Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003088-5

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2010.0001.003088-5
Número Único
0003088-25.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/06/2010
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
15/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2010 13:20

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/10/2019 12:27

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RAIMUNDA RIBEIRO SOARES
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrado
  • Jean Paulo Modesto Alves
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/06/2014 18:18

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • RAIMUNDA RIBEIRO SOARES

Advogados

Embargantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
2 - Recurso Especial - 26/11/2014 16:45

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RAIMUNDA RIBEIRO SOARES

Advogados

Requerentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
  • YURY RUFINO QUEIROZ
3 - Recurso Especial - 26/11/2014 16:50

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RAIMUNDA RIBEIRO SOARES

Advogados

Requerentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
141 15/10/2019 13:48
3 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

140 15/10/2019 12:27
4 dias atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
139 10/10/2019 13:25
1 semana atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
138 10/10/2019 13:23
1 semana atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

137 08/10/2019 11:13
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
136 18/10/2018 09:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira F.

135 18/09/2018 15:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

134 13/09/2018 14:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
133 11/05/2015 10:59
5 anos atrás
2.Recurso Especial

SUSPENSÃO

art. 543-C, § 2º do CPC

132 11/05/2015 10:04
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS:266 JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
131 06/04/2015 17:28
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO
( Referente ao Recurso Extraordinário)

    Documento não disponível
130 06/04/2015 17:27
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO
( Referente ao Recurso Especial)

    Documento não disponível
129 31/03/2015 13:18
5 anos atrás
2.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
128 31/03/2015 13:17
5 anos atrás
3.Recurso Especial

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
127 31/03/2015 13:16
5 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
126 18/03/2015 13:19
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

125 17/03/2015 12:17
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

124 17/03/2015 12:16
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. TEMA 06.

123 17/03/2015 12:15
5 anos atrás
3.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Suspensão do Resp. tema 106.

122 03/02/2015 08:36
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

121 02/02/2015 19:16
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolos nºs 000979 e 000980

120 02/02/2015 18:02
5 anos atrás
3.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.(REXT).

    Documento não disponível
119 02/02/2015 17:57
5 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
118 02/02/2015 17:54
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
117 16/12/2014 13:30
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
116 12/12/2014 13:53
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
115 09/12/2014 11:25
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
114 26/11/2014 17:39
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

113 26/11/2014 17:39
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 012410 e 012408

112 26/11/2014 16:50
5 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
111 26/11/2014 16:45
5 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
110 19/11/2014 10:19
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

109 19/11/2014 08:46
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

108 19/11/2014 08:45
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.638 de 18/11/2014, com a publicação no dia 19/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

107 13/11/2014 12:30
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

106 13/11/2014 10:24
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

105 11/11/2014 07:40
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

104 11/11/2014 07:19
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

103 10/11/2014 08:39
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
102 24/09/2014 13:38
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

101 24/09/2014 13:38
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 009937/2014

100 24/09/2014 11:38
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
99 24/09/2014 11:36
6 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
24/09/2014 09:25
6 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 24/09/2014 10:52

24/09/2014 09:25
6 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 24/09/2014 10:52

98 28/08/2014 13:40
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
97 21/08/2014 14:07
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
96 19/08/2014 10:23
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

95 19/08/2014 08:29
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
94 14/07/2014 11:28
6 anos atrás

Recebimento

No gab. do Des. Francisco Landim

93 14/07/2014 08:56
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

92 11/07/2014 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Da PGJ com ciente

    Documento não disponível
91 01/07/2014 17:37
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

90 01/07/2014 17:36
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração 006528

89 25/06/2014 18:18
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
88 20/06/2014 08:38
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

87 20/06/2014 08:38
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.535 de 18/06/2014, com a publicação no dia 19/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

86 17/06/2014 09:36
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

85 16/06/2014 11:08
6 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

84 09/06/2014 08:35
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

83 06/06/2014 10:40
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
82 03/06/2014 11:12
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
81 30/05/2014 08:28
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2014, Ordem: 30

80 29/05/2014 11:57
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

79 29/05/2014 11:47
6 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
78 25/04/2014 08:56
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

77 24/04/2014 12:01
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

76 24/04/2014 12:01
6 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
24/04/2014 09:38
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 25/04/2014 08:56

23/04/2014 16:32
6 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 24/04/2014 11:58

23/04/2014 16:32
6 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 24/04/2014 11:58

72 07/04/2014 10:20
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

71 07/04/2014 10:20
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

70 07/04/2014 07:36
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
69 07/05/2013 10:25
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

68 07/05/2013 08:10
7 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

67 03/05/2013 12:29
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº029782

66 03/05/2013 11:51
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº029782

65 02/05/2013 12:22
7 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com petição avulsa nº 29782.

64 02/05/2013 10:34
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 16/04/2013 10:53
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

62 16/04/2013 08:42
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 16/04/2013 08:41
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
60 20/03/2013 13:04
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e cumprimento de decisão judicial

    Documento não disponível
59 20/03/2013 10:31
7 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

58 20/03/2013 10:25
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Civel.

12/03/2013 13:25
7 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/03/2013 10:30

11/03/2013 11:32
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/03/2013 08:42

55 30/01/2013 12:36
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

54 30/01/2013 11:15
7 anos atrás

Conclusão

com juntada de peticao n26034

53 23/01/2013 14:59
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 026034

52 23/01/2013 11:35
7 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, autos com petição avulsa nº 026034 para juntar.

51 17/01/2013 17:16
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 026034.

50 17/01/2013 17:15
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
49 29/08/2011 10:45
9 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação

48 29/08/2011 10:44
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
47 26/08/2011 19:00
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 26/08/2011 18:59
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 22/08/2011 10:28
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

em 19.08.11 com autos.

    Documento não disponível
44 18/08/2011 12:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

43 18/08/2011 11:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 15/08/2011 08:01
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
41 05/08/2011 13:33
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

05/08/2011 11:51
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/08/2011 12:05

40 05/08/2011 11:45
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
39 02/08/2011 09:12
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informação protocolo nº 007580/2011.

38 01/08/2011 12:30
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 7500.

37 01/08/2011 11:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 27/07/2011 18:56
9 anos atrás

Remessa

petição avulsa nº 7580 ao gabinete do des. relator.

    Documento não disponível
35 27/07/2011 18:54
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
34 09/06/2011 10:30
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação.

33 08/06/2011 18:41
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
32 30/05/2011 08:49
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e mandado de notificação e cumprimento de liminar e juntos aos autos

    Documento não disponível
31 18/05/2011 13:02
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

30 18/05/2011 08:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 13/05/2011 13:25
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação e mandado de notificação e cumprimento de liminar-remetidos aos Relator para assinar

    Documento não disponível
28 15/04/2011 13:24
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

27 15/04/2011 09:53
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL

26 29/03/2011 15:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 29/03/2011 15:25
9 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
24 11/02/2011 18:24
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 11/02/2011 13:25
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

22 11/02/2011 08:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível. Vista à PGJ.

    Documento não disponível
21 17/12/2010 09:35
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

20 16/12/2010 11:55
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
19 16/12/2010 11:54
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
18 25/11/2010 13:26
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

17 24/11/2010 10:59
10 anos atrás

EXPEDIDO

à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
16 23/11/2010 11:43
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
15 27/10/2010 13:19
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

14 27/10/2010 09:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
13 18/10/2010 12:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2010 12:12
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 14/09/2010 18:57
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Ref. Oficio 1792/2010.

    Documento não disponível
10 02/09/2010 16:04
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 1791/2010 e 1792/2010 cumpridos e nos autos.

    Documento não disponível
9 25/08/2010 10:33
10 anos atrás

OFÍCIO

oficio nº 1792 - EXPEDIDO - Assunto: Notificação

    Documento não disponível
8 25/08/2010 10:33
10 anos atrás

OFÍCIO

oficio nº 1791 - EXPEDIDO - Assunto : Dar ciência do feito.

    Documento não disponível
7 06/07/2010 08:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 23/06/2010 12:36
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/06/2010 13:35
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2010 13:20
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/06/2010 12:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/06/2010 12:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2010 12:34
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
141 15/10/2019 13:48
3 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

140 15/10/2019 12:27
4 dias atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
139 10/10/2019 13:25
1 semana atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
138 10/10/2019 13:23
1 semana atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

137 08/10/2019 11:13
2 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
136 18/10/2018 09:45
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira F.

135 18/09/2018 15:52
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

134 13/09/2018 14:59
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
132 11/05/2015 10:04
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS:266 JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
131 06/04/2015 17:28
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO
( Referente ao Recurso Extraordinário)

    Documento não disponível
130 06/04/2015 17:27
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO
( Referente ao Recurso Especial)

    Documento não disponível
126 18/03/2015 13:19
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

125 17/03/2015 12:17
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

124 17/03/2015 12:16
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. TEMA 06.

121 02/02/2015 19:16
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolos nºs 000979 e 000980

118 02/02/2015 17:54
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
117 16/12/2014 13:30
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
116 12/12/2014 13:53
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
115 09/12/2014 11:25
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
114 26/11/2014 17:39
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

113 26/11/2014 17:39
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 012410 e 012408

110 19/11/2014 10:19
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

106 13/11/2014 10:24
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

105 11/11/2014 07:40
5 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

99 24/09/2014 11:36
6 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
24/09/2014 09:25
6 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 24/09/2014 10:52

24/09/2014 09:25
6 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 24/09/2014 10:52

97 21/08/2014 14:07
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
96 19/08/2014 10:23
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

95 19/08/2014 08:29
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
94 14/07/2014 11:28
6 anos atrás

> Recebimento

No gab. do Des. Francisco Landim

93 14/07/2014 08:56
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

92 11/07/2014 12:43
6 anos atrás

> Recebimento

Da PGJ com ciente

    Documento não disponível
91 01/07/2014 17:37
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

90 01/07/2014 17:36
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração 006528

88 20/06/2014 08:38
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

87 20/06/2014 08:38
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.535 de 18/06/2014, com a publicação no dia 19/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

86 17/06/2014 09:36
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

85 16/06/2014 11:08
6 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

84 09/06/2014 08:35
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

83 06/06/2014 10:40
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
82 03/06/2014 11:12
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
81 30/05/2014 08:28
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2014, Ordem: 30

80 29/05/2014 11:57
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

79 29/05/2014 11:47
6 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
78 25/04/2014 08:56
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

77 24/04/2014 12:01
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

76 24/04/2014 12:01
6 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
24/04/2014 09:38
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 25/04/2014 08:56

23/04/2014 16:32
6 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 24/04/2014 11:58

23/04/2014 16:32
6 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 24/04/2014 11:58

72 07/04/2014 10:20
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

71 07/04/2014 10:20
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

70 07/04/2014 07:36
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
69 07/05/2013 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

68 07/05/2013 08:10
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição

67 03/05/2013 12:29
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº029782

66 03/05/2013 11:51
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº029782

65 02/05/2013 12:22
7 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com petição avulsa nº 29782.

64 02/05/2013 10:34
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 16/04/2013 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

62 16/04/2013 08:42
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 16/04/2013 08:41
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
60 20/03/2013 13:04
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e cumprimento de decisão judicial

    Documento não disponível
59 20/03/2013 10:31
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

58 20/03/2013 10:25
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Civel.

12/03/2013 13:25
7 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/03/2013 10:30

11/03/2013 11:32
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/03/2013 08:42

55 30/01/2013 12:36
7 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

54 30/01/2013 11:15
7 anos atrás

> Conclusão

com juntada de peticao n26034

53 23/01/2013 14:59
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 026034

52 23/01/2013 11:35
7 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, autos com petição avulsa nº 026034 para juntar.

51 17/01/2013 17:16
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 026034.

50 17/01/2013 17:15
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
49 29/08/2011 10:45
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação

48 29/08/2011 10:44
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
47 26/08/2011 19:00
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 26/08/2011 18:59
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 22/08/2011 10:28
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

em 19.08.11 com autos.

    Documento não disponível
44 18/08/2011 12:23
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

43 18/08/2011 11:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 15/08/2011 08:01
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
41 05/08/2011 13:33
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

05/08/2011 11:51
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/08/2011 12:05

40 05/08/2011 11:45
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
39 02/08/2011 09:12
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informação protocolo nº 007580/2011.

38 01/08/2011 12:30
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 7500.

37 01/08/2011 11:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 27/07/2011 18:56
9 anos atrás

> Remessa

petição avulsa nº 7580 ao gabinete do des. relator.

    Documento não disponível
35 27/07/2011 18:54
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
34 09/06/2011 10:30
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação.

33 08/06/2011 18:41
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
32 30/05/2011 08:49
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e mandado de notificação e cumprimento de liminar e juntos aos autos

    Documento não disponível
31 18/05/2011 13:02
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

30 18/05/2011 08:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 13/05/2011 13:25
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação e mandado de notificação e cumprimento de liminar-remetidos aos Relator para assinar

    Documento não disponível
28 15/04/2011 13:24
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

27 15/04/2011 09:53
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL

26 29/03/2011 15:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 29/03/2011 15:25
9 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
24 11/02/2011 18:24
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 11/02/2011 13:25
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

22 11/02/2011 08:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível. Vista à PGJ.

    Documento não disponível
21 17/12/2010 09:35
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

20 16/12/2010 11:55
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
19 16/12/2010 11:54
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
18 25/11/2010 13:26
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

17 24/11/2010 10:59
10 anos atrás

EXPEDIDO

à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
16 23/11/2010 11:43
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
15 27/10/2010 13:19
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

14 27/10/2010 09:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
13 18/10/2010 12:12
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2010 12:12
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 14/09/2010 18:57
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Ref. Oficio 1792/2010.

    Documento não disponível
10 02/09/2010 16:04
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 1791/2010 e 1792/2010 cumpridos e nos autos.

    Documento não disponível
9 25/08/2010 10:33
10 anos atrás

OFÍCIO

oficio nº 1792 - EXPEDIDO - Assunto: Notificação

    Documento não disponível
8 25/08/2010 10:33
10 anos atrás

OFÍCIO

oficio nº 1791 - EXPEDIDO - Assunto : Dar ciência do feito.

    Documento não disponível
7 06/07/2010 08:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 23/06/2010 12:36
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/06/2010 13:35
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2010 13:20
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/06/2010 12:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/06/2010 12:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2010 12:34
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
109 19/11/2014 08:46
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

108 19/11/2014 08:45
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.638 de 18/11/2014, com a publicação no dia 19/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

107 13/11/2014 12:30
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

104 11/11/2014 07:19
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

103 10/11/2014 08:39
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
102 24/09/2014 13:38
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

101 24/09/2014 13:38
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 009937/2014

100 24/09/2014 11:38
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
98 28/08/2014 13:40
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
89 25/06/2014 18:18
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
133 11/05/2015 10:59
5 anos atrás

SUSPENSÃO

art. 543-C, § 2º do CPC

129 31/03/2015 13:18
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
127 31/03/2015 13:16
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
122 03/02/2015 08:36
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

119 02/02/2015 17:57
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
111 26/11/2014 16:45
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
128 31/03/2015 13:17
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
123 17/03/2015 12:15
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Suspensão do Resp. tema 106.

120 02/02/2015 18:02
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.(REXT).

    Documento não disponível
112 26/11/2014 16:50
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível