Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.002668-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002668-7
Número Único
0002668-20.2010.8.18.0000
Classe Processual
01710 PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/05/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2010 12:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    07/07/2010 08:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Portaria nº 718/2010, de 6/04/10 e nos termos do art. 57, do RI-TJPI.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • CLARO S. A.
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados
Impetrantes
  • ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA
  • ANA PAULA ARANTES DE FREITAS LINHARES
  • CAROLINA DE ARRUDA FACCA
  • CLÁUDIO KLAUTAU QUEIROZ E SILVA
  • DÉBORA BATISTA DE ARAUJO
  • FABIANA TORRES MACHADO
  • FÁBIO ANDRÉ CÍCERO DE SÁ
  • FERNANDO MARTINEZ MEN
  • FRANK ROBSON ALMEIDA E SILVA
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO
  • JULIANA GUARITÁ QUINTAS ROSENTHAL
  • LARISSA ADRIANA MAGALHÃES CARNEIRO DA SILVA
  • LUIZ ALEXANDRE DUTRA
  • MATEUS FONSECA PELIZER
  • PLINIO JOSE LOPES SHIGUEMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 10/02/2011 13:32
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Dos autos na SESCAR CRIMINAL. Lote 29-C

    Documento não disponível
32 18/01/2011 14:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

31 17/01/2011 10:21
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 17/01/2011 10:21
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.723 de 14/01/2011, com publicação no dia 17/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
29 16/12/2010 10:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

28 14/12/2010 07:48
14 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

27 14/12/2010 07:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 13/12/2010 13:36
14 anos atrás

Remessa

À SEJU

25 13/12/2010 13:35
14 anos atrás

ACÓRDÃO

24 20/09/2010 10:02
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 17/09/2010 14:29
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 14/09/2010 08:02
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 16/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
21 10/09/2010 08:52
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2010, Ordem: 9

20 26/07/2010 07:53
15 anos atrás

Remessa

a SEJU.

19 23/07/2010 13:13
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal

20/07/2010 10:24
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/07/2010 13:13

18 20/07/2010 10:24
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
17 07/07/2010 10:16
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 07/07/2010 08:42
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

15 07/07/2010 08:40
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14 06/07/2010 10:52
15 anos atrás

Remessa

à Distribuição conforme Portaria nº 718/2010, de 16 de abril de 2010, nos termos do art. 57 do RI-TJ.

    Documento não disponível
06/07/2010 07:35
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 06/07/2010 10:45

13 05/07/2010 16:59
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 17/06/2010 12:17
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 59folhas, numeradas e rubricadas.

11 17/06/2010 11:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
17/06/2010 10:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 17/06/2010 11:54

10 15/06/2010 09:03
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 15/06/2010 08:35
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
8 01/06/2010 10:49
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
7 31/05/2010 10:50
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Criminal- Concedo a medida limanar vindicada.

6 28/05/2010 12:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/05/2010 12:21
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/05/2010 12:20
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/05/2010 12:11
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/05/2010 12:11
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2010 12:07
15 anos atrás

AUTUADO