Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2010.0001.003169-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003169-5
Número Único
0003169-71.2010.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/06/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/06/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2010 12:32

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Advogados
Agravantes
  • DÉCIO FREIRE
  • AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • DANIEL DIAS BASTOS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉBORA DELFIM CORREA
  • DIEGO AZEVEDO LORENCINI
  • ELIMAR PAIXÃO MELLO
  • ERICO ALVES LOPES
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • GUILHERME LIMA DE MOURA SALES
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA
  • GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA
  • IGOR FARIAS CRUZ LIMA
  • LAERCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA
  • LAURA MONNERAT RICHA
  • LUCIANA DINIZ RODRIGUES
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELLO PRADO BADARÓ
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • MARGONARI MARCOS VIEIRA
  • MONICA MONTANES FERNANDEZ
  • PAULO SZARVAS
  • RAFAEL LAGINHA DO NASCIMENTO
  • RENATA ARAUJO MARTINS
  • ROBERTA MATOS MEDEIROS DE MORAES
  • RODRIGO FERNANDES MARTINS
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • Simone Rosado Maia Mendes
  • Thiago Flores dos Santos
Agravados
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/03/2011 16:38

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI

Advogados

Embargantes
  • DÉCIO FREIRE
  • AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • DANIEL DIAS BASTOS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉBORA DELFIM CORREA
  • DIEGO AZEVEDO LORENCINI
  • ELIMAR PAIXÃO MELLO
  • ERICO ALVES LOPES
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • GUILHERME LIMA DE MOURA SALES
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA
  • GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA
  • IGOR FARIAS CRUZ LIMA
  • LAERCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA
  • LAURA MONNERAT RICHA
  • LUCIANA DINIZ RODRIGUES
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELLO PRADO BADARÓ
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • MARGONARI MARCOS VIEIRA
  • MONICA MONTANES FERNANDEZ
  • PAULO SZARVAS
  • RAFAEL LAGINHA DO NASCIMENTO
  • RENATA ARAUJO MARTINS
  • ROBERTA MATOS MEDEIROS DE MORAES
  • RODRIGO FERNANDES MARTINS
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • Simone Rosado Maia Mendes
  • Thiago Flores dos Santos
Embargados
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 06/03/2018 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

56 28/02/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 27/02/2018 09:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 27/02/2018 09:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/02/2018

    Documento não disponível
53 25/01/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
52 24/01/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 46, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 24/01/2018 08:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
50 15/09/2017 08:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Retirada de pauta

Retirado de pauta

RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme decisão monocrática do dia 06/098/2017 DEC28 na movimentação 45 do dia 11/09/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
49 13/09/2017 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 12/09/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com decisão proferida e certidão de publicação no DJ.

47 12/09/2017 00:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
46 11/09/2017 14:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 66, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 11/09/2017 12:25
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA

44 05/09/2017 12:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 77

43 05/09/2017 10:31
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2017.

    Documento não disponível
42 25/08/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

41 24/08/2017 13:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 9

40 18/08/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 14/08/2017 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório.

38 14/08/2017 12:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório. Pauta.

    Documento não disponível
37 15/06/2011 12:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 15/06/2011 12:22
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
35 10/05/2011 14:14
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
34 04/05/2011 09:51
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
33 15/04/2011 12:08
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

32 14/04/2011 09:17
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCARCível

31 14/04/2011 09:17
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
30 12/04/2011 12:11
14 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração

29 28/03/2011 14:47
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
28 25/03/2011 16:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 25/03/2011 16:08
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 22/03/2011 10:15
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra Ana Paula Sutter

    Documento não disponível
25 17/03/2011 13:03
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
24 14/03/2011 10:00
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

23 10/03/2011 11:51
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

22 10/03/2011 11:51
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Conversão do agravo de instrumento na forma retido

21 09/09/2010 15:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 09/09/2010 15:44
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 11/08/2010 16:18
15 anos atrás

Remessa

11/08/2010 16:15
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 12/08/2010 07:48

17 11/08/2010 14:53
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 10/08/2010 08:34
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

15 10/08/2010 08:34
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
14 09/08/2010 08:08
15 anos atrás

Conclusão

Juntada das Contrarrazões - (protc nº 139.361)

13 06/08/2010 16:02
15 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
12 06/08/2010 15:52
15 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 06/08/2010 08:49
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Marcos André Lima Ramos

    Documento não disponível
10 27/07/2010 13:29
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 26/07/2010 07:14
15 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
8 05/07/2010 10:10
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR CÌVEL

7 05/07/2010 10:10
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

aguardando manifestação

    Documento não disponível
6 30/06/2010 09:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/06/2010 12:44
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2010 12:32
15 anos atrás

Distribuição

3 28/06/2010 08:35
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/06/2010 08:34
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/06/2010 08:29
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 06/03/2018 09:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

56 28/02/2018 10:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 27/02/2018 09:42
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 27/02/2018 09:41
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/02/2018

    Documento não disponível
53 25/01/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
52 24/01/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 46, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 24/01/2018 08:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
49 13/09/2017 16:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 12/09/2017 10:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com decisão proferida e certidão de publicação no DJ.

42 25/08/2017 10:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

40 18/08/2017 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 14/08/2017 13:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório.

37 15/06/2011 12:22
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 15/06/2011 12:22
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
35 10/05/2011 14:14
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
34 04/05/2011 09:51
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
33 15/04/2011 12:08
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

32 14/04/2011 09:17
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCARCível

31 14/04/2011 09:17
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
30 12/04/2011 12:11
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração

29 28/03/2011 14:47
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 25/03/2011 16:08
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 22/03/2011 10:15
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra Ana Paula Sutter

    Documento não disponível
25 17/03/2011 13:03
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
24 14/03/2011 10:00
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

23 10/03/2011 11:51
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

22 10/03/2011 11:51
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Conversão do agravo de instrumento na forma retido

21 09/09/2010 15:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 09/09/2010 15:44
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 11/08/2010 16:18
15 anos atrás

> Remessa

11/08/2010 16:15
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 12/08/2010 07:48

17 11/08/2010 14:53
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 10/08/2010 08:34
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

15 10/08/2010 08:34
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
14 09/08/2010 08:08
15 anos atrás

> Conclusão

Juntada das Contrarrazões - (protc nº 139.361)

13 06/08/2010 16:02
15 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
12 06/08/2010 15:52
15 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 06/08/2010 08:49
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Marcos André Lima Ramos

    Documento não disponível
10 27/07/2010 13:29
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 26/07/2010 07:14
15 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
8 05/07/2010 10:10
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR CÌVEL

7 05/07/2010 10:10
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

aguardando manifestação

    Documento não disponível
6 30/06/2010 09:37
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/06/2010 12:44
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2010 12:32
15 anos atrás

> Distribuição

3 28/06/2010 08:35
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/06/2010 08:34
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/06/2010 08:29
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 15/09/2017 08:01
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme decisão monocrática do dia 06/098/2017 DEC28 na movimentação 45 do dia 11/09/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
47 12/09/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
46 11/09/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 66, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 11/09/2017 12:25
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA

44 05/09/2017 12:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 77

43 05/09/2017 10:31
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2017.

    Documento não disponível
41 24/08/2017 13:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 9

38 14/08/2017 12:55
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório. Pauta.

    Documento não disponível
28 25/03/2011 16:38
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível