Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003035-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003035-6
Número Único
0003035-44.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/06/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
21/06/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2010 10:12

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
Impetrado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • NELSON NERY COSTA
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
89 04/05/2012 15:35
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

88 04/05/2012 15:34
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
87 27/04/2012 09:21
13 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
86 18/04/2012 13:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

85 08/03/2012 13:30
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

84 08/03/2012 08:12
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

83 08/03/2012 08:11
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.993 de 07/03/2012, com a publicação no dia 08/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

82 07/03/2012 10:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

81 29/02/2012 11:23
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

80 29/02/2012 11:22
13 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

79 20/12/2011 12:49
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

78 20/12/2011 11:51
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
77 12/12/2011 10:30
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
76 09/12/2011 10:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
75 07/12/2011 07:47
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2011, Ordem: 12

74 28/11/2011 13:51
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
73 25/11/2011 10:16
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2011, Ordem: 1

72 24/11/2011 12:04
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

71 24/11/2011 08:49
13 anos atrás

Remessa

à SEJU

70 23/11/2011 09:09
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

69 22/11/2011 11:59
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

68 22/11/2011 11:57
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em Pauta.

    Documento não disponível
67 18/10/2011 09:53
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 14/10/2011 14:04
14 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

65 14/10/2011 13:59
14 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de manifestação.

64 11/10/2011 10:24
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
63 10/10/2011 18:50
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
62 30/09/2011 08:20
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12/09/2011 12:27
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 14/10/2011 14:03

12/09/2011 12:27
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 14/10/2011 14:03

59 11/08/2011 11:54
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 11/08/2011 10:53
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

57 11/08/2011 10:53
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se

    Documento não disponível
56 12/07/2011 09:42
14 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação.

55 31/05/2011 12:42
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
54 31/05/2011 12:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
53 19/05/2011 13:42
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

52 19/05/2011 07:37
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível com mandado assinado

    Documento não disponível
51 17/05/2011 10:00
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
11/05/2011 12:50
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 11/05/2011 12:58

50 10/05/2011 12:48
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

49 10/05/2011 11:11
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

48 06/05/2011 14:00
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
47 05/05/2011 11:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 05/05/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 05/05/2011 11:14
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 05/05/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 29/04/2011 10:09
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/05/2011, Ordem: 14

44 01/04/2011 09:48
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

43 31/03/2011 12:50
14 anos atrás

Remessa

à SEJU

42 31/03/2011 12:24
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

41 28/03/2011 13:13
14 anos atrás

Conclusão

juntada de informações

40 28/03/2011 12:44
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

39 28/03/2011 11:26
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

38 28/03/2011 10:58
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

37 25/03/2011 14:07
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
36 24/03/2011 12:55
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

35 24/03/2011 12:54
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 22/03/2011 13:17
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 24/03/2011.

    Documento não disponível
33 22/03/2011 12:48
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 24/03/2011.

    Documento não disponível
32 18/03/2011 09:58
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2011, Ordem: 14

31 15/03/2011 11:16
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 21/02/2011 10:53
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

29 21/02/2011 10:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
28 01/02/2011 11:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 01/02/2011 11:45
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 08/12/2010 10:40
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e juntados aos autos em 07.12.10

    Documento não disponível
25 04/11/2010 12:58
15 anos atrás

Recebimento

na sescar civel acompanhado de mandado de intimação assinado.

24 03/11/2010 10:14
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos com mandado assinado ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
23 28/10/2010 13:54
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e de intimação e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
22 14/10/2010 11:56
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

21 13/10/2010 10:26
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

20 13/10/2010 10:26
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Concessão de liminar permitida

19 02/09/2010 14:43
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 02/09/2010 14:43
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
13/08/2010 11:54
15 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/08/2010 12:08

17 13/08/2010 11:39
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Para Parecer

16 12/08/2010 10:26
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 12/08/2010 10:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP.

14 11/08/2010 09:07
15 anos atrás

Conclusão

juntada de informações ( protc nº 139.207)

13 30/07/2010 18:57
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
12 28/07/2010 15:27
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
11 12/07/2010 14:07
15 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
10 29/06/2010 14:01
15 anos atrás

OFÍCIO

EXPEDIDO OFICIO Nº 1290/2010/SESCAR CÍVEL , Solicitando Informações ( art 7º, Inciso I,Lei nº 12.016/09)

    Documento não disponível
9 24/06/2010 11:41
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 24/06/2010 11:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardando manifestação

    Documento não disponível
7 21/06/2010 12:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2010 12:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição.

    Documento não disponível
5 21/06/2010 10:21
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/06/2010 10:12
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/06/2010 08:15
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/06/2010 08:15
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2010 08:11
15 anos atrás

AUTUADO