Consulta de Processo - 2ª Instancia

Cautelar Inominada (CÍVEL) nº 2010.0001.002496-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002496-4
Número Único
0002496-78.2010.8.18.0000
Classe Processual
00183 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo Cautelar > Cautelar Inominada
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/05/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/05/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/05/2010 08:40

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VANDOVAL RODRIGUES VELOSO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • MARGARETHE DE CASTRO COELHO
Requeridos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 17/06/2010 13:03

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • VANDOVAL RODRIGUES VELOSO

Advogados

Agravado
  • MARGARETHE DE CASTRO COELHO
2 - Embargos de Declaração - 14/03/2013 15:23

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • VANDOVAL RODRIGUES VELOSO

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • MARGARETHE DE CASTRO COELHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 08/10/2013 12:05
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

78 08/10/2013 12:05
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
77 07/10/2013 12:28
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petição protocolo nº 036031

04/10/2013 19:04
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/10/2013 12:28

75 04/10/2013 08:14
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
74 04/10/2013 08:12
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
73 17/09/2013 10:03
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Ana Lina/Est. Daniel Osório.

    Documento não disponível
72 09/09/2013 19:59
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

71 09/09/2013 09:11
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

70 09/09/2013 09:10
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.355 de 06/9/2013, com a publicação no dia 09/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

69 05/09/2013 11:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

68 05/09/2013 09:21
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

67 30/08/2013 09:48
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

66 30/08/2013 08:22
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 29/08/2013 13:46
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 16/05/2013 09:55
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

63 15/05/2013 11:21
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 15/05/2013 11:21
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
61 25/04/2013 09:16
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
60 23/04/2013 14:54
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
59 17/04/2013 10:39
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

58 16/04/2013 09:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
57 08/04/2013 09:32
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

56 07/04/2013 13:45
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 05/04/2013 13:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com ciente.

54 27/03/2013 12:54
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

53 14/03/2013 15:23
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
52 14/03/2013 15:20
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 12/03/2013 09:51
12 anos atrás

Vista ao Advogado

proc. tarso rodrigues/est. arão veras

    Documento não disponível
50 08/03/2013 10:56
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 08/03/2013 08:04
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 08/03/2013 08:04
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.229 de 07/3/2013, com a publicação no dia 08/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 05/03/2013 13:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 05/03/2013 12:40
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Cautelar deferida

45 01/03/2013 07:56
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 28/02/2013 12:11
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 21/02/2013 07:51
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/02/2013, Ordem: 11

42 20/02/2013 12:29
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão pela falta de energia elétrica.

    Documento não disponível
41 14/02/2013 09:41
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/02/2013, Ordem: 11

40 30/01/2013 09:38
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

39 29/01/2013 12:54
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
38 07/12/2011 13:23
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 07/12/2011 13:23
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
36 20/10/2011 13:18
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

35 20/10/2011 11:16
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

34 20/10/2011 09:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
33 14/10/2011 17:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 14/10/2011 17:01
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
31 13/10/2011 12:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
30 29/09/2011 13:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

29 15/06/2011 13:24
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 15/06/2011 10:48
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

27 15/06/2011 10:48
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.826 de 14/06/2011, com a publicação no dia 15/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 09/06/2011 12:25
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 09/06/2011 10:17
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo Regimental improvido.

24 02/06/2011 13:16
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 02/06/2011 11:59
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 09/02/2011 12:48
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 09/02/2011 12:48
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 02/12/2010 18:22
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 30/11/2010 14:28
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
18 28/10/2010 16:52
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 28/10/2010 10:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intmação da parte requerente.

    Documento não disponível
16 18/06/2010 08:05
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA: DE CONTESTAÇÃO e AGRAVO REGIMENTAL

15 17/06/2010 13:03
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
14 17/06/2010 13:00
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
13 17/06/2010 12:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
12 16/06/2010 09:35
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Jonilton Santos - Est.Samuel Rodrigues

    Documento não disponível
11 11/06/2010 17:15
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 08/06/2010 09:25
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Mandado Liminar e de Citação.

    Documento não disponível
9 31/05/2010 14:14
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

liminar e de citação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
8 31/05/2010 14:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 25/05/2010 09:33
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível concedendo a liminar para adiar a entrada do requerente no cargo de Educador Físico do Quadro da Secretaria Estadual de Saúde.

6 19/05/2010 15:09
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/05/2010 10:59
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/05/2010 08:40
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/05/2010 12:26
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/05/2010 12:25
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/05/2010 12:23
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 08/10/2013 12:05
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

78 08/10/2013 12:05
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
77 07/10/2013 12:28
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petição protocolo nº 036031

04/10/2013 19:04
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/10/2013 12:28

75 04/10/2013 08:14
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
74 04/10/2013 08:12
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
73 17/09/2013 10:03
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Ana Lina/Est. Daniel Osório.

    Documento não disponível
72 09/09/2013 19:59
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

69 05/09/2013 11:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

68 05/09/2013 09:21
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

67 30/08/2013 09:48
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

64 16/05/2013 09:55
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

63 15/05/2013 11:21
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 15/05/2013 11:21
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
61 25/04/2013 09:16
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
60 23/04/2013 14:54
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
59 17/04/2013 10:39
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

58 16/04/2013 09:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
57 08/04/2013 09:32
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

56 07/04/2013 13:45
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 05/04/2013 13:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com ciente.

52 14/03/2013 15:20
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 12/03/2013 09:51
12 anos atrás

Vista ao Advogado

proc. tarso rodrigues/est. arão veras

    Documento não disponível
50 08/03/2013 10:56
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 08/03/2013 08:04
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 08/03/2013 08:04
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.229 de 07/3/2013, com a publicação no dia 08/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 05/03/2013 13:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 05/03/2013 12:40
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Cautelar deferida

45 01/03/2013 07:56
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 28/02/2013 12:11
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 21/02/2013 07:51
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/02/2013, Ordem: 11

42 20/02/2013 12:29
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão pela falta de energia elétrica.

    Documento não disponível
41 14/02/2013 09:41
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/02/2013, Ordem: 11

40 30/01/2013 09:38
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

39 29/01/2013 12:54
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
38 07/12/2011 13:23
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 07/12/2011 13:23
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
36 20/10/2011 13:18
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

35 20/10/2011 11:16
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

34 20/10/2011 09:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
33 14/10/2011 17:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 14/10/2011 17:01
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
31 13/10/2011 12:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
30 29/09/2011 13:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

29 15/06/2011 13:24
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

25 09/06/2011 10:17
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo Regimental improvido.

20 02/12/2010 18:22
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 28/10/2010 16:52
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 28/10/2010 10:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intmação da parte requerente.

    Documento não disponível
16 18/06/2010 08:05
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA: DE CONTESTAÇÃO e AGRAVO REGIMENTAL

14 17/06/2010 13:00
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
13 17/06/2010 12:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
12 16/06/2010 09:35
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Jonilton Santos - Est.Samuel Rodrigues

    Documento não disponível
11 11/06/2010 17:15
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 08/06/2010 09:25
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Mandado Liminar e de Citação.

    Documento não disponível
9 31/05/2010 14:14
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

liminar e de citação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
8 31/05/2010 14:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 25/05/2010 09:33
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível concedendo a liminar para adiar a entrada do requerente no cargo de Educador Físico do Quadro da Secretaria Estadual de Saúde.

6 19/05/2010 15:09
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/05/2010 10:59
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/05/2010 08:40
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/05/2010 12:26
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/05/2010 12:25
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/05/2010 12:23
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 27/03/2013 12:54
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

28 15/06/2011 10:48
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

27 15/06/2011 10:48
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.826 de 14/06/2011, com a publicação no dia 15/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 09/06/2011 12:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 02/06/2011 13:16
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 02/06/2011 11:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 09/02/2011 12:48
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 09/02/2011 12:48
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 30/11/2010 14:28
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
15 17/06/2010 13:03
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
71 09/09/2013 09:11
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

70 09/09/2013 09:10
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.355 de 06/9/2013, com a publicação no dia 09/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 30/08/2013 08:22
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 29/08/2013 13:46
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 14/03/2013 15:23
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível