Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003087-3

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2010.0001.003087-3
Número Único
0003087-40.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/06/2010
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
24/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/10/2019 09:44

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2010 13:20

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2014 11:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 254, dos autos, disponibilizado através do DESP48, MOV98, do processo eletrônico.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • ELIETE VIEIRA DE SOUSA
  • MARIA FÁTIMA FORTES DE MORAIS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RAIMUNDA MARQUES MELO
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 20/08/2010 11:35

Partes

Agravantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • RAIMUNDA MARQUES MELO
Agravados
  • ELIETE VIEIRA DE SOUSA
  • MARIA FÁTIMA FORTES DE MORAIS

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 30/01/2014 15:31

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ELIETE VIEIRA DE SOUSA

Advogados

Embargante
  • YURY RUFINO QUEIROZ
3 - Recurso Especial - 06/08/2014 15:36

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • YURY RUFINO QUEIROZ
4 - Recurso Extraordinário - 06/08/2014 15:39

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
149 23/01/2020 11:07
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

148 17/01/2020 09:03
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
147 17/01/2020 00:03
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
146 17/01/2020 00:02
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
145 16/01/2020 18:08
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 29, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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144 16/01/2020 18:08
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 25, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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143 16/01/2020 12:08
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

142 16/01/2020 11:41
9 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

141 29/10/2019 10:30
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
140 29/10/2019 10:29
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

SOBRESTAMENTO, FLS. 346/347.

    Documento não disponível
139 24/10/2019 09:44
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
138 10/10/2019 12:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
137 10/10/2019 12:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

136 08/10/2019 09:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
135 18/10/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira I.

134 19/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
133 10/03/2015 08:29
6 anos atrás
3.Recurso Especial

SUSPENSÃO

art. 543-C, § 2º do CPC

132 09/03/2015 13:02
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 350, juntado aos autos.

    Documento não disponível
131 20/01/2015 18:49
6 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇAO.

    Documento não disponível
130 19/01/2015 11:08
6 anos atrás
3.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
129 19/01/2015 11:04
6 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
128 19/01/2015 11:04
6 anos atrás
3.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
127 08/01/2015 12:17
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

126 07/01/2015 13:57
6 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

125 07/01/2015 13:56
6 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do feito (Tema 500).

124 07/01/2015 13:55
6 anos atrás
3.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Suspensão do feito. (Tema 106).

123 31/10/2014 10:19
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

122 30/10/2014 13:34
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

121 30/10/2014 09:23
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
120 24/10/2014 12:38
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete

119 23/10/2014 08:49
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

118 23/10/2014 08:48
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
117 19/08/2014 12:35
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
116 14/08/2014 18:34
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
115 06/08/2014 18:57
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

114 06/08/2014 18:57
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 007999 e 008000

113 06/08/2014 15:39
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
112 06/08/2014 15:36
7 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 01/08/2014 18:51
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

110 31/07/2014 09:21
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

109 31/07/2014 09:21
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.562 de 30/07/2014, com a publicação no dia 31/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

108 29/07/2014 11:54
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

107 25/07/2014 12:29
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

25/07/2014 11:46
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 25/07/2014 11:48

106 21/07/2014 10:14
7 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

105 18/07/2014 09:08
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
104 02/07/2014 12:18
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
103 02/06/2014 17:29
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

102 02/06/2014 17:29
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

101 02/06/2014 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

100 02/06/2014 11:10
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

99 02/06/2014 09:23
7 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

98 29/05/2014 17:03
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

97 29/05/2014 12:32
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
96 16/05/2014 10:33
7 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

95 15/05/2014 09:47
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

94 15/05/2014 09:47
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
93 07/05/2014 14:46
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
92 24/04/2014 11:46
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
91 16/04/2014 12:35
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

90 16/04/2014 08:46
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
89 28/02/2014 15:05
7 anos atrás

OFÍCIO

nº 0335/2014 cumprido

    Documento não disponível
88 07/02/2014 10:51
7 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

87 06/02/2014 09:51
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

86 06/02/2014 09:50
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
85 31/01/2014 09:52
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

84 31/01/2014 09:52
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000894/2014

83 30/01/2014 15:31
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
82 29/01/2014 16:33
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

81 29/01/2014 08:42
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

80 29/01/2014 08:42
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.441 de 28/01/2014, com a publicação no dia 29/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

79 27/01/2014 13:03
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

78 27/01/2014 11:05
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

77 13/01/2014 12:03
7 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

76 10/01/2014 08:48
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
75 17/12/2013 13:14
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
74 17/12/2013 08:41
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/01/2014, Ordem: 6

73 12/12/2013 08:43
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

72 11/12/2013 11:20
7 anos atrás

Remessa

à SEJU

71 10/12/2013 18:02
7 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2.198/2013, cumprido e juntado aos autos às fls. 216.

    Documento não disponível
70 22/11/2013 10:26
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 2198/2013

    Documento não disponível
69 18/10/2013 18:14
8 anos atrás

OFÍCIO

nº 1909/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
68 16/10/2013 12:45
8 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1.909/2013

    Documento não disponível
67 27/09/2013 20:02
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de ofício e copias protocolo nº 035036

66 24/09/2013 17:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 24/09/2013 10:29
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

64 16/09/2013 12:22
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, oficio nº343/2013- AEGPGJ/MPPI, DESPACHADA AVULSA.

63 16/09/2013 09:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível - para juntar ofício nº 343/2013-AEGPGJ/MPPI

    Documento não disponível
62 13/09/2013 11:01
8 anos atrás

Recebimento

ofício nº 343/2013-AEGPGJ/MPPI no gabinete

13/09/2013 11:00
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/09/2013 11:00

61 12/09/2013 08:58
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 035036

60 12/09/2013 08:58
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
59 25/06/2013 12:31
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

58 25/06/2013 08:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU

    Documento não disponível
57 18/06/2013 09:05
8 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

56 14/06/2013 09:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 14/06/2013 09:34
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
54 28/05/2013 12:32
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

53 28/05/2013 12:32
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

52 28/05/2013 09:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
51 22/05/2013 10:47
8 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

50 22/05/2013 09:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 22/05/2013 09:38
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntados aos autos (fls. 194)

    Documento não disponível
48 22/05/2013 09:36
8 anos atrás

OFÍCIO

nº 543/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
47 11/04/2013 08:12
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de cumprimento de decisão

    Documento não disponível
46 11/04/2013 08:11
8 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 543/2013

    Documento não disponível
45 19/03/2013 09:46
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 14/03/2013 10:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
43 07/03/2013 10:22
8 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

42 07/03/2013 09:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 07/03/2013 09:31
8 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

40 07/03/2013 08:19
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

39 05/03/2013 12:56
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

38 05/03/2013 12:56
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
37 22/02/2013 12:20
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 016453

36 20/11/2012 11:51
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº 016453

35 20/11/2012 08:36
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa nº 016453/2012

34 20/11/2012 08:34
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
33 14/11/2012 09:58
9 anos atrás

Remessa

à Presidente a petição avulsa nº 016453

32 09/04/2012 11:58
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 29/10/2010 14:11
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

30 29/10/2010 14:11
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
29 14/09/2010 11:43
11 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

28 14/09/2010 09:29
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 14/09/2010 09:28
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.650 de 13/09/2010, com publicação no dia 14/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 08/09/2010 13:31
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

25 06/09/2010 12:23
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO MP PARA CIENTE

24 06/09/2010 11:20
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 06/09/2010 10:15
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 06/09/2010 09:02
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 03/09/2010 13:30
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 27/08/2010 11:23
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 26/08/2010 08:22
11 anos atrás

AGUARDANDO

aguardando o termino das férias do Des Relator - feita a juntada de informações.

18 23/08/2010 12:10
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 23/08/2010 10:50
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Rafael Lima Costa - Est. Jordana Ariela

    Documento não disponível
16 23/08/2010 08:07
11 anos atrás

AGUARDANDO

aguardando o termino das férias do Des Relator - feita a juntada de : contestação( protc nº 139.705) e agravo interno ( protc nº 139.704)

15 20/08/2010 15:51
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 20/08/2010 11:35
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
13 12/08/2010 11:27
11 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
12 12/08/2010 11:26
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E NOS AUTOS

    Documento não disponível
11 26/07/2010 12:52
11 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CÍVEL - com mandado de notificação e cumpr.liminar devidamente assinado

10 26/07/2010 10:16
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR, enviado ao Relator para assinatura

    Documento não disponível
9 26/07/2010 10:14
11 anos atrás

OFÍCIO

expedido Ofício nº 1464,Assunto: dar ciencia do feito

    Documento não disponível
8 26/07/2010 10:13
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e enviado ao Relator para assinatura.

    Documento não disponível
7 29/06/2010 12:11
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

6 23/06/2010 14:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/06/2010 13:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2010 13:20
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/06/2010 12:30
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/06/2010 12:29
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2010 12:21
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
149 23/01/2020 11:07
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

148 17/01/2020 09:03
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
147 17/01/2020 00:03
9 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
146 17/01/2020 00:02
9 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
145 16/01/2020 18:08
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 29, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

144 16/01/2020 18:08
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 25, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

143 16/01/2020 12:08
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

142 16/01/2020 11:41
9 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

141 29/10/2019 10:30
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
140 29/10/2019 10:29
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

SOBRESTAMENTO, FLS. 346/347.

    Documento não disponível
139 24/10/2019 09:44
12 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
138 10/10/2019 12:33
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
137 10/10/2019 12:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

136 08/10/2019 09:36
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
135 18/10/2018 10:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira I.

134 19/09/2018 12:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
132 09/03/2015 13:02
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 350, juntado aos autos.

    Documento não disponível
131 20/01/2015 18:49
6 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇAO.

    Documento não disponível
127 08/01/2015 12:17
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

126 07/01/2015 13:57
6 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

123 31/10/2014 10:19
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

122 30/10/2014 13:34
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

121 30/10/2014 09:23
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
120 24/10/2014 12:38
6 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

119 23/10/2014 08:49
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

118 23/10/2014 08:48
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
117 19/08/2014 12:35
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
116 14/08/2014 18:34
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
115 06/08/2014 18:57
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

114 06/08/2014 18:57
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 007999 e 008000

111 01/08/2014 18:51
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

25/07/2014 11:46
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 25/07/2014 11:48

106 21/07/2014 10:14
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

104 02/07/2014 12:18
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
103 02/06/2014 17:29
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

102 02/06/2014 17:29
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

101 02/06/2014 11:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

100 02/06/2014 11:10
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

99 02/06/2014 09:23
7 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

98 29/05/2014 17:03
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

97 29/05/2014 12:32
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
96 16/05/2014 10:33
7 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

95 15/05/2014 09:47
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

94 15/05/2014 09:47
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
93 07/05/2014 14:46
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
92 24/04/2014 11:46
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
91 16/04/2014 12:35
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

90 16/04/2014 08:46
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
89 28/02/2014 15:05
7 anos atrás

OFÍCIO

nº 0335/2014 cumprido

    Documento não disponível
88 07/02/2014 10:51
7 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

87 06/02/2014 09:51
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

86 06/02/2014 09:50
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
82 29/01/2014 16:33
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

81 29/01/2014 08:42
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

80 29/01/2014 08:42
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.441 de 28/01/2014, com a publicação no dia 29/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

79 27/01/2014 13:03
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

78 27/01/2014 11:05
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

77 13/01/2014 12:03
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

76 10/01/2014 08:48
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
75 17/12/2013 13:14
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
74 17/12/2013 08:41
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/01/2014, Ordem: 6

73 12/12/2013 08:43
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

72 11/12/2013 11:20
7 anos atrás

> Remessa

à SEJU

71 10/12/2013 18:02
7 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2.198/2013, cumprido e juntado aos autos às fls. 216.

    Documento não disponível
70 22/11/2013 10:26
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 2198/2013

    Documento não disponível
69 18/10/2013 18:14
8 anos atrás

OFÍCIO

nº 1909/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
68 16/10/2013 12:45
8 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1.909/2013

    Documento não disponível
67 27/09/2013 20:02
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de ofício e copias protocolo nº 035036

66 24/09/2013 17:47
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 24/09/2013 10:29
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

64 16/09/2013 12:22
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, oficio nº343/2013- AEGPGJ/MPPI, DESPACHADA AVULSA.

63 16/09/2013 09:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível - para juntar ofício nº 343/2013-AEGPGJ/MPPI

    Documento não disponível
62 13/09/2013 11:01
8 anos atrás

> Recebimento

ofício nº 343/2013-AEGPGJ/MPPI no gabinete

13/09/2013 11:00
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/09/2013 11:00

61 12/09/2013 08:58
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 035036

60 12/09/2013 08:58
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
59 25/06/2013 12:31
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

58 25/06/2013 08:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU

    Documento não disponível
57 18/06/2013 09:05
8 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

56 14/06/2013 09:35
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 14/06/2013 09:34
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
54 28/05/2013 12:32
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

53 28/05/2013 12:32
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

52 28/05/2013 09:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
51 22/05/2013 10:47
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

50 22/05/2013 09:40
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 22/05/2013 09:38
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntados aos autos (fls. 194)

    Documento não disponível
48 22/05/2013 09:36
8 anos atrás

OFÍCIO

nº 543/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
47 11/04/2013 08:12
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de cumprimento de decisão

    Documento não disponível
46 11/04/2013 08:11
8 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 543/2013

    Documento não disponível
45 19/03/2013 09:46
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

44 14/03/2013 10:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
43 07/03/2013 10:22
8 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete

42 07/03/2013 09:31
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 07/03/2013 09:31
8 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

40 07/03/2013 08:19
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

39 05/03/2013 12:56
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

38 05/03/2013 12:56
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
37 22/02/2013 12:20
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 016453

36 20/11/2012 11:51
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº 016453

35 20/11/2012 08:36
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível petição avulsa nº 016453/2012

34 20/11/2012 08:34
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
33 14/11/2012 09:58
9 anos atrás

> Remessa

à Presidente a petição avulsa nº 016453

32 09/04/2012 11:58
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 29/10/2010 14:11
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

30 29/10/2010 14:11
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
29 14/09/2010 11:43
11 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

23 06/09/2010 10:15
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

20 27/08/2010 11:23
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 26/08/2010 08:22
11 anos atrás

AGUARDANDO

aguardando o termino das férias do Des Relator - feita a juntada de informações.

18 23/08/2010 12:10
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 23/08/2010 10:50
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Rafael Lima Costa - Est. Jordana Ariela

    Documento não disponível
16 23/08/2010 08:07
11 anos atrás

AGUARDANDO

aguardando o termino das férias do Des Relator - feita a juntada de : contestação( protc nº 139.705) e agravo interno ( protc nº 139.704)

15 20/08/2010 15:51
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 12/08/2010 11:27
11 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
12 12/08/2010 11:26
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E NOS AUTOS

    Documento não disponível
11 26/07/2010 12:52
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CÍVEL - com mandado de notificação e cumpr.liminar devidamente assinado

10 26/07/2010 10:16
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR, enviado ao Relator para assinatura

    Documento não disponível
9 26/07/2010 10:14
11 anos atrás

OFÍCIO

expedido Ofício nº 1464,Assunto: dar ciencia do feito

    Documento não disponível
8 26/07/2010 10:13
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e enviado ao Relator para assinatura.

    Documento não disponível
7 29/06/2010 12:11
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

6 23/06/2010 14:02
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/06/2010 13:35
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2010 13:20
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/06/2010 12:30
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/06/2010 12:29
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2010 12:21
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 31/01/2014 09:52
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

28 14/09/2010 09:29
11 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 14/09/2010 09:28
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.650 de 13/09/2010, com publicação no dia 14/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 08/09/2010 13:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

25 06/09/2010 12:23
11 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

24 06/09/2010 11:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 06/09/2010 09:02
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 03/09/2010 13:30
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 20/08/2010 11:35
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
110 31/07/2014 09:21
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

109 31/07/2014 09:21
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.562 de 30/07/2014, com a publicação no dia 31/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

108 29/07/2014 11:54
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

107 25/07/2014 12:29
7 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

105 18/07/2014 09:08
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
84 31/01/2014 09:52
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000894/2014

83 30/01/2014 15:31
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
133 10/03/2015 08:29
6 anos atrás

SUSPENSÃO

art. 543-C, § 2º do CPC

130 19/01/2015 11:08
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
128 19/01/2015 11:04
6 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
124 07/01/2015 13:55
6 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Suspensão do feito. (Tema 106).

112 06/08/2014 15:36
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
129 19/01/2015 11:04
6 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
125 07/01/2015 13:56
6 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do feito (Tema 500).

113 06/08/2014 15:39
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível