Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.002804-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002804-0
Número Único
0008702-47.2008.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/06/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/06/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2010 07:35

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DE PADUA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • Eduardo Leopoldino Bezerra
  • Marco Aurelio Lima dos Reis
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/11/2010 16:35

Partes

Embargante
  • FRANCISCO DE PADUA DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • Eduardo Leopoldino Bezerra
  • Marco Aurelio Lima dos Reis
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
48 15/02/2011 13:34
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Teresina/8ª Vara Criminal

    Documento não disponível
47 28/01/2011 11:51
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

46 28/01/2011 09:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 28/01/2011 09:15
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.732 de 27/01/2011, com a publicação no dia 28/01/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 26/01/2011 11:57
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

43 26/01/2011 07:31
14 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO.

42 24/01/2011 11:57
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 24/01/2011 11:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

40 19/01/2011 11:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 18/01/2011 21:00
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 15/12/2010 09:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 14/12/2010 13:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com contrarrazões aos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
36 07/12/2010 07:39
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimado o M.Público do Piauí.

    Documento não disponível
35 03/12/2010 13:22
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 253folhas, numeradas e rubricadas.

34 03/12/2010 12:40
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Citação assinado.

33 03/12/2010 11:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
32 03/12/2010 11:02
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

31 02/12/2010 08:35
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

30 01/12/2010 12:01
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 05/11/2010 08:41
15 anos atrás

Remessa

OS AUTOS COM EMBARGOS AO GABINETE DO DES. RELATOR. PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS.

    Documento não disponível
28 04/11/2010 16:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
27 29/10/2010 11:02
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 29/10/2010 10:43
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.681 de 28/10/2010, com publicação no dia 29/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 27/10/2010 10:35
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

24 26/10/2010 07:11
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

23 25/10/2010 13:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 25/10/2010 11:14
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

21 21/10/2010 12:08
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 20/10/2010 20:02
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 18/10/2010 12:17
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento do dia 20/10/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
18 13/10/2010 07:59
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2010, Ordem: 7

17 11/10/2010 21:42
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
16 07/10/2010 12:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 05/10/2010 12:15
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2010, Ordem: 10

14 14/09/2010 13:32
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

13 14/09/2010 12:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 13/09/2010 10:53
15 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Martins.

11 13/09/2010 10:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 13/07/2010 15:19
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 13/07/2010 15:19
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
8 09/06/2010 14:19
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 219 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

7 09/06/2010 12:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 08/06/2010 11:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/06/2010 07:41
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/06/2010 07:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/06/2010 09:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/06/2010 09:54
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/06/2010 09:47
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 15/02/2011 13:34
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Teresina/8ª Vara Criminal

    Documento não disponível
47 28/01/2011 11:51
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

43 26/01/2011 07:31
14 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO.

38 15/12/2010 09:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 14/12/2010 13:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com contrarrazões aos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
36 07/12/2010 07:39
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimado o M.Público do Piauí.

    Documento não disponível
35 03/12/2010 13:22
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 253folhas, numeradas e rubricadas.

34 03/12/2010 12:40
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Citação assinado.

32 03/12/2010 11:02
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

31 02/12/2010 08:35
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

29 05/11/2010 08:41
15 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS COM EMBARGOS AO GABINETE DO DES. RELATOR. PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS.

    Documento não disponível
27 29/10/2010 11:02
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 29/10/2010 10:43
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.681 de 28/10/2010, com publicação no dia 29/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 27/10/2010 10:35
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

24 26/10/2010 07:11
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

23 25/10/2010 13:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 25/10/2010 11:14
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

21 21/10/2010 12:08
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 20/10/2010 20:02
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 18/10/2010 12:17
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento do dia 20/10/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
18 13/10/2010 07:59
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2010, Ordem: 7

17 11/10/2010 21:42
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
16 07/10/2010 12:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 05/10/2010 12:15
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2010, Ordem: 10

14 14/09/2010 13:32
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

13 14/09/2010 12:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 13/09/2010 10:53
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Martins.

11 13/09/2010 10:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 13/07/2010 15:19
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 13/07/2010 15:19
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
8 09/06/2010 14:19
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 219 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

7 09/06/2010 12:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 08/06/2010 11:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/06/2010 07:41
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/06/2010 07:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/06/2010 09:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/06/2010 09:54
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/06/2010 09:47
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 28/01/2011 09:16
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 28/01/2011 09:15
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.732 de 27/01/2011, com a publicação no dia 28/01/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 26/01/2011 11:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

42 24/01/2011 11:57
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 24/01/2011 11:18
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

40 19/01/2011 11:29
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 18/01/2011 21:00
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 03/12/2010 11:49
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
30 01/12/2010 12:01
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 04/11/2010 16:35
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível