Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.003194-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003194-4
Número Único
0003194-84.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/06/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/06/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2010 12:32

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/10/2010 16:28

Partes

Embargante
  • JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 22/11/2010 12:16

Partes

Requerente
  • JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Embargos de Declaração - 04/02/2011 08:50

Partes

Embargante
  • JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
4 - Agravo - 04/02/2011 08:51

Partes

Agravante
  • JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 30/01/2012 09:37
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA 3ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
69 16/01/2012 08:36
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
68 21/12/2011 09:58
14 anos atrás

Recebimento

DECISÃO JULGAMENTO STJ .

67 25/04/2011 08:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

66 21/03/2011 11:54
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00359/Lacre:007690

65 18/03/2011 09:18
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

64 17/03/2011 13:44
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

63 17/03/2011 12:29
14 anos atrás 		4.Agravo

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

62 17/03/2011 12:28
14 anos atrás 		4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
61 03/03/2011 16:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 03/03/2011 16:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
59 03/03/2011 16:43
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

58 04/02/2011 08:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 216folhas, numeradas e rubricadas.

57 04/02/2011 08:51
14 anos atrás 		4.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

04/02/2011 08:50
 14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 04/02/2011 08:51

56 03/02/2011 16:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Documento não disponível
55 03/02/2011 12:52
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
54 03/02/2011 12:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

53 25/01/2011 15:36
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

52 21/01/2011 12:21
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 18/01/2011 12:46
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
50 13/01/2011 11:48
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

49 13/01/2011 10:10
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

48 16/12/2010 18:28
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

16/12/2010 13:48
 15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/12/2010 14:02

47 16/12/2010 13:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ.

    Documento não disponível
46 02/12/2010 09:38
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 187 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

45 02/12/2010 09:38
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
01/12/2010 08:36
 15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/12/2010 10:25

01/12/2010 08:35
 15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 01/12/2010 14:43

42 01/12/2010 08:32
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 22/11/2010 12:16
15 anos atrás 		2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 22/11/2010 11:31
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
39 18/11/2010 09:15
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
38 12/11/2010 09:28
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
37 03/11/2010 10:25
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 03/11/2010 10:25
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.682 de 29/10/2010, com publicação no dia 03/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 27/10/2010 10:28
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

34 27/10/2010 07:09
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 26/10/2010 10:04
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 22/10/2010 11:11
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 21/10/2010 12:05
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 20/10/2010 19:42
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 15/10/2010 16:28
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 15/10/2010 16:28
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 15/10/2010 12:07
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 13/10/2010 18:31
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
25 07/10/2010 09:41
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com mandado assinado

24 06/10/2010 11:15
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM, OS AUTOS.

23 01/10/2010 10:46
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 01/10/2010 10:46
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.663 de 30/09/2010, com publicação no dia 1º/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

20 20/09/2010 07:28
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 17/09/2010 10:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 17/09/2010 09:10
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 12:33
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:47
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 13:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 08:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:55
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 39

12 28/07/2010 13:31
15 anos atrás

Remessa

á seju.

11 28/07/2010 12:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 28/07/2010 07:26
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 28/07/2010 07:26
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 05/07/2010 09:46
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 107 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 02/07/2010 09:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/06/2010 16:03
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/06/2010 12:40
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/06/2010 12:32
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2010 07:43
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 29/06/2010 07:43
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2010 07:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 30/01/2012 09:37
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA 3ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
69 16/01/2012 08:36
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
68 21/12/2011 09:58
14 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO JULGAMENTO STJ .

67 25/04/2011 08:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

66 21/03/2011 11:54
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00359/Lacre:007690

65 18/03/2011 09:18
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

64 17/03/2011 13:44
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

61 03/03/2011 16:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 03/03/2011 16:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
59 03/03/2011 16:43
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

58 04/02/2011 08:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 216folhas, numeradas e rubricadas.

04/02/2011 08:50
 14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 04/02/2011 08:51

56 03/02/2011 16:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Documento não disponível
55 03/02/2011 12:52
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
54 03/02/2011 12:38
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

53 25/01/2011 15:36
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

52 21/01/2011 12:21
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 18/01/2011 12:46
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
50 13/01/2011 11:48
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

49 13/01/2011 10:10
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

48 16/12/2010 18:28
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

16/12/2010 13:48
 15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/12/2010 14:02

47 16/12/2010 13:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ.

    Documento não disponível
46 02/12/2010 09:38
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 187 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

45 02/12/2010 09:38
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
01/12/2010 08:36
 15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/12/2010 10:25

01/12/2010 08:35
 15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 01/12/2010 14:43

42 01/12/2010 08:32
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 22/11/2010 11:31
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
39 18/11/2010 09:15
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
38 12/11/2010 09:28
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
29 15/10/2010 16:28
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 15/10/2010 12:07
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 13/10/2010 18:31
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
25 07/10/2010 09:41
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com mandado assinado

24 06/10/2010 11:15
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM, OS AUTOS.

23 01/10/2010 10:46
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 01/10/2010 10:46
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.663 de 30/09/2010, com publicação no dia 1º/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

20 20/09/2010 07:28
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 17/09/2010 10:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 17/09/2010 09:10
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 12:33
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:47
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 13:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 08:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:55
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 39

12 28/07/2010 13:31
15 anos atrás

> Remessa

á seju.

11 28/07/2010 12:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 28/07/2010 07:26
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 28/07/2010 07:26
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 05/07/2010 09:46
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 107 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 02/07/2010 09:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/06/2010 16:03
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/06/2010 12:40
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/06/2010 12:32
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2010 07:43
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 29/06/2010 07:43
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2010 07:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 03/11/2010 10:25
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 03/11/2010 10:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.682 de 29/10/2010, com publicação no dia 03/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 27/10/2010 10:28
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

34 27/10/2010 07:09
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 26/10/2010 10:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 22/10/2010 11:11
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 21/10/2010 12:05
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 20/10/2010 19:42
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 15/10/2010 16:28
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
41 22/11/2010 12:16
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
Data Descrição Documentos
63 17/03/2011 12:29
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

62 17/03/2011 12:28
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
57 04/02/2011 08:51
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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