Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.002946-9

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002946-9
Número Único
0001811-54.2001.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/06/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/06/2010
Impedimentos
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2010 08:39

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    15/06/2010 11:10

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O Magistrado atuou nos presentes auto em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO EDVAN MONTEIRO RODRIGUES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/11/2010 18:55

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 10/11/2010 18:55

Partes

Embargante
  • FRANCISCO EDVAN MONTEIRO RODRIGUES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Recurso Especial - 20/12/2010 09:40

Partes

Requerente
  • FRANCISCO EDVAN MONTEIRO RODRIGUES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
4 - Agravo Regimental - 23/03/2011 08:25

Partes

Agravante
  • FRANCISCO EDVAN MONTEIRO RODRIGUES
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
5 - Agravo - 23/03/2011 08:26

Partes

Requerente
  • FRANCISCO EDVAN MONTEIRO RODRIGUES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 10/07/2012 10:22
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

79 01/11/2011 13:12
14 anos atrás

Remessa

os autos ao juízo de origem - 3ª Vara Criminal, conforme despacho de fl. 288 do Des. Presidente do TJ/PI.

78 01/11/2011 13:11
14 anos atrás

Remessa

os autos ao juízo de origem - 3ª Vara Criminal

77 01/11/2011 11:22
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

76 01/11/2011 10:40
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
75 17/10/2011 12:42
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 13/10/2011 14:55
14 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

73 04/10/2011 13:38
14 anos atrás

Recebimento

OFÍCIO N. 225/2011 - 3ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
72 27/05/2011 12:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

AGUARDANDO JULGAMENTO NO STJ

    Documento não disponível
71 27/05/2011 12:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

oa autos na SESCAR CRIMINAL, DO STJ

70 19/04/2011 08:40
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:007654

69 14/04/2011 13:01
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

68 14/04/2011 12:55
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

67 14/04/2011 11:21
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
66 07/04/2011 17:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 07/04/2011 11:40
14 anos atrás 		3.Recurso Especial

Recebimento

Contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
64 07/04/2011 11:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ

63 23/03/2011 08:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 231 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 23/03/2011 08:26
14 anos atrás 		5.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

61 23/03/2011 08:25
14 anos atrás 		4.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 22/03/2011 16:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 17/03/2011 12:53
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
58 16/03/2011 09:34
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
57 15/03/2011 12:21
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso

    Documento não disponível
56 10/03/2011 07:16
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
55 23/02/2011 11:12
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

54 23/02/2011 07:59
14 anos atrás 		3.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao recurso / remessa à SESCAR CRIMINAL

53 10/02/2011 15:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 10/02/2011 15:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM ÁS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 10/02/2011 15:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

50 14/01/2011 13:03
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 200 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

49 14/01/2011 13:02
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 13/01/2011 13:15
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 20/12/2010 09:40
15 anos atrás 		3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

46 17/12/2010 12:58
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
45 03/12/2010 14:50
15 anos atrás

LEVANTAR SUSPENSÃO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
44 01/12/2010 08:21
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
43 29/11/2010 12:31
15 anos atrás

Recebimento

no Cartório Criminal.

42 29/11/2010 10:09
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 29/11/2010 10:08
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.699 de 26/11/2010, com publicação no dia 29/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
40 25/11/2010 12:10
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

39 23/11/2010 08:00
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

38 22/11/2010 11:25
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 18/11/2010 09:31
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

36 17/11/2010 10:29
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 16/11/2010 14:02
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 10/11/2010 18:56
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 10/11/2010 18:55
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

10/11/2010 18:55
 15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 11/11/2010 07:55

31 10/11/2010 18:54
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da Denfensora, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
30 09/11/2010 07:39
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
29 03/11/2010 11:35
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL mandado assinado

    Documento não disponível
28 03/11/2010 10:23
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

27 26/10/2010 09:34
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 26/10/2010 09:15
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.678 de 25/10/2010, com publicação no dia 26/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 21/10/2010 10:21
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

24 14/10/2010 09:48
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

23 13/10/2010 10:52
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 08/10/2010 12:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 06/10/2010 09:50
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 05/10/2010 19:57
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 05/10/2010 11:29
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
18 30/09/2010 12:02
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA
DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 29/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2010, Ordem: 3

16 27/08/2010 11:58
15 anos atrás

Remessa

a SEJU.

15 27/08/2010 08:44
15 anos atrás

Remessa

A SECAR CRIMINAL

14 13/08/2010 11:56
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

13 13/08/2010 09:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 06/08/2010 11:25
15 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

05/08/2010 13:25
 15 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 06/08/2010 11:24

11 05/08/2010 08:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 01/07/2010 18:31
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 01/07/2010 18:31
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 17/06/2010 08:12
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 129 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 16/06/2010 12:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 16/06/2010 10:16
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/06/2010 08:42
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/06/2010 08:39
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/06/2010 11:08
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/06/2010 11:07
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/06/2010 11:05
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 10/07/2012 10:22
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

79 01/11/2011 13:12
14 anos atrás

> Remessa

os autos ao juízo de origem - 3ª Vara Criminal, conforme despacho de fl. 288 do Des. Presidente do TJ/PI.

78 01/11/2011 13:11
14 anos atrás

> Remessa

os autos ao juízo de origem - 3ª Vara Criminal

77 01/11/2011 11:22
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

76 01/11/2011 10:40
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
75 17/10/2011 12:42
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 13/10/2011 14:55
14 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

73 04/10/2011 13:38
14 anos atrás

> Recebimento

OFÍCIO N. 225/2011 - 3ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
72 27/05/2011 12:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

AGUARDANDO JULGAMENTO NO STJ

    Documento não disponível
71 27/05/2011 12:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

oa autos na SESCAR CRIMINAL, DO STJ

70 19/04/2011 08:40
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:007654

69 14/04/2011 13:01
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

68 14/04/2011 12:55
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

67 14/04/2011 11:21
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
66 07/04/2011 17:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 07/04/2011 11:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ

63 23/03/2011 08:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 231 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

60 22/03/2011 16:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 17/03/2011 12:53
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
58 16/03/2011 09:34
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
57 15/03/2011 12:21
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso

    Documento não disponível
56 10/03/2011 07:16
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
55 23/02/2011 11:12
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

53 10/02/2011 15:54
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 10/02/2011 15:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM ÁS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 10/02/2011 15:49
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

50 14/01/2011 13:03
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 200 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

49 14/01/2011 13:02
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 13/01/2011 13:15
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 17/12/2010 12:58
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
45 03/12/2010 14:50
15 anos atrás

LEVANTAR SUSPENSÃO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
44 01/12/2010 08:21
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
43 29/11/2010 12:31
15 anos atrás

> Recebimento

no Cartório Criminal.

37 18/11/2010 09:31
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

34 10/11/2010 18:56
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10/11/2010 18:55
 15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 11/11/2010 07:55

31 10/11/2010 18:54
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da Denfensora, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
30 09/11/2010 07:39
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
29 03/11/2010 11:35
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL mandado assinado

    Documento não disponível
28 03/11/2010 10:23
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

27 26/10/2010 09:34
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 26/10/2010 09:15
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.678 de 25/10/2010, com publicação no dia 26/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 21/10/2010 10:21
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

24 14/10/2010 09:48
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

23 13/10/2010 10:52
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 08/10/2010 12:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 06/10/2010 09:50
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 05/10/2010 19:57
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 05/10/2010 11:29
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
18 30/09/2010 12:02
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA
DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 29/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2010, Ordem: 3

16 27/08/2010 11:58
15 anos atrás

> Remessa

a SEJU.

15 27/08/2010 08:44
15 anos atrás

> Remessa

A SECAR CRIMINAL

14 13/08/2010 11:56
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

13 13/08/2010 09:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 06/08/2010 11:25
15 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

05/08/2010 13:25
 15 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 06/08/2010 11:24

11 05/08/2010 08:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 01/07/2010 18:31
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 01/07/2010 18:31
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 17/06/2010 08:12
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 129 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 16/06/2010 12:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 16/06/2010 10:16
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/06/2010 08:42
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/06/2010 08:39
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/06/2010 11:08
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/06/2010 11:07
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/06/2010 11:05
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 25/11/2010 12:10
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

Data Descrição Documentos
42 29/11/2010 10:09
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 29/11/2010 10:08
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.699 de 26/11/2010, com publicação no dia 29/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
39 23/11/2010 08:00
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

38 22/11/2010 11:25
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 17/11/2010 10:29
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 16/11/2010 14:02
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 10/11/2010 18:55
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
65 07/04/2011 11:40
14 anos atrás

> Recebimento

Contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
54 23/02/2011 07:59
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao recurso / remessa à SESCAR CRIMINAL

47 20/12/2010 09:40
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 23/03/2011 08:25
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
62 23/03/2011 08:26
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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