Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.002880-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002880-5
Número Único
0000158-17.2001.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10244 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Assistência à Saúde
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/06/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2010
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2010 10:49

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/06/2010 09:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • Maria de Lourdes de Castro Santos
Advogados
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requerido
  • JOSÉ RAIMUNDO NUNES CARDOSO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/09/2013 16:32

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • Maria de Lourdes de Castro Santos

Advogados

Embargante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Embargado
  • JOSÉ RAIMUNDO NUNES CARDOSO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 22/05/2018 13:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 22/05/2018 13:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2018

    Documento não disponível
61 14/05/2018 15:20
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 6924/2018

60 10/05/2018 18:30
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06924/2018.

    Documento não disponível
59 10/05/2018 18:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
58 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
57 22/02/2018 18:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

56 19/02/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado

55 19/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
54 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 64, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 16/02/2018 10:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

52 26/01/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

51 26/01/2018 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 24/01/2018 10:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
49 09/01/2018 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA SEJUS

48 12/12/2017 09:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 16

07/12/2017 11:40
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 15/12/2017 11:54
Motivo: SESSÃO CANCELADA.

46 04/12/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 01/12/2017 13:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 01/12/2017 12:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
43 16/10/2013 13:46
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 16/10/2013 13:45
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões aos embargos de declaração

41 15/10/2013 14:59
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
40 15/10/2013 14:57
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 14/10/2013 13:31
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. JOSÉ RAIMUNDO NUNES CARDOSO.

    Documento não disponível
38 10/10/2013 12:44
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 09/10/2013 15:07
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar Cível.

36 09/10/2013 15:06
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA.

    Documento não disponível
35 08/10/2013 09:10
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 08/10/2013 09:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
33 20/09/2013 19:20
12 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

32 20/09/2013 19:19
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 035366

31 20/09/2013 16:32
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 20/09/2013 16:31
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 12/09/2013 08:57
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

dra. Maria de Fátima Macedo/estagiária Thamires

    Documento não disponível
28 11/09/2013 11:09
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

27 10/09/2013 10:26
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 10/09/2013 10:26
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.356 de 09/9/2013, com a publicação no dia 10/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 04/09/2013 10:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 27/08/2013 11:15
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

23 27/08/2013 11:14
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

22 12/07/2013 07:54
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 11/07/2013 10:50
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 04/07/2013 12:33
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
19 04/07/2013 10:18
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/07/2013, Ordem: 10

18 27/06/2013 09:06
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/07/2013, Ordem: 10

17 27/01/2011 11:18
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 27/01/2011 08:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 18/01/2011 07:56
14 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

14 14/01/2011 12:32
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

13 11/01/2011 12:21
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

12 11/01/2011 12:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
11 16/12/2010 13:42
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 16/12/2010 13:41
15 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
9 23/06/2010 10:56
15 anos atrás

Remessa

8 21/06/2010 09:26
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 21/06/2010 09:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
6 15/06/2010 10:16
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/06/2010 10:53
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2010 10:49
15 anos atrás

Distribuição

3 11/06/2010 09:47
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/06/2010 09:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2010 09:43
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 22/05/2018 13:11
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 22/05/2018 13:10
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2018

    Documento não disponível
61 14/05/2018 15:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 6924/2018

60 10/05/2018 18:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06924/2018.

    Documento não disponível
59 10/05/2018 18:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
58 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
57 22/02/2018 18:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

56 19/02/2018 11:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado

55 19/02/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
54 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 64, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 16/02/2018 10:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

52 26/01/2018 10:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

51 26/01/2018 09:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 09/01/2018 08:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA SEJUS

48 12/12/2017 09:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 16

46 04/12/2017 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 01/12/2017 13:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 15/10/2013 14:57
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 14/10/2013 13:31
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. JOSÉ RAIMUNDO NUNES CARDOSO.

    Documento não disponível
38 10/10/2013 12:44
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

35 08/10/2013 09:10
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 08/10/2013 09:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
33 20/09/2013 19:20
12 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

32 20/09/2013 19:19
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 035366

30 20/09/2013 16:31
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 12/09/2013 08:57
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dra. Maria de Fátima Macedo/estagiária Thamires

    Documento não disponível
28 11/09/2013 11:09
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

27 10/09/2013 10:26
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 10/09/2013 10:26
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.356 de 09/9/2013, com a publicação no dia 10/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 04/09/2013 10:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 27/08/2013 11:15
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

23 27/08/2013 11:14
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

22 12/07/2013 07:54
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 11/07/2013 10:50
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 04/07/2013 12:33
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
19 04/07/2013 10:18
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/07/2013, Ordem: 10

18 27/06/2013 09:06
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/07/2013, Ordem: 10

17 27/01/2011 11:18
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 27/01/2011 08:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 18/01/2011 07:56
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

14 14/01/2011 12:32
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

13 11/01/2011 12:21
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

12 11/01/2011 12:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
11 16/12/2010 13:42
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 16/12/2010 13:41
15 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
9 23/06/2010 10:56
15 anos atrás

> Remessa

8 21/06/2010 09:26
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 21/06/2010 09:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
6 15/06/2010 10:16
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/06/2010 10:53
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2010 10:49
15 anos atrás

> Distribuição

3 11/06/2010 09:47
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/06/2010 09:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2010 09:43
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 24/01/2018 10:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
07/12/2017 11:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 15/12/2017 11:54
Motivo: SESSÃO CANCELADA.

44 01/12/2017 12:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
43 16/10/2013 13:46
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 16/10/2013 13:45
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões aos embargos de declaração

41 15/10/2013 14:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
37 09/10/2013 15:07
12 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

36 09/10/2013 15:06
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA.

    Documento não disponível
31 20/09/2013 16:32
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível