Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2010.0001.002647-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002647-0
Número Único
0002647-44.2010.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/05/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/05/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/05/2010 09:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator dos Processos nºs. 200900010040037 e 200900010039990, que tem a mesma origem e a mesma parte.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Reu
  • ANTONIO SOARES LUSTOSA (VEREADOR)
Advogados
Reus
  • HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA
  • Jorge Nei Carvalho de Amorim
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/09/2012 15:39

Partes

Embargante
  • ANTONIO SOARES LUSTOSA (VEREADOR)

Advogados

Embargantes
  • HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA
  • Jorge Nei Carvalho de Amorim
2 - Recurso Especial - 27/02/2013 08:14

Partes

Requerente
  • ANTONIO SOARES LUSTOSA (VEREADOR)

Advogados

Requerentes
  • HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA
  • Jorge Nei Carvalho de Amorim
3 - Agravo - 27/05/2013 16:31

Partes

Agravante
  • ANTONIO SOARES LUSTOSA (VEREADOR)

Advogados

Agravantes
  • HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA
  • Jorge Nei Carvalho de Amorim
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
203 05/04/2014 09:30
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Caixa 294 -02 volumes .

    Documento não disponível
202 25/03/2014 10:35
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

201 25/03/2014 10:02
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

25/03/2014 10:02
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/03/2014 10:02

200 25/03/2014 10:01
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
199 21/03/2014 11:05
11 anos atrás

Conclusão

CONTENDO 02VOLS.

198 19/03/2014 19:15
11 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

197 04/12/2013 12:23
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

196 03/12/2013 12:46
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal, com 2 volumes.

195 03/12/2013 12:45
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
194 25/11/2013 11:56
11 anos atrás

Conclusão

(02/vols.)

25/11/2013 08:04
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/11/2013 11:43

193 25/11/2013 08:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
192 07/11/2013 13:36
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 530 FOLHAS

191 07/11/2013 13:35
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
190 25/10/2013 08:29
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020103

189 22/10/2013 14:51
12 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ, contendo 02vols, 528folhas, numeradas e rubricadas.

188 22/10/2013 13:16
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vols)

187 22/10/2013 13:10
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

186 22/10/2013 10:31
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR - CRIMINAL.

185 22/10/2013 10:30
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
184 15/10/2013 15:16
12 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Carvalho Mendes, Presidente em exercício.

183 15/10/2013 10:05
12 anos atrás

Remessa

SESCAR PENAL. 02 VOL.

182 15/10/2013 10:05
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
181 27/09/2013 17:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

180 02/09/2013 09:23
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 404folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
29/08/2013 13:01
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 29/08/2013 13:07

179 25/07/2013 12:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
178 25/06/2013 11:50
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciência no acórdão.

177 24/06/2013 15:45
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL.

176 24/06/2013 11:52
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

175 24/06/2013 11:52
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
174 13/06/2013 10:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
173 13/06/2013 10:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

172 28/05/2013 16:36
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 395 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

171 27/05/2013 16:31
12 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

170 27/05/2013 16:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO HENRI FRANCISCO DA SILVA MOURA, CONTENDO 395/FLS, COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
169 22/05/2013 13:14
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Henri Francisco da Silva Moura, contendo 395folhas, numeradas e rubricadas.

168 16/05/2013 15:33
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7275/DE 16/05/13.

167 13/05/2013 11:05
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
166 10/05/2013 13:38
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

165 09/05/2013 07:51
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

164 09/05/2013 07:50
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

163 18/04/2013 13:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

162 28/02/2013 11:32
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 377folhas, numeradas e rubricadas.

161 28/02/2013 11:31
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec, especial.

    Documento não disponível
160 27/02/2013 08:14
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

159 27/02/2013 08:13
12 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
158 27/02/2013 08:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL - com Recurso Especial

157 07/02/2013 08:41
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Henrile Francisco da Silva Moura contendo 326/fls.

156 05/02/2013 08:41
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

155 05/02/2013 08:41
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.209 de 04/02/2013, com a publicação no dia 05/02/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

154 31/01/2013 10:57
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

153 31/01/2013 09:40
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

152 31/01/2013 08:57
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

151 29/01/2013 21:35
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
150 25/10/2012 08:15
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

149 24/10/2012 17:24
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

148 24/10/2012 17:24
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
147 24/10/2012 12:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

146 01/10/2012 09:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 307 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

145 28/09/2012 09:00
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

144 27/09/2012 13:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
143 27/09/2012 12:38
13 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

142 27/09/2012 08:37
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

141 26/09/2012 15:39
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

140 26/09/2012 15:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV.
































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































    Documento não disponível
139 26/09/2012 15:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
138 25/09/2012 11:02
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA CONTENDO 302/FLS.

137 24/09/2012 11:37
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

136 24/09/2012 09:31
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

135 24/09/2012 09:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.129 de 21/09/2012, com a publicação no dia 24/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

134 21/09/2012 09:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

133 20/09/2012 14:02
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

132 19/09/2012 12:01
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

131 19/09/2012 08:28
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
130 17/09/2012 08:58
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
129 12/09/2012 08:15
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/09/2012, Ordem: 18

128 06/09/2012 09:19
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

127 06/09/2012 08:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
126 04/09/2012 10:53
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

125 03/09/2012 18:07
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

124 03/09/2012 18:06
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

123 03/09/2012 10:05
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
122 27/07/2012 09:19
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

121 26/07/2012 14:36
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

120 26/07/2012 14:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA , CONTENDO 269/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. (COM AS ALEGAÇÕES FINAIS).

    Documento não disponível
119 16/07/2012 12:46
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Henrile Francisco da Silva Moura, contendo 269folhas, numeradas e rubricadas.

118 09/07/2012 16:27
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação do Advogado Dr. Henrile Francisco

    Documento não disponível
117 27/06/2012 11:37
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

116 27/06/2012 10:17
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
115 26/06/2012 13:28
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

114 25/06/2012 11:53
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

113 22/06/2012 12:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
112 20/06/2012 17:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

111 20/06/2012 17:32
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com " ALEGAÇÕES FINAIS"

    Documento não disponível
110 07/05/2012 12:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 261folhas, numeradas e rubricadas.

109 07/05/2012 11:51
13 anos atrás

Recebimento

Autos na sescar criminal.

108 04/05/2012 10:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
107 02/05/2012 12:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
106 26/04/2012 12:33
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

105 25/04/2012 12:35
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
104 24/04/2012 19:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

103 24/04/2012 19:05
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
102 19/03/2012 11:18
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 253folhas, numeradas e rubricadas.

101 19/03/2012 11:18
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso no DJ 6.999, de 09/03/2012.

100 08/03/2012 10:16
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando as partes para fins do art. 10 da Lei 8.038/90.

    Documento não disponível
99 05/03/2012 14:00
13 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

98 02/03/2012 13:13
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
97 29/02/2012 13:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

96 13/02/2012 15:50
13 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA 8ª VARA CRIMINAL - TERESINA - PÍ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 09/02/2012 10:55
13 anos atrás

AGUARDANDO

término de férias do Des. Relator.

    Documento não disponível
94 20/12/2011 13:14
14 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para 8ª Vara Criminal de Teresina/PI, conforme despacho do Des.Relator.

93 20/12/2011 11:42
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

92 16/12/2011 12:03
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - carta de ordem

    Documento não disponível
91 15/12/2011 13:42
14 anos atrás

CARTA DE ORDEM

expedida e remetida ao Des.Relator assinar.

90 15/12/2011 11:28
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

89 14/12/2011 13:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
88 12/12/2011 17:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

87 12/12/2011 17:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

    Documento não disponível
86 12/12/2011 17:32
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

85 22/11/2011 07:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 159 fls. numeradas e rubricadas.

84 22/11/2011 07:48
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 21/11/2011 09:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
82 10/11/2011 10:41
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

81 08/11/2011 17:24
14 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PÍ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 04/11/2011 11:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

CARTA DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL.

79 01/11/2011 11:19
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DE TERESINA 8ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
78 31/10/2011 13:47
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

77 31/10/2011 13:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
76 27/10/2011 09:59
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
75 15/09/2011 12:41
14 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para Comarca de Teresina/8ª VARA CRIMINAL. conforme despacho do Des. Relator.

74 13/09/2011 10:09
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (com Carta de Ordem assinada)

73 12/09/2011 13:15
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com carta de ordem devidamente assinada

    Documento não disponível
72 08/09/2011 13:21
14 anos atrás

CARTA DE ORDEM

expedida e remetida ao Des. Relator assinar.

71 01/09/2011 12:37
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

70 01/09/2011 11:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
69 25/07/2011 18:06
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 25/07/2011 18:05
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com manifestação.

    Documento não disponível
67 25/07/2011 13:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal, da PGJ.

66 20/06/2011 10:18
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 106folhas, numeradas e rubricadas.

65 16/06/2011 10:18
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

64 16/06/2011 07:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
63 08/06/2011 10:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 07/06/2011 15:57
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
61 01/06/2011 19:01
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
60 31/05/2011 09:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar ofício 756/2011 com informações

    Documento não disponível
59 30/05/2011 15:19
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
58 27/05/2011 11:16
14 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Teresina/PI, para devolver Carta de Ordem.

    Documento não disponível
57 25/05/2011 14:05
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

56 25/05/2011 10:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
55 19/05/2011 10:36
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
54 11/03/2011 13:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para Comarca de Teresina/8ª Vara Criminal, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
53 11/03/2011 08:53
14 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Carta de Ordem assinada

52 10/03/2011 12:09
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado devidamente assinado

51 10/03/2011 08:31
14 anos atrás

CARTA DE ORDEM

expedida e remetida ao Des. Relator assinar.

50 04/03/2011 14:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

49 03/03/2011 13:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
48 03/02/2011 09:51
14 anos atrás

Conclusão

aguardando término de férias do Des. Relator.

47 02/02/2011 17:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADV. HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA COM PETIÇÃO.(DEFESA PRÉVIA).

    Documento não disponível
46 31/01/2011 09:33
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Henrile Francisco da Silva Moura, contendo 86folhas, numeradas e rubricadas.

45 28/01/2011 18:01
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

44 28/01/2011 12:30
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

43 28/01/2011 10:17
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR criminal - com termo de audiência de interrogatório do réu Antônio Soares Lustosa

    Documento não disponível
42 26/01/2011 09:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 26/01/2011 08:56
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
40 26/01/2011 08:56
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
39 24/01/2011 07:39
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
38 20/01/2011 10:43
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, com mandados de intimações (03) assinados.

37 20/01/2011 09:06
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal- com mandados de intimações (03) devidamente assinados

36 19/01/2011 13:21
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimações e remetidos ao Des. Relator assinar.

35 16/12/2010 11:32
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL

34 16/12/2010 09:02
15 anos atrás

Remessa

os autos a Distribuição, para os devidos fins.

33 15/12/2010 14:01
15 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 15/12/2010 11:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
31 14/12/2010 11:14
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
30 23/11/2010 11:46
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

29 23/11/2010 10:23
15 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

28 23/11/2010 10:22
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.695 de 22/11/2010, com a publicação no dia 23/11/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
27 19/11/2010 10:28
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

26 18/11/2010 06:59
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

25 17/11/2010 12:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 16/11/2010 13:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 11/11/2010 09:09
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 11/11/2010 07:49
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 04/11/2010 12:27
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
20 03/11/2010 08:49
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2010, Ordem: 7

19 13/10/2010 10:47
15 anos atrás

Remessa

a SEJU.

18 13/10/2010 09:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
17 30/09/2010 07:01
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 29/09/2010 18:33
15 anos atrás

Recebimento

Defesa Preliminar - Dr. Henrile Francisco da Silva Moura.

    Documento não disponível
15 16/09/2010 07:26
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

notificado o acusado.

    Documento não disponível
14 13/09/2010 13:59
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de notificação devidamnete assinado

13 09/09/2010 12:57
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e remetido ao Des. Relator para assinar.

12 09/09/2010 11:45
15 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Desapensação, foi desapensado os autos de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nº 2009.0001.0040037, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
11 01/09/2010 11:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 01/06/2010 14:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Apensação, estes autos foram apensados aos autos de de nº 2009.0001.004003-7(AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE), conforme despacho do Des. Sebastião Ribeiro Martins.

    Documento não disponível
01/06/2010 08:53
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/06/2010 08:32

8 31/05/2010 12:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 28/05/2010 16:52
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 28/05/2010 16:51
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/05/2010 10:27
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/05/2010 09:49
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 28/05/2010 08:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/05/2010 08:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2010 08:10
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
203 05/04/2014 09:30
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Caixa 294 -02 volumes .

    Documento não disponível
202 25/03/2014 10:35
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

201 25/03/2014 10:02
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

25/03/2014 10:02
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/03/2014 10:02

200 25/03/2014 10:01
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
199 21/03/2014 11:05
11 anos atrás

> Conclusão

CONTENDO 02VOLS.

198 19/03/2014 19:15
11 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

197 04/12/2013 12:23
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

196 03/12/2013 12:46
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal, com 2 volumes.

195 03/12/2013 12:45
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
194 25/11/2013 11:56
11 anos atrás

> Conclusão

(02/vols.)

25/11/2013 08:04
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/11/2013 11:43

193 25/11/2013 08:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
192 07/11/2013 13:36
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 530 FOLHAS

191 07/11/2013 13:35
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
190 25/10/2013 08:29
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020103

189 22/10/2013 14:51
12 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ, contendo 02vols, 528folhas, numeradas e rubricadas.

188 22/10/2013 13:16
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vols)

187 22/10/2013 13:10
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

186 22/10/2013 10:31
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR - CRIMINAL.

184 15/10/2013 15:16
12 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Carvalho Mendes, Presidente em exercício.

183 15/10/2013 10:05
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR PENAL. 02 VOL.

182 15/10/2013 10:05
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
181 27/09/2013 17:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

180 02/09/2013 09:23
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 404folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
29/08/2013 13:01
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 29/08/2013 13:07

179 25/07/2013 12:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
178 25/06/2013 11:50
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciência no acórdão.

177 24/06/2013 15:45
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL.

176 24/06/2013 11:52
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

175 24/06/2013 11:52
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
174 13/06/2013 10:06
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
173 13/06/2013 10:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

172 28/05/2013 16:36
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 395 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

170 27/05/2013 16:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO HENRI FRANCISCO DA SILVA MOURA, CONTENDO 395/FLS, COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
169 22/05/2013 13:14
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Henri Francisco da Silva Moura, contendo 395folhas, numeradas e rubricadas.

168 16/05/2013 15:33
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7275/DE 16/05/13.

167 13/05/2013 11:05
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
166 10/05/2013 13:38
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

165 09/05/2013 07:51
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

164 09/05/2013 07:50
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

163 18/04/2013 13:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

162 28/02/2013 11:32
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 377folhas, numeradas e rubricadas.

161 28/02/2013 11:31
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec, especial.

    Documento não disponível
159 27/02/2013 08:13
12 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
158 27/02/2013 08:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL - com Recurso Especial

157 07/02/2013 08:41
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Henrile Francisco da Silva Moura contendo 326/fls.

156 05/02/2013 08:41
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

155 05/02/2013 08:41
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.209 de 04/02/2013, com a publicação no dia 05/02/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

152 31/01/2013 08:57
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

150 25/10/2012 08:15
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

149 24/10/2012 17:24
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

148 24/10/2012 17:24
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
147 24/10/2012 12:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

146 01/10/2012 09:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 307 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

145 28/09/2012 09:00
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

144 27/09/2012 13:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
143 27/09/2012 12:38
13 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

142 27/09/2012 08:37
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

140 26/09/2012 15:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV.
































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































    Documento não disponível
139 26/09/2012 15:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
138 25/09/2012 11:02
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA CONTENDO 302/FLS.

137 24/09/2012 11:37
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

136 24/09/2012 09:31
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

135 24/09/2012 09:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.129 de 21/09/2012, com a publicação no dia 24/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

134 21/09/2012 09:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

133 20/09/2012 14:02
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

132 19/09/2012 12:01
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

131 19/09/2012 08:28
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
130 17/09/2012 08:58
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
129 12/09/2012 08:15
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/09/2012, Ordem: 18

128 06/09/2012 09:19
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

127 06/09/2012 08:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
126 04/09/2012 10:53
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

125 03/09/2012 18:07
13 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

124 03/09/2012 18:06
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

123 03/09/2012 10:05
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
122 27/07/2012 09:19
13 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

121 26/07/2012 14:36
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

120 26/07/2012 14:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA , CONTENDO 269/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. (COM AS ALEGAÇÕES FINAIS).

    Documento não disponível
119 16/07/2012 12:46
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Henrile Francisco da Silva Moura, contendo 269folhas, numeradas e rubricadas.

118 09/07/2012 16:27
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação do Advogado Dr. Henrile Francisco

    Documento não disponível
117 27/06/2012 11:37
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

116 27/06/2012 10:17
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
115 26/06/2012 13:28
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

114 25/06/2012 11:53
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

113 22/06/2012 12:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
112 20/06/2012 17:33
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

111 20/06/2012 17:32
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com " ALEGAÇÕES FINAIS"

    Documento não disponível
110 07/05/2012 12:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 261folhas, numeradas e rubricadas.

109 07/05/2012 11:51
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na sescar criminal.

108 04/05/2012 10:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
107 02/05/2012 12:35
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
106 26/04/2012 12:33
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

105 25/04/2012 12:35
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
104 24/04/2012 19:05
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

103 24/04/2012 19:05
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
102 19/03/2012 11:18
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 253folhas, numeradas e rubricadas.

101 19/03/2012 11:18
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso no DJ 6.999, de 09/03/2012.

100 08/03/2012 10:16
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando as partes para fins do art. 10 da Lei 8.038/90.

    Documento não disponível
99 05/03/2012 14:00
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

98 02/03/2012 13:13
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
97 29/02/2012 13:09
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

96 13/02/2012 15:50
13 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA 8ª VARA CRIMINAL - TERESINA - PÍ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 09/02/2012 10:55
13 anos atrás

AGUARDANDO

término de férias do Des. Relator.

    Documento não disponível
94 20/12/2011 13:14
14 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para 8ª Vara Criminal de Teresina/PI, conforme despacho do Des.Relator.

93 20/12/2011 11:42
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

92 16/12/2011 12:03
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - carta de ordem

    Documento não disponível
91 15/12/2011 13:42
14 anos atrás

CARTA DE ORDEM

expedida e remetida ao Des.Relator assinar.

90 15/12/2011 11:28
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

89 14/12/2011 13:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
88 12/12/2011 17:35
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

87 12/12/2011 17:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

    Documento não disponível
86 12/12/2011 17:32
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

85 22/11/2011 07:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 159 fls. numeradas e rubricadas.

84 22/11/2011 07:48
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 21/11/2011 09:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
82 10/11/2011 10:41
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

81 08/11/2011 17:24
14 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PÍ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 04/11/2011 11:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

CARTA DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL.

79 01/11/2011 11:19
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DE TERESINA 8ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
78 31/10/2011 13:47
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

77 31/10/2011 13:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
76 27/10/2011 09:59
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
75 15/09/2011 12:41
14 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para Comarca de Teresina/8ª VARA CRIMINAL. conforme despacho do Des. Relator.

74 13/09/2011 10:09
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (com Carta de Ordem assinada)

73 12/09/2011 13:15
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com carta de ordem devidamente assinada

    Documento não disponível
72 08/09/2011 13:21
14 anos atrás

CARTA DE ORDEM

expedida e remetida ao Des. Relator assinar.

71 01/09/2011 12:37
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

70 01/09/2011 11:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
69 25/07/2011 18:06
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 25/07/2011 18:05
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com manifestação.

    Documento não disponível
67 25/07/2011 13:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal, da PGJ.

66 20/06/2011 10:18
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 106folhas, numeradas e rubricadas.

65 16/06/2011 10:18
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

64 16/06/2011 07:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
63 08/06/2011 10:50
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 07/06/2011 15:57
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
61 01/06/2011 19:01
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
60 31/05/2011 09:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar ofício 756/2011 com informações

    Documento não disponível
59 30/05/2011 15:19
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
58 27/05/2011 11:16
14 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Teresina/PI, para devolver Carta de Ordem.

    Documento não disponível
57 25/05/2011 14:05
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

56 25/05/2011 10:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
55 19/05/2011 10:36
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
54 11/03/2011 13:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para Comarca de Teresina/8ª Vara Criminal, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
53 11/03/2011 08:53
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Carta de Ordem assinada

52 10/03/2011 12:09
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado devidamente assinado

51 10/03/2011 08:31
14 anos atrás

CARTA DE ORDEM

expedida e remetida ao Des. Relator assinar.

50 04/03/2011 14:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

49 03/03/2011 13:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
48 03/02/2011 09:51
14 anos atrás

> Conclusão

aguardando término de férias do Des. Relator.

47 02/02/2011 17:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADV. HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA COM PETIÇÃO.(DEFESA PRÉVIA).

    Documento não disponível
46 31/01/2011 09:33
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Henrile Francisco da Silva Moura, contendo 86folhas, numeradas e rubricadas.

45 28/01/2011 18:01
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

44 28/01/2011 12:30
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

43 28/01/2011 10:17
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR criminal - com termo de audiência de interrogatório do réu Antônio Soares Lustosa

    Documento não disponível
42 26/01/2011 09:22
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 26/01/2011 08:56
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
40 26/01/2011 08:56
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
39 24/01/2011 07:39
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
38 20/01/2011 10:43
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, com mandados de intimações (03) assinados.

37 20/01/2011 09:06
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal- com mandados de intimações (03) devidamente assinados

36 19/01/2011 13:21
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimações e remetidos ao Des. Relator assinar.

35 16/12/2010 11:32
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL

34 16/12/2010 09:02
15 anos atrás

> Remessa

os autos a Distribuição, para os devidos fins.

33 15/12/2010 14:01
15 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 15/12/2010 11:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
31 14/12/2010 11:14
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
30 23/11/2010 11:46
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

29 23/11/2010 10:23
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

28 23/11/2010 10:22
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.695 de 22/11/2010, com a publicação no dia 23/11/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
27 19/11/2010 10:28
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

26 18/11/2010 06:59
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

25 17/11/2010 12:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 16/11/2010 13:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 11/11/2010 09:09
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 11/11/2010 07:49
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 04/11/2010 12:27
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
20 03/11/2010 08:49
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2010, Ordem: 7

19 13/10/2010 10:47
15 anos atrás

> Remessa

a SEJU.

18 13/10/2010 09:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
17 30/09/2010 07:01
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 29/09/2010 18:33
15 anos atrás

> Recebimento

Defesa Preliminar - Dr. Henrile Francisco da Silva Moura.

    Documento não disponível
15 16/09/2010 07:26
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

notificado o acusado.

    Documento não disponível
14 13/09/2010 13:59
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de notificação devidamnete assinado

13 09/09/2010 12:57
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e remetido ao Des. Relator para assinar.

12 09/09/2010 11:45
15 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Desapensação, foi desapensado os autos de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nº 2009.0001.0040037, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
11 01/09/2010 11:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 01/06/2010 14:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Apensação, estes autos foram apensados aos autos de de nº 2009.0001.004003-7(AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE), conforme despacho do Des. Sebastião Ribeiro Martins.

    Documento não disponível
01/06/2010 08:53
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/06/2010 08:32

8 31/05/2010 12:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 28/05/2010 16:52
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 28/05/2010 16:51
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/05/2010 10:27
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/05/2010 09:49
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 28/05/2010 08:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/05/2010 08:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2010 08:10
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
154 31/01/2013 10:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

153 31/01/2013 09:40
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

151 29/01/2013 21:35
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
141 26/09/2012 15:39
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
160 27/02/2013 08:14
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
185 22/10/2013 10:30
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
171 27/05/2013 16:31
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO