Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003087-3

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2010.0001.003087-3
Número Único
0003087-40.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/06/2010
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
02/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2010 13:20

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2014 11:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 254, dos autos, disponibilizado através do DESP48, MOV98, do processo eletrônico.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • ELIETE VIEIRA DE SOUSA
  • MARIA FÁTIMA FORTES DE MORAIS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RAIMUNDA MARQUES MELO
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 20/08/2010 11:35

Partes

Agravantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • RAIMUNDA MARQUES MELO
Agravados
  • ELIETE VIEIRA DE SOUSA
  • MARIA FÁTIMA FORTES DE MORAIS

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 30/01/2014 15:31

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ELIETE VIEIRA DE SOUSA

Advogados

Embargante
  • YURY RUFINO QUEIROZ
3 - Recurso Especial - 06/08/2014 15:36

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • YURY RUFINO QUEIROZ
4 - Recurso Extraordinário - 06/08/2014 15:39

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
138 10/10/2019 12:33
1 semana atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
137 10/10/2019 12:32
1 semana atrás

Recebimento

Recebidos os autos

136 08/10/2019 09:36
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
135 18/10/2018 10:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira I.

134 19/09/2018 12:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
133 10/03/2015 08:29
5 anos atrás
3.Recurso Especial

SUSPENSÃO

art. 543-C, § 2º do CPC

132 09/03/2015 13:02
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 350, juntado aos autos.

    Documento não disponível
131 20/01/2015 18:49
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇAO.

    Documento não disponível
130 19/01/2015 11:08
5 anos atrás
3.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
129 19/01/2015 11:04
5 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
128 19/01/2015 11:04
5 anos atrás
3.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
127 08/01/2015 12:17
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

126 07/01/2015 13:57
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

125 07/01/2015 13:56
5 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do feito (Tema 500).

124 07/01/2015 13:55
5 anos atrás
3.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Suspensão do feito. (Tema 106).

123 31/10/2014 10:19
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

122 30/10/2014 13:34
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

121 30/10/2014 09:23
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
120 24/10/2014 12:38
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete

119 23/10/2014 08:49
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

118 23/10/2014 08:48
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
117 19/08/2014 12:35
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
116 14/08/2014 18:34
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
115 06/08/2014 18:57
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

114 06/08/2014 18:57
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 007999 e 008000

113 06/08/2014 15:39
6 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
112 06/08/2014 15:36
6 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 01/08/2014 18:51
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

110 31/07/2014 09:21
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

109 31/07/2014 09:21
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.562 de 30/07/2014, com a publicação no dia 31/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

108 29/07/2014 11:54
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

107 25/07/2014 12:29
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

25/07/2014 11:46
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 25/07/2014 11:48

106 21/07/2014 10:14
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

105 18/07/2014 09:08
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
104 02/07/2014 12:18
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
103 02/06/2014 17:29
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

102 02/06/2014 17:29
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

101 02/06/2014 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

100 02/06/2014 11:10
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

99 02/06/2014 09:23
6 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

98 29/05/2014 17:03
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

97 29/05/2014 12:32
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
96 16/05/2014 10:33
6 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

95 15/05/2014 09:47
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

94 15/05/2014 09:47
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
93 07/05/2014 14:46
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
92 24/04/2014 11:46
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
91 16/04/2014 12:35
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

90 16/04/2014 08:46
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
89 28/02/2014 15:05
6 anos atrás

OFÍCIO

nº 0335/2014 cumprido

    Documento não disponível
88 07/02/2014 10:51
6 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

87 06/02/2014 09:51
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

86 06/02/2014 09:50
6 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
85 31/01/2014 09:52
6 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

84 31/01/2014 09:52
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000894/2014

83 30/01/2014 15:31
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
82 29/01/2014 16:33
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

81 29/01/2014 08:42
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

80 29/01/2014 08:42
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.441 de 28/01/2014, com a publicação no dia 29/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

79 27/01/2014 13:03
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

78 27/01/2014 11:05
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

77 13/01/2014 12:03
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

76 10/01/2014 08:48
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
75 17/12/2013 13:14
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
74 17/12/2013 08:41
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/01/2014, Ordem: 6

73 12/12/2013 08:43
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

72 11/12/2013 11:20
6 anos atrás

Remessa

à SEJU

71 10/12/2013 18:02
6 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2.198/2013, cumprido e juntado aos autos às fls. 216.

    Documento não disponível
70 22/11/2013 10:26
6 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 2198/2013

    Documento não disponível
69 18/10/2013 18:14
7 anos atrás

OFÍCIO

nº 1909/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
68 16/10/2013 12:45
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1.909/2013

    Documento não disponível
67 27/09/2013 20:02
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de ofício e copias protocolo nº 035036

66 24/09/2013 17:47
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 24/09/2013 10:29
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

64 16/09/2013 12:22
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, oficio nº343/2013- AEGPGJ/MPPI, DESPACHADA AVULSA.

63 16/09/2013 09:41
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível - para juntar ofício nº 343/2013-AEGPGJ/MPPI

    Documento não disponível
62 13/09/2013 11:01
7 anos atrás

Recebimento

ofício nº 343/2013-AEGPGJ/MPPI no gabinete

13/09/2013 11:00
7 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/09/2013 11:00

61 12/09/2013 08:58
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 035036

60 12/09/2013 08:58
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
59 25/06/2013 12:31
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

58 25/06/2013 08:12
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU

    Documento não disponível
57 18/06/2013 09:05
7 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

56 14/06/2013 09:35
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 14/06/2013 09:34
7 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
54 28/05/2013 12:32
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

53 28/05/2013 12:32
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

52 28/05/2013 09:23
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
51 22/05/2013 10:47
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

50 22/05/2013 09:40
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 22/05/2013 09:38
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntados aos autos (fls. 194)

    Documento não disponível
48 22/05/2013 09:36
7 anos atrás

OFÍCIO

nº 543/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
47 11/04/2013 08:12
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de cumprimento de decisão

    Documento não disponível
46 11/04/2013 08:11
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 543/2013

    Documento não disponível
45 19/03/2013 09:46
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 14/03/2013 10:16
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
43 07/03/2013 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

42 07/03/2013 09:31
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 07/03/2013 09:31
7 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

40 07/03/2013 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

39 05/03/2013 12:56
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

38 05/03/2013 12:56
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
37 22/02/2013 12:20
7 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 016453

36 20/11/2012 11:51
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº 016453

35 20/11/2012 08:36
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa nº 016453/2012

34 20/11/2012 08:34
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
33 14/11/2012 09:58
8 anos atrás

Remessa

à Presidente a petição avulsa nº 016453

32 09/04/2012 11:58
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 29/10/2010 14:11
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

30 29/10/2010 14:11
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
29 14/09/2010 11:43
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

28 14/09/2010 09:29
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 14/09/2010 09:28
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.650 de 13/09/2010, com publicação no dia 14/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 08/09/2010 13:31
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

25 06/09/2010 12:23
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO MP PARA CIENTE

24 06/09/2010 11:20
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 06/09/2010 10:15
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 06/09/2010 09:02
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 03/09/2010 13:30
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 27/08/2010 11:23
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 26/08/2010 08:22
10 anos atrás

AGUARDANDO

aguardando o termino das férias do Des Relator - feita a juntada de informações.

18 23/08/2010 12:10
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 23/08/2010 10:50
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Rafael Lima Costa - Est. Jordana Ariela

    Documento não disponível
16 23/08/2010 08:07
10 anos atrás

AGUARDANDO

aguardando o termino das férias do Des Relator - feita a juntada de : contestação( protc nº 139.705) e agravo interno ( protc nº 139.704)

15 20/08/2010 15:51
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 20/08/2010 11:35
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
13 12/08/2010 11:27
10 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
12 12/08/2010 11:26
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E NOS AUTOS

    Documento não disponível
11 26/07/2010 12:52
10 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CÍVEL - com mandado de notificação e cumpr.liminar devidamente assinado

10 26/07/2010 10:16
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR, enviado ao Relator para assinatura

    Documento não disponível
9 26/07/2010 10:14
10 anos atrás

OFÍCIO

expedido Ofício nº 1464,Assunto: dar ciencia do feito

    Documento não disponível
8 26/07/2010 10:13
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e enviado ao Relator para assinatura.

    Documento não disponível
7 29/06/2010 12:11
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

6 23/06/2010 14:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/06/2010 13:35
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2010 13:20
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/06/2010 12:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/06/2010 12:29
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2010 12:21
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
138 10/10/2019 12:33
1 semana atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
137 10/10/2019 12:32
1 semana atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

136 08/10/2019 09:36
2 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
135 18/10/2018 10:33
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira I.

134 19/09/2018 12:04
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
132 09/03/2015 13:02
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 350, juntado aos autos.

    Documento não disponível
131 20/01/2015 18:49
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇAO.

    Documento não disponível
127 08/01/2015 12:17
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

126 07/01/2015 13:57
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

123 31/10/2014 10:19
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

122 30/10/2014 13:34
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

121 30/10/2014 09:23
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
120 24/10/2014 12:38
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

119 23/10/2014 08:49
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

118 23/10/2014 08:48
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
117 19/08/2014 12:35
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
116 14/08/2014 18:34
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
115 06/08/2014 18:57
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

114 06/08/2014 18:57
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 007999 e 008000

111 01/08/2014 18:51
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

25/07/2014 11:46
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 25/07/2014 11:48

106 21/07/2014 10:14
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

104 02/07/2014 12:18
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
103 02/06/2014 17:29
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

102 02/06/2014 17:29
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

101 02/06/2014 11:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

100 02/06/2014 11:10
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

99 02/06/2014 09:23
6 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

98 29/05/2014 17:03
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

97 29/05/2014 12:32
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
96 16/05/2014 10:33
6 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

95 15/05/2014 09:47
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

94 15/05/2014 09:47
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
93 07/05/2014 14:46
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
92 24/04/2014 11:46
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
91 16/04/2014 12:35
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

90 16/04/2014 08:46
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
89 28/02/2014 15:05
6 anos atrás

OFÍCIO

nº 0335/2014 cumprido

    Documento não disponível
88 07/02/2014 10:51
6 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

87 06/02/2014 09:51
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

86 06/02/2014 09:50
6 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
82 29/01/2014 16:33
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

81 29/01/2014 08:42
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

80 29/01/2014 08:42
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.441 de 28/01/2014, com a publicação no dia 29/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

79 27/01/2014 13:03
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

78 27/01/2014 11:05
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

77 13/01/2014 12:03
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

76 10/01/2014 08:48
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
75 17/12/2013 13:14
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
74 17/12/2013 08:41
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/01/2014, Ordem: 6

73 12/12/2013 08:43
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

72 11/12/2013 11:20
6 anos atrás

> Remessa

à SEJU

71 10/12/2013 18:02
6 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2.198/2013, cumprido e juntado aos autos às fls. 216.

    Documento não disponível
70 22/11/2013 10:26
6 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 2198/2013

    Documento não disponível
69 18/10/2013 18:14
7 anos atrás

OFÍCIO

nº 1909/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
68 16/10/2013 12:45
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1.909/2013

    Documento não disponível
67 27/09/2013 20:02
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de ofício e copias protocolo nº 035036

66 24/09/2013 17:47
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 24/09/2013 10:29
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

64 16/09/2013 12:22
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, oficio nº343/2013- AEGPGJ/MPPI, DESPACHADA AVULSA.

63 16/09/2013 09:41
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível - para juntar ofício nº 343/2013-AEGPGJ/MPPI

    Documento não disponível
62 13/09/2013 11:01
7 anos atrás

> Recebimento

ofício nº 343/2013-AEGPGJ/MPPI no gabinete

13/09/2013 11:00
7 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/09/2013 11:00

61 12/09/2013 08:58
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 035036

60 12/09/2013 08:58
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
59 25/06/2013 12:31
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

58 25/06/2013 08:12
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU

    Documento não disponível
57 18/06/2013 09:05
7 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

56 14/06/2013 09:35
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 14/06/2013 09:34
7 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
54 28/05/2013 12:32
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

53 28/05/2013 12:32
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

52 28/05/2013 09:23
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
51 22/05/2013 10:47
7 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

50 22/05/2013 09:40
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 22/05/2013 09:38
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntados aos autos (fls. 194)

    Documento não disponível
48 22/05/2013 09:36
7 anos atrás

OFÍCIO

nº 543/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
47 11/04/2013 08:12
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de cumprimento de decisão

    Documento não disponível
46 11/04/2013 08:11
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 543/2013

    Documento não disponível
45 19/03/2013 09:46
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

44 14/03/2013 10:16
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
43 07/03/2013 10:22
7 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete

42 07/03/2013 09:31
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 07/03/2013 09:31
7 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

40 07/03/2013 08:19
7 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

39 05/03/2013 12:56
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

38 05/03/2013 12:56
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
37 22/02/2013 12:20
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 016453

36 20/11/2012 11:51
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº 016453

35 20/11/2012 08:36
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível petição avulsa nº 016453/2012

34 20/11/2012 08:34
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
33 14/11/2012 09:58
8 anos atrás

> Remessa

à Presidente a petição avulsa nº 016453

32 09/04/2012 11:58
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 29/10/2010 14:11
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

30 29/10/2010 14:11
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
29 14/09/2010 11:43
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

23 06/09/2010 10:15
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

20 27/08/2010 11:23
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 26/08/2010 08:22
10 anos atrás

AGUARDANDO

aguardando o termino das férias do Des Relator - feita a juntada de informações.

18 23/08/2010 12:10
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 23/08/2010 10:50
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Rafael Lima Costa - Est. Jordana Ariela

    Documento não disponível
16 23/08/2010 08:07
10 anos atrás

AGUARDANDO

aguardando o termino das férias do Des Relator - feita a juntada de : contestação( protc nº 139.705) e agravo interno ( protc nº 139.704)

15 20/08/2010 15:51
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 12/08/2010 11:27
10 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
12 12/08/2010 11:26
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E NOS AUTOS

    Documento não disponível
11 26/07/2010 12:52
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CÍVEL - com mandado de notificação e cumpr.liminar devidamente assinado

10 26/07/2010 10:16
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR, enviado ao Relator para assinatura

    Documento não disponível
9 26/07/2010 10:14
10 anos atrás

OFÍCIO

expedido Ofício nº 1464,Assunto: dar ciencia do feito

    Documento não disponível
8 26/07/2010 10:13
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e enviado ao Relator para assinatura.

    Documento não disponível
7 29/06/2010 12:11
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

6 23/06/2010 14:02
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/06/2010 13:35
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2010 13:20
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/06/2010 12:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/06/2010 12:29
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2010 12:21
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 31/01/2014 09:52
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

28 14/09/2010 09:29
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 14/09/2010 09:28
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.650 de 13/09/2010, com publicação no dia 14/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 08/09/2010 13:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

25 06/09/2010 12:23
10 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

24 06/09/2010 11:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 06/09/2010 09:02
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 03/09/2010 13:30
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 20/08/2010 11:35
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
110 31/07/2014 09:21
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

109 31/07/2014 09:21
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.562 de 30/07/2014, com a publicação no dia 31/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

108 29/07/2014 11:54
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

107 25/07/2014 12:29
6 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

105 18/07/2014 09:08
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
84 31/01/2014 09:52
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000894/2014

83 30/01/2014 15:31
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
133 10/03/2015 08:29
5 anos atrás

SUSPENSÃO

art. 543-C, § 2º do CPC

130 19/01/2015 11:08
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
128 19/01/2015 11:04
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
124 07/01/2015 13:55
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Suspensão do feito. (Tema 106).

112 06/08/2014 15:36
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
129 19/01/2015 11:04
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
125 07/01/2015 13:56
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do feito (Tema 500).

113 06/08/2014 15:39
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível