Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.002564-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002564-6
Número Único
0002564-28.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/05/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
24/05/2010
Impedimentos
  • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2010 08:36

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    21/05/2010 13:40

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • O Magistrado é parte impetrada nos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • J.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Impetrado
  • DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
Advogados
Impetrantes
  • Alberto de Moura Marques
  • Aline Gomes Pessoa
  • Apoena Almeida Machado
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • JULIANA TELES VERAS
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 09/06/2010 18:20

Partes

Agravante
  • J.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Agravado
  • DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Advogados

Agravantes
  • Alberto de Moura Marques
  • Aline Gomes Pessoa
  • Apoena Almeida Machado
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • JULIANA TELES VERAS
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 24/01/2013 08:35
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
72 26/11/2012 11:01
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

71 26/11/2012 08:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
70 20/11/2012 18:34
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 020361

69 23/07/2012 17:16
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
68 18/07/2012 08:41
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
67 17/07/2012 09:45
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 16/07/2012 13:32
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

65 16/07/2012 13:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.081 de 13/07/2012, com a publicação no dia 16/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

64 12/07/2012 13:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

63 12/07/2012 13:05
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

62 09/07/2012 09:48
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO.

61 09/07/2012 08:02
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
60 02/07/2012 11:09
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 02/07/2012 09:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
58 29/06/2012 08:00
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2012, Ordem: 10

57 26/06/2012 13:34
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 22/06/2012 12:01
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2012, Ordem: 16

55 08/06/2012 08:22
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

54 08/06/2012 08:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
53 26/08/2011 16:23
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 15/04/2011 10:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 25/03/2011 12:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

50 25/03/2011 12:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 25/03/2011 12:01
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
48 11/10/2010 12:13
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

47 08/10/2010 14:11
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

46 08/10/2010 11:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
45 20/08/2010 08:02
15 anos atrás

Conclusão

juntada de : MAnifestações de protcs nºs :139461;139460;139462;139463

44 20/08/2010 07:53
15 anos atrás

DEVOLVIDO

AR e junto aos autos

    Documento não disponível
43 20/08/2010 07:52
15 anos atrás

DEVOLVIDO

AR e junto aos autos.

    Documento não disponível
42 19/08/2010 10:54
15 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível, com 4 petições

41 19/08/2010 08:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
40 12/08/2010 08:52
15 anos atrás

Remessa

PETIÇOES AVULSAS(MAINIFESTAÇOES)DE PROT.Ns.139460/2010,139461/2010,139462/2010 e139463/2010 RESPECTIVAMENTE ENCAMINHADAS AO DES.RELATOR

39 11/08/2010 16:43
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MANIFESTAÇÃO PROT.139463/2010

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 11/08/2010 16:36
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MANIFESTAÇÃO PROT.N.139462/2010

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 11/08/2010 16:24
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MANIFESTAÇÃO - PROT.139461

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 11/08/2010 16:16
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 29/06/2010 12:09
15 anos atrás

Conclusão

juntada de informações e petição.

34 29/06/2010 12:09
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

em 28.06.10.

    Documento não disponível
28/06/2010 18:22
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 29/06/2010 12:08

33 18/06/2010 09:34
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
18/06/2010 09:26
15 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 18/06/2010 09:54

31 17/06/2010 14:42
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
30 16/06/2010 13:31
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 15/06/2010 09:15
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

28 10/06/2010 10:40
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo regimental.

27 09/06/2010 18:20
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 08/06/2010 15:00
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
25 08/06/2010 14:58
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1091/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
24 08/06/2010 08:56
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
23 08/06/2010 08:55
15 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 1143/2010 e 1144/2010 expedidos.

    Documento não disponível
22 07/06/2010 13:57
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 02/06/2010 12:19
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 02/06/2010 09:13
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação do Estado do piauí e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
19 02/06/2010 09:12
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação: 1 - Ednailson Andrade Trajano; 2 - Sidneide M. O. Vilela; 3 - Mauro Roberto de Oliveira Vilela; 4 - Maria Dione Carvalho de Morais; 5 - Sérgio Luiz de Oliveira Vilela e 6 - CONSPAR-consultoria,planejamento e participação LTDA e remetidos ao Relator para assinar.

    Documento não disponível
18 02/06/2010 09:03
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 1091/2010 expedido.

    Documento não disponível
17 02/06/2010 09:03
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
16 31/05/2010 14:02
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

15 31/05/2010 11:47
15 anos atrás

Conclusão

juntada de pedido de reconsideração (protocolo nº137264)

14 31/05/2010 11:27
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

    Documento não disponível
13 28/05/2010 13:43
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

12 28/05/2010 09:49
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 137188 e 137214.

11 27/05/2010 18:48
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 27/05/2010 15:39
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

emenda a inicial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 27/05/2010 09:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
8 26/05/2010 10:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 25/05/2010 12:36
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/05/2010 12:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 24/05/2010 08:39
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/05/2010 08:36
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/05/2010 13:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/05/2010 13:41
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/05/2010 13:38
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 24/01/2013 08:35
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
72 26/11/2012 11:01
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

71 26/11/2012 08:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
70 20/11/2012 18:34
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 020361

69 23/07/2012 17:16
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
68 18/07/2012 08:41
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
67 17/07/2012 09:45
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 16/07/2012 13:32
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

65 16/07/2012 13:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.081 de 13/07/2012, com a publicação no dia 16/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

64 12/07/2012 13:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

63 12/07/2012 13:05
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

62 09/07/2012 09:48
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO.

61 09/07/2012 08:02
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
60 02/07/2012 11:09
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 02/07/2012 09:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
58 29/06/2012 08:00
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2012, Ordem: 10

57 26/06/2012 13:34
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 22/06/2012 12:01
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2012, Ordem: 16

55 08/06/2012 08:22
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

54 08/06/2012 08:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
53 26/08/2011 16:23
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 15/04/2011 10:26
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 25/03/2011 12:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

50 25/03/2011 12:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 25/03/2011 12:01
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
48 11/10/2010 12:13
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

47 08/10/2010 14:11
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

46 08/10/2010 11:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
45 20/08/2010 08:02
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de : MAnifestações de protcs nºs :139461;139460;139462;139463

44 20/08/2010 07:53
15 anos atrás

DEVOLVIDO

AR e junto aos autos

    Documento não disponível
43 20/08/2010 07:52
15 anos atrás

DEVOLVIDO

AR e junto aos autos.

    Documento não disponível
42 19/08/2010 10:54
15 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível, com 4 petições

41 19/08/2010 08:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
40 12/08/2010 08:52
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇOES AVULSAS(MAINIFESTAÇOES)DE PROT.Ns.139460/2010,139461/2010,139462/2010 e139463/2010 RESPECTIVAMENTE ENCAMINHADAS AO DES.RELATOR

39 11/08/2010 16:43
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MANIFESTAÇÃO PROT.139463/2010

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 11/08/2010 16:36
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MANIFESTAÇÃO PROT.N.139462/2010

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 11/08/2010 16:24
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MANIFESTAÇÃO - PROT.139461

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 11/08/2010 16:16
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 29/06/2010 12:09
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações e petição.

34 29/06/2010 12:09
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

em 28.06.10.

    Documento não disponível
28/06/2010 18:22
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 29/06/2010 12:08

33 18/06/2010 09:34
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
18/06/2010 09:26
15 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 18/06/2010 09:54

31 17/06/2010 14:42
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
30 16/06/2010 13:31
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 08/06/2010 15:00
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
25 08/06/2010 14:58
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1091/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
24 08/06/2010 08:56
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
23 08/06/2010 08:55
15 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 1143/2010 e 1144/2010 expedidos.

    Documento não disponível
22 07/06/2010 13:57
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 02/06/2010 12:19
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 02/06/2010 09:13
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação do Estado do piauí e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
19 02/06/2010 09:12
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação: 1 - Ednailson Andrade Trajano; 2 - Sidneide M. O. Vilela; 3 - Mauro Roberto de Oliveira Vilela; 4 - Maria Dione Carvalho de Morais; 5 - Sérgio Luiz de Oliveira Vilela e 6 - CONSPAR-consultoria,planejamento e participação LTDA e remetidos ao Relator para assinar.

    Documento não disponível
18 02/06/2010 09:03
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 1091/2010 expedido.

    Documento não disponível
17 02/06/2010 09:03
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
16 31/05/2010 14:02
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

15 31/05/2010 11:47
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de pedido de reconsideração (protocolo nº137264)

14 31/05/2010 11:27
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

    Documento não disponível
13 28/05/2010 13:43
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

12 28/05/2010 09:49
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 137188 e 137214.

11 27/05/2010 18:48
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 27/05/2010 15:39
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

emenda a inicial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 27/05/2010 09:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
8 26/05/2010 10:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 25/05/2010 12:36
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/05/2010 12:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 24/05/2010 08:39
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/05/2010 08:36
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/05/2010 13:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/05/2010 13:41
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/05/2010 13:38
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
29 15/06/2010 09:15
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

28 10/06/2010 10:40
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental.

27 09/06/2010 18:20
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível