Consulta de Processo - 2ª Instancia

Direta de Inconstitucionalidade (CÍVEL) nº 2010.0001.002853-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002853-2
Número Único
0002853-58.2010.8.18.0000
Classe Processual
00095 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Direta de Inconstitucionalidade
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/06/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/06/2010 11:54

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição Excluída

    11/06/2010 11:53

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • Tribunal Pleno
    • Distribuição por Sorteio em 10/06/2010 12:55
    • O nome da Des. não teria sido retirado do sistema, somente hoje foi providdenciado, após reclamação junto à STIC.
  • Distribuição por Sorteio

    04/05/2011 11:30

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
    • Tendo em vista a aposentadoria do relator.
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • ESTADO DO PIAUÍ
Reu
  • CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI
Advogados
Autors
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 29/08/2013 13:07
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

54 29/08/2013 13:07
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
53 08/07/2013 15:36
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
08/07/2013 15:28
12 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 08/07/2013 15:33

52 25/06/2013 13:57
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

51 21/06/2013 16:47
12 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls. 263 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
50 27/11/2012 11:01
12 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
49 17/07/2012 10:01
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 16/07/2012 13:29
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 16/07/2012 13:29
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.081 de 13/07/2012, com a publicação no dia 16/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 12/07/2012 13:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 12/07/2012 13:08
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

44 09/07/2012 09:47
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO.

43 09/07/2012 07:58
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 02/07/2012 10:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 02/07/2012 09:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
40 29/06/2012 08:00
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2012, Ordem: 3

39 26/06/2012 13:03
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 25/06/2012 10:20
13 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
37 22/06/2012 11:55
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2012, Ordem: 3

36 19/06/2012 07:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 18/06/2012 12:09
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
34 15/06/2012 08:40
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2012, Ordem: 5

33 11/06/2012 12:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 08/06/2012 10:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2012, Ordem: 18

31 05/06/2012 13:21
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
30 29/05/2012 10:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
29 25/05/2012 11:06
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2012, Ordem: 14

28 15/05/2012 13:00
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

27 15/05/2012 10:45
13 anos atrás

Remessa

À SEJU-incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 04/05/2011 13:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 04/05/2011 13:35
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

24 04/05/2011 11:53
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 04/05/2011 11:30
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

22 03/05/2011 13:30
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

21 03/05/2011 10:51
14 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

20 02/05/2011 11:42
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

19 11/01/2011 16:10
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/01/2011 16:10
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 23/08/2010 12:23
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 23/08/2010 11:46
15 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

15 23/08/2010 10:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
14 17/08/2010 12:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 15/07/2010 08:24
15 anos atrás

AGUARDANDO

FEITA A JUNTADA DA CARTA DE ORDEM - AGUARDANDO FERIAS DO RELATOR

15/07/2010 08:22
15 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 15/07/2010 08:23

15/07/2010 07:52
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/07/2010 08:21

12 13/07/2010 11:50
15 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 13/07/2010 10:31
15 anos atrás

Remessa

Carta de Ordem à sescar c ível para juntar nos autos.

13/07/2010 08:46
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 13/07/2010 10:30

10 12/07/2010 13:57
15 anos atrás

DEVOLVIDO

AR E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
9 21/06/2010 09:52
15 anos atrás

Remessa

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
21/06/2010 09:50
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 21/06/2010 09:51

8 18/06/2010 11:59
15 anos atrás

CARTA DE ORDEM

expedida e remetida para o relator assinar.

    Documento não disponível
7 17/06/2010 08:25
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

E CÓPIAS. RECEBIDO EM 16/06/2010 DE PROT.N.137731/2010

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
6 14/06/2010 11:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
5 11/06/2010 18:31
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
4 11/06/2010 11:55
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

3 11/06/2010 11:54
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/06/2010 13:02
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/06/2010 11:53

10/06/2010 12:55
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Movimento excluído em 11/06/2010 11:53
Motivo: O nome da Des. não teria sido retirado do sistema, somente hoje foi providdenciado, após reclamação junto à STIC.

2 10/06/2010 08:41
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2010 08:38
15 anos atrás

AUTUADO