Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.002785-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002785-0
Número Único
0000106-82.2009.8.18.0029
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/06/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/06/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2010 07:35

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DIÊGO ANTONIO QUARESMA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ARMANO CARVALHO BARBOSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/10/2010 13:17

Partes

Embargante
  • DIÊGO ANTONIO QUARESMA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • ARMANO CARVALHO BARBOSA
2 - Recurso Especial - 16/03/2011 14:04

Partes

Requerente
  • DIÊGO ANTONIO QUARESMA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ARMANO CARVALHO BARBOSA
3 - Agravo - 26/05/2011 15:57

Partes

Agravante
  • DIÊGO ANTONIO QUARESMA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • ARMANO CARVALHO BARBOSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 26/10/2011 13:41
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da Comarca de José de Freitas

    Documento não disponível
83 21/10/2011 11:10
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizaberh

    Documento não disponível
82 11/10/2011 17:15
14 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

81 31/08/2011 11:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
80 09/08/2011 10:48
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:0020613

79 04/08/2011 11:44
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

78 04/08/2011 11:35
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

77 04/08/2011 10:17
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
76 22/07/2011 17:12
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

75 22/07/2011 17:11
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões ao agravo de instrumento.

    Documento não disponível
74 22/07/2011 17:09
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

73 26/05/2011 15:57
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

72 26/05/2011 15:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 259/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

71 26/05/2011 15:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
70 26/05/2011 15:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
69 20/05/2011 13:27
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS à DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
68 20/05/2011 13:25
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS à DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
67 10/05/2011 11:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
66 09/05/2011 12:25
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 28/04/2011 12:33
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
64 26/04/2011 10:00
14 anos atrás

Recebimento

Os autos na Sescar Criminal

63 26/04/2011 07:49
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso / remessa à SESCAR CRIMINAL

62 14/04/2011 10:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

14/04/2011 09:56
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/04/2011 10:34

61 14/04/2011 09:50
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

da PGJ - contrarrazões ao Resp.

    Documento não disponível
60 14/04/2011 09:10
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

59 22/03/2011 14:56
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 234 fls. devidamente numeradas e rubricadas

58 22/03/2011 14:55
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
57 21/03/2011 18:48
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 16/03/2011 14:04
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

55 16/03/2011 12:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO DEFENSOR PÚBLICO COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 01/03/2011 09:17
14 anos atrás

CERTIDÃO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar - Defensora Pública

    Documento não disponível
53 27/01/2011 17:37
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
52 21/01/2011 15:50
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

51 21/01/2011 09:59
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 21/01/2011 09:57
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.727 de 20/01/2011, com publicação no dia 21/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
49 17/01/2011 11:00
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

48 17/01/2011 07:28
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

47 14/01/2011 13:00
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO CORRIGIDO

46 14/01/2011 11:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

45 16/12/2010 10:48
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

44 15/12/2010 07:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

43 14/12/2010 11:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 14/12/2010 10:28
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

41 09/12/2010 12:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 09/12/2010 12:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 03/11/2010 12:04
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

os autos ao gabinete do Exmo. Sr. Relator para aguardar decurso de prazo.

    Documento não disponível
03/11/2010 11:43
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/11/2010 11:59

03/11/2010 10:29
15 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 03/11/2010 12:00

29/10/2010 16:41
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/11/2010 10:29

38 29/10/2010 16:41
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
37 05/10/2010 13:48
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 203 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

36 05/10/2010 12:34
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
35 01/10/2010 13:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 01/10/2010 13:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 01/10/2010 12:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
32 29/09/2010 07:28
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
31 21/09/2010 12:10
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

30 21/09/2010 09:37
15 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
29 20/09/2010 10:29
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

28 17/09/2010 10:07
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 17/09/2010 10:06
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.653 de 16/09/2010, com publicação no dia 17/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 13/09/2010 11:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

25 10/09/2010 07:29
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

24 09/09/2010 11:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 09/09/2010 07:54
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

22 02/09/2010 08:57
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 01/09/2010 12:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 30/08/2010 10:39
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 31/08/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
19 30/08/2010 10:29
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 27/08/2010 10:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
17 25/08/2010 12:34
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
16 25/08/2010 12:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 31/08/2010 às 9:00 horas.

    Documento não disponível
15 25/08/2010 08:31
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2010, Ordem: 5

14 20/08/2010 13:07
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

13 20/08/2010 12:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 19/08/2010 13:41
15 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes.

11 19/08/2010 11:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 13/07/2010 15:14
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 13/07/2010 15:13
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 09/06/2010 14:36
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 157 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

7 09/06/2010 12:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 08/06/2010 12:52
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/06/2010 07:41
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/06/2010 07:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/06/2010 11:51
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/06/2010 11:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2010 11:48
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 26/10/2011 13:41
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da Comarca de José de Freitas

    Documento não disponível
83 21/10/2011 11:10
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizaberh

    Documento não disponível
82 11/10/2011 17:15
14 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

81 31/08/2011 11:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
80 09/08/2011 10:48
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:0020613

79 04/08/2011 11:44
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

78 04/08/2011 11:35
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

77 04/08/2011 10:17
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
76 22/07/2011 17:12
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

75 22/07/2011 17:11
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões ao agravo de instrumento.

    Documento não disponível
74 22/07/2011 17:09
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

72 26/05/2011 15:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 259/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

71 26/05/2011 15:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
70 26/05/2011 15:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
69 20/05/2011 13:27
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS à DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
68 20/05/2011 13:25
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS à DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
67 10/05/2011 11:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
66 09/05/2011 12:25
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 28/04/2011 12:33
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
64 26/04/2011 10:00
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos na Sescar Criminal

62 14/04/2011 10:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

14/04/2011 09:56
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/04/2011 10:34

60 14/04/2011 09:10
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

59 22/03/2011 14:56
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 234 fls. devidamente numeradas e rubricadas

58 22/03/2011 14:55
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
57 21/03/2011 18:48
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 16/03/2011 12:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO DEFENSOR PÚBLICO COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 01/03/2011 09:17
14 anos atrás

CERTIDÃO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar - Defensora Pública

    Documento não disponível
53 27/01/2011 17:37
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
52 21/01/2011 15:50
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

03/11/2010 11:43
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/11/2010 11:59

03/11/2010 10:29
15 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 03/11/2010 12:00

29/10/2010 16:41
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/11/2010 10:29

38 29/10/2010 16:41
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
37 05/10/2010 13:48
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 203 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

35 01/10/2010 13:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 01/10/2010 12:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
32 29/09/2010 07:28
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
31 21/09/2010 12:10
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

30 21/09/2010 09:37
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
29 20/09/2010 10:29
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

28 17/09/2010 10:07
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 17/09/2010 10:06
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.653 de 16/09/2010, com publicação no dia 17/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 13/09/2010 11:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

25 10/09/2010 07:29
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

24 09/09/2010 11:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 09/09/2010 07:54
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

22 02/09/2010 08:57
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 01/09/2010 12:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 30/08/2010 10:39
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 31/08/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
19 30/08/2010 10:29
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 27/08/2010 10:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
17 25/08/2010 12:34
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
16 25/08/2010 12:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 31/08/2010 às 9:00 horas.

    Documento não disponível
15 25/08/2010 08:31
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2010, Ordem: 5

14 20/08/2010 13:07
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

13 20/08/2010 12:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 19/08/2010 13:41
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes.

11 19/08/2010 11:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 13/07/2010 15:14
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 13/07/2010 15:13
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 09/06/2010 14:36
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 157 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

7 09/06/2010 12:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 08/06/2010 12:52
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/06/2010 07:41
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/06/2010 07:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/06/2010 11:51
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/06/2010 11:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2010 11:48
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 21/01/2011 09:59
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 21/01/2011 09:57
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.727 de 20/01/2011, com publicação no dia 21/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
49 17/01/2011 11:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

48 17/01/2011 07:28
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

47 14/01/2011 13:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO CORRIGIDO

46 14/01/2011 11:30
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

45 16/12/2010 10:48
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

44 15/12/2010 07:23
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

43 14/12/2010 11:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 14/12/2010 10:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

41 09/12/2010 12:44
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 09/12/2010 12:40
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 03/11/2010 12:04
15 anos atrás

> Remessa

os autos ao gabinete do Exmo. Sr. Relator para aguardar decurso de prazo.

    Documento não disponível
36 05/10/2010 12:34
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
34 01/10/2010 13:17
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
63 26/04/2011 07:49
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso / remessa à SESCAR CRIMINAL

61 14/04/2011 09:50
14 anos atrás

> Recebimento

da PGJ - contrarrazões ao Resp.

    Documento não disponível
56 16/03/2011 14:04
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
73 26/05/2011 15:57
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO