Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2010.0001.002945-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2010.0001.002945-7
Número Único
0002945-36.2010.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/06/2010
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/06/2010 08:21

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201000010028581, que tem a mesma origem e a mesmas partes na sua origem.
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:02

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI
Advogados
Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • LEONARDO BARROSO COUTINHO
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • JOÃO ELÍCIO NOGUEIRA TERTO
  • MARCELO MARTINS EULALIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 12/06/2020 11:42
1 mês atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO MARTINS EULALIO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 11/06/2020 00:03
1 mês atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2020.

    Documento não disponível
65 10/06/2020 19:11
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.920, página Nº 48, de 10/06/2020, com a publicação no dia 11/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 10/06/2020 11:22
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

63 10/06/2020 11:20
1 mês atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 04/02/2020 16:39
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910566390

61 04/02/2020 16:39
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910566390

60 04/02/2020 16:36
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo 9264.

59 04/02/2020 16:36
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo 9264.

58 04/02/2020 16:33
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo 9263.

57 04/02/2020 16:33
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo 9263.

56 11/12/2019 13:28
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

55 11/12/2019 09:02
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 09/12/2019 12:56
8 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
53 29/11/2019 13:51
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

51 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

50 26/11/2019 08:15
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 17

49 21/11/2019 11:51
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 21/11/2019 11:36
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 21/11/2019 10:45
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
46 11/10/2019 14:37
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABAPODES.

45 16/02/2018 09:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
44 12/07/2017 08:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 9263 , sem os autos.

43 12/07/2017 08:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 9263 , sem os autos.

42 29/06/2017 08:24
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
41 08/02/2017 07:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 07/02/2017 14:50
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 001624/2017

39 06/02/2017 19:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 06/02/2017 19:44
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 20/01/2017 13:41
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

36 16/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
35 13/01/2017 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 58, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 09/12/2016 11:47
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO E UM MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
33 02/12/2016 10:26
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 01/12/2016 08:52
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

31 01/12/2016 08:52
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Defiro o o pleito de concessão de efeito suspensivo.

30 27/05/2011 09:25
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível as petições avulsas n° 4401 e 4402

29 25/05/2011 11:21
10 anos atrás

Remessa

Remessa de petição avulsa avulsa á SESCAR Cível

    Documento não disponível
25/05/2011 11:16
10 anos atrás

PETIÇÃO

Movimento excluído em 25/05/2011 11:21

27 23/05/2011 10:30
10 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.4402/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

26 23/05/2011 10:26
10 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.4401/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

25 04/05/2011 18:01
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 03/03/2011 09:55
10 anos atrás

Remessa

Remessa de petição avulsa nº 000707 despachada à Sescar Cível.

    Documento não disponível
23 31/01/2011 09:28
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

22 31/01/2011 09:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
21 27/01/2011 13:36
10 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.707/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

20 27/01/2011 13:35
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
19 10/12/2010 13:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 10/12/2010 13:45
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 03/08/2010 11:37
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 02/08/2010 12:42
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Civil

15 02/08/2010 12:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
14 28/07/2010 11:23
11 anos atrás

Conclusão

juntada de CONTRARRAZÕES.

13 23/07/2010 17:26
11 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
12 09/07/2010 16:36
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
11 30/06/2010 09:00
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Joaõ Elicio Terto

    Documento não disponível
10 29/06/2010 09:24
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 25/06/2010 09:39
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
8 22/06/2010 09:12
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 22/06/2010 09:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimação da parte agravada.

    Documento não disponível
6 16/06/2010 12:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/06/2010 08:41
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2010 08:21
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 15/06/2010 10:57
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/06/2010 10:56
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/06/2010 10:54
11 anos atrás

AUTUADO