Uchôa
Embargado
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
2 - Recurso Especial - 13/09/2011 15:50

Partes

Requerente
  • LOJAS REV SOM LTDA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  • Eduardo Brito Uchôa
Requeridos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
3 - Agravo - 05/12/2011 16:30

Partes

Agravante
  • LOJAS REV SOM LTDA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  • Eduardo Brito Uchôa
Agravados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
93 11/10/2012 10:24
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à 4ª Vara da Fazenda pública.

    Documento não disponível
92 30/07/2012 18:26
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

91 27/07/2012 10:20
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR cível.

90 27/07/2012 10:20
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 19/07/2012 10:43
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

88 19/07/2012 10:41
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
87 19/07/2012 10:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

Certidão de Publicação, de Intimação do MPF e de Trânsito

    Documento não disponível
86 19/07/2012 10:34
13 anos atrás

Recebimento

Decisão

85 19/07/2012 10:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

Termo de Recebimento, Certidão e Termo de Distribuição

    Documento não disponível
84 16/03/2012 08:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ

    Documento não disponível
83 23/01/2012 12:36
13 anos atrás

Remessa

AO STJ ,MALOTE 00367,LACRE 0020679

82 16/01/2012 07:49
13 anos atrás

Remessa

A SEJU para remessa ao STJ

81 12/01/2012 09:50
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

80 12/01/2012 08:28
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
79 20/12/2011 08:39
13 anos atrás
3.Agravo

Conclusão

juntada de contrarrazões ao aresp.

78 16/12/2011 13:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
77 16/12/2011 13:54
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
76 12/12/2011 15:06
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marco Antonio Alves.

    Documento não disponível
75 12/12/2011 15:04
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de agravo (Aresp)

    Documento não disponível
74 07/12/2011 14:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO(AResp)

    Documento não disponível
73 05/12/2011 16:30
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
72 05/12/2011 16:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
71 25/11/2011 11:07
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. EDUARDO BRITO UCHôA.

    Documento não disponível
70 25/11/2011 10:55
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
69 22/11/2011 08:57
14 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
68 14/10/2011 12:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

67 13/10/2011 11:06
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível RECURSO NEGADO

66 05/10/2011 12:33
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

65 03/10/2011 19:16
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
64 03/10/2011 19:14
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
63 26/09/2011 16:02
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Dr Marco Antonio A. de Andrade.

    Documento não disponível
62 22/09/2011 14:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
61 20/09/2011 17:56
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
60 14/09/2011 10:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362.

59 13/09/2011 15:50
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
58 13/09/2011 15:47
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 31/08/2011 12:23
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. EDUARDO BRITO.

    Documento não disponível
56 29/08/2011 12:36
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

55 29/08/2011 10:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

54 29/08/2011 10:09
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.876 de 26/08/2011, com a publicação no dia 29/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
53 25/08/2011 11:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

52 25/08/2011 10:44
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

51 11/08/2011 11:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 11/08/2011 11:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 08/02/2011 09:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

48 07/02/2011 12:36
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
47 07/02/2011 12:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
46 04/02/2011 17:38
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marcos Antônio Alves.

    Documento não disponível
45 04/02/2011 07:52
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
44 31/01/2011 13:52
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
43 26/01/2011 12:29
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

42 26/01/2011 11:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada para que no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
41 18/01/2011 10:04
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 23/11/2010 08:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

férias do Relator.

39 22/11/2010 19:20
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
38 22/11/2010 19:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 19/11/2010 12:30
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Eduardo Uchoa

    Documento não disponível
36 16/11/2010 13:17
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 16/11/2010 09:39
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 16/11/2010 09:38
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.690 de 12/11/2010, com publicação no dia 16/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
33 08/11/2010 11:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

32 05/11/2010 06:58
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

31 04/11/2010 12:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 04/11/2010 11:25
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo parcialmente provido.

29 28/10/2010 12:49
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 28/10/2010 11:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 25/10/2010 10:04
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.171020/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

26 25/10/2010 10:03
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 18/10/2010 08:35
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2010, Ordem: 8

24 05/10/2010 14:49
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

23 05/10/2010 11:29
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

22 04/10/2010 12:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Adotando como Relatório a parte expositiva do parecer Ministerial e autorizando a inclusão em pauta.

    Documento não disponível
21 10/08/2010 15:49
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 10/08/2010 15:49
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 22/06/2010 13:51
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

18 21/06/2010 09:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 15/06/2010 09:10
15 anos atrás

Conclusão

juntada das contra razões e informações

15/06/2010 07:58
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/06/2010 09:09

16 14/06/2010 18:21
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 14/06/2010 14:02
15 anos atrás

OFÍCIO

OFICIO Nº 1075 - CUMPRIDO

    Documento não disponível
14 11/06/2010 16:30
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
13 11/06/2010 16:27
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 07/06/2010 13:14
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Alexandre Magalhães

    Documento não disponível
11 07/06/2010 13:13
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 31/05/2010 08:09
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

nº 1075/2010 expedido.

    Documento não disponível
9 31/05/2010 08:08
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
8 27/05/2010 11:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para intimar a Agravada para manifestar-se acerca do pleito do Agravante e oficiar o Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina para prestar informações.

    Documento não disponível
7 19/05/2010 10:22
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/05/2010 10:22
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 18/05/2010 13:05
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/05/2010 12:37
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 14/05/2010 09:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/05/2010 09:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/05/2010 09:10
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 11/10/2012 10:24
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à 4ª Vara da Fazenda pública.

    Documento não disponível
92 30/07/2012 18:26
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

91 27/07/2012 10:20
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR cível.

90 27/07/2012 10:20
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 19/07/2012 10:43
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

88 19/07/2012 10:41
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
87 19/07/2012 10:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

Certidão de Publicação, de Intimação do MPF e de Trânsito

    Documento não disponível
86 19/07/2012 10:34
13 anos atrás

> Recebimento

Decisão

85 19/07/2012 10:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

Termo de Recebimento, Certidão e Termo de Distribuição

    Documento não disponível
84 16/03/2012 08:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ

    Documento não disponível
83 23/01/2012 12:36
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ ,MALOTE 00367,LACRE 0020679

82 16/01/2012 07:49
13 anos atrás

> Remessa

A SEJU para remessa ao STJ

81 12/01/2012 09:50
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

80 12/01/2012 08:28
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
78 16/12/2011 13:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
77 16/12/2011 13:54
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
76 12/12/2011 15:06
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marco Antonio Alves.

    Documento não disponível
75 12/12/2011 15:04
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de agravo (Aresp)

    Documento não disponível
74 07/12/2011 14:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO(AResp)

    Documento não disponível
72 05/12/2011 16:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
71 25/11/2011 11:07
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. EDUARDO BRITO UCHôA.

    Documento não disponível
68 14/10/2011 12:11
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

67 13/10/2011 11:06
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível RECURSO NEGADO

64 03/10/2011 19:14
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
63 26/09/2011 16:02
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Dr Marco Antonio A. de Andrade.

    Documento não disponível
62 22/09/2011 14:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
61 20/09/2011 17:56
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
58 13/09/2011 15:47
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 31/08/2011 12:23
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. EDUARDO BRITO.

    Documento não disponível
56 29/08/2011 12:36
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

52 25/08/2011 10:44
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

48 07/02/2011 12:36
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
47 07/02/2011 12:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
46 04/02/2011 17:38
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marcos Antônio Alves.

    Documento não disponível
43 26/01/2011 12:29
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

42 26/01/2011 11:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada para que no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
41 18/01/2011 10:04
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 22/11/2010 19:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 19/11/2010 12:30
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Eduardo Uchoa

    Documento não disponível
36 16/11/2010 13:17
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 16/11/2010 09:39
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 16/11/2010 09:38
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.690 de 12/11/2010, com publicação no dia 16/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
33 08/11/2010 11:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

32 05/11/2010 06:58
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

31 04/11/2010 12:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 04/11/2010 11:25
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo parcialmente provido.

29 28/10/2010 12:49
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 28/10/2010 11:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 25/10/2010 10:04
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.171020/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

26 25/10/2010 10:03
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 18/10/2010 08:35
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2010, Ordem: 8

24 05/10/2010 14:49
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

23 05/10/2010 11:29
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

22 04/10/2010 12:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Adotando como Relatório a parte expositiva do parecer Ministerial e autorizando a inclusão em pauta.

    Documento não disponível
21 10/08/2010 15:49
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 10/08/2010 15:49
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 22/06/2010 13:51
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

18 21/06/2010 09:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 15/06/2010 09:10
15 anos atrás

> Conclusão

juntada das contra razões e informações

15/06/2010 07:58
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/06/2010 09:09

16 14/06/2010 18:21
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 14/06/2010 14:02
15 anos atrás

OFÍCIO

OFICIO Nº 1075 - CUMPRIDO

    Documento não disponível
14 11/06/2010 16:30
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
13 11/06/2010 16:27
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 07/06/2010 13:14
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Alexandre Magalhães

    Documento não disponível
11 07/06/2010 13:13
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 31/05/2010 08:09
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

nº 1075/2010 expedido.

    Documento não disponível
9 31/05/2010 08:08
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
8 27/05/2010 11:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para intimar a Agravada para manifestar-se acerca do pleito do Agravante e oficiar o Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina para prestar informações.

    Documento não disponível
7 19/05/2010 10:22
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/05/2010 10:22
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 18/05/2010 13:05
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/05/2010 12:37
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 14/05/2010 09:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/05/2010 09:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/05/2010 09:10
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 14/09/2011 10:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

55 29/08/2011 10:10
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

54 29/08/2011 10:09
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.876 de 26/08/2011, com a publicação no dia 29/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
53 25/08/2011 11:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 11/08/2011 11:47
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 11/08/2011 11:01
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 08/02/2011 09:16
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

45 04/02/2011 07:52
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
44 31/01/2011 13:52
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
40 23/11/2010 08:14
15 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator.

39 22/11/2010 19:20
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 25/11/2011 10:55
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
69 22/11/2011 08:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
66 05/10/2011 12:33
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

65 03/10/2011 19:16
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
59 13/09/2011 15:50
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 20/12/2011 08:39
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao aresp.

73 05/12/2011 16:30
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível