Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003197-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2010.0001.003197-0
Número Único
0010692-64.2006.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/06/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2010 12:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    19/09/2017 09:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • DEUSUITE ALVES DO NASCIMENTO
Advogados
Apelante
  • Francisco de Assis Macedo
Apelado
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/11/2012 17:41

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • DEUSUITE ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Embargante
  • Francisco de Assis Macedo
Embargado
  • DANIELA NEVES BONA
2 - Recurso Especial - 18/10/2017 17:51

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
148 16/07/2018 12:55
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

147 16/07/2018 12:54
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2018

    Documento não disponível
146 05/07/2018 19:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910260943

145 05/07/2018 17:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
144 04/07/2018 11:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
143 22/05/2018 07:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
142 18/05/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
141 15/05/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

140 15/05/2018 07:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

139 15/05/2018 00:05
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
138 14/05/2018 14:07
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 49, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

137 14/05/2018 10:33
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

136 09/01/2018 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

135 28/12/2017 19:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
134 28/12/2017 19:18
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19802/2017

133 20/12/2017 09:41
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp N° 019802

    Documento não disponível
132 20/12/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
131 27/11/2017 15:47
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand.cumprido DPE com os autos

    Documento não disponível
130 16/11/2017 15:20
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

129 07/11/2017 12:51
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
128 26/10/2017 17:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
127 20/10/2017 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
126 20/10/2017 12:51
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº15931/2017

125 18/10/2017 17:51
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
124 18/10/2017 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
123 11/10/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
122 06/10/2017 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

121 05/10/2017 14:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
120 19/09/2017 09:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
119 05/07/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

REC. GAB RELATOR/ SESCAR CÍVEL

118 04/07/2017 15:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 04/07/2017 15:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009635/2017

116 04/07/2017 15:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009635/2017.

    Documento não disponível
115 04/07/2017 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
114 29/05/2017 11:03
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IAPEP C/AUTOS

    Documento não disponível
113 24/05/2017 12:23
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IAPEP

112 23/05/2017 08:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
111 09/05/2017 16:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
110 09/05/2017 16:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
109 26/04/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
108 12/04/2017 17:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005131/2017

107 12/04/2017 14:22
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Petição.

    Documento não disponível
106 12/04/2017 14:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
105 07/04/2017 11:07
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
104 04/04/2017 17:44
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado de Intimação DPE

103 04/04/2017 10:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
102 08/12/2016 16:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

101 08/12/2016 07:42
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

100 08/12/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
99 07/12/2016 15:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 39, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 06/12/2016 13:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

97 29/11/2016 10:29
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

96 29/11/2016 09:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

95 29/11/2016 07:31
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
94 22/11/2016 11:34
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
93 16/11/2016 11:46
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

92 16/11/2016 08:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 18

91 28/09/2016 12:26
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

90 27/09/2016 13:08
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
89 15/09/2016 07:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

os autos gab relator

88 14/09/2016 09:31
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

87 13/09/2016 19:08
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº011076/2016

86 13/09/2016 16:37
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
85 13/09/2016 16:37
8 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
84 09/09/2016 12:09
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

83 24/06/2016 11:58
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
82 14/06/2016 15:40
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
81 16/05/2016 12:25
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

80 16/05/2016 08:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
79 04/03/2016 11:08
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

78 03/03/2016 11:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

77 03/03/2016 11:25
9 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Protocolo n°002103/2016

76 03/03/2016 08:50
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
75 03/03/2016 08:49
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
74 29/02/2016 08:49
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
73 24/02/2016 08:20
9 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIALA SOLANGE

72 17/02/2016 10:46
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
71 25/11/2015 18:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 25/11/2015 09:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
69 21/09/2015 12:47
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

68 10/09/2015 13:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 04/09/2015 15:07
9 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 008901

66 04/09/2015 08:31
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
65 04/09/2015 08:21
9 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
64 01/09/2015 08:01
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
63 26/08/2015 13:47
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
62 19/08/2015 08:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

61 18/08/2015 07:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
60 19/05/2015 09:32
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab. Des. Relator

59 18/05/2015 09:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 18/05/2015 09:05
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
57 23/10/2013 13:56
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

56 23/10/2013 13:55
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
55 23/10/2013 10:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
54 14/10/2013 12:24
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

53 09/09/2013 08:50
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

52 06/09/2013 08:55
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 06/09/2013 08:55
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.354 de 05/9/2013, com a publicação no dia 06/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 03/09/2013 12:24
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 03/09/2013 12:06
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à seju

48 26/08/2013 11:07
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 26/08/2013 09:27
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 13/06/2013 09:33
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

45 07/06/2013 13:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 07/06/2013 13:35
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 03/05/2013 13:52
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
42 26/04/2013 13:04
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
41 24/03/2013 10:13
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 19/03/2013 12:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
39 17/01/2013 11:30
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

38 16/01/2013 11:12
12 anos atrás

Conclusão

Juntada de Embargos de Declaração.

37 08/01/2013 12:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ C/CIENTE

    Documento não disponível
36 27/11/2012 19:28
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

35 27/11/2012 19:28
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de embargos de declaração

34 26/11/2012 17:41
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
33 26/11/2012 17:40
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 23/11/2012 08:34
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Maria de Fatima/Est. Guilherme da Silva.

    Documento não disponível
31 21/11/2012 08:44
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 14/11/2012 08:40
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 14/11/2012 08:39
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.163 de 13/11/2012, com a publicação no dia 14/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 13/11/2012 10:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 13/11/2012 10:03
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

26 26/10/2012 11:37
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 26/10/2012 10:24
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 18/10/2012 09:09
13 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
23 18/10/2012 09:04
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2012, Ordem: 21

22 15/10/2012 09:37
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da determinação do Exmo. Sr. Des. Relator,

    Documento não disponível
21 05/10/2012 12:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 04/10/2012 07:34
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 19

30/08/2012 07:47
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 19

Movimento excluído em 30/08/2012 09:55

19 10/09/2010 11:43
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

18 10/09/2010 11:13
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

17 09/09/2010 12:22
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

16 09/09/2010 12:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
15 06/09/2010 11:40
15 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

06/09/2010 11:14
15 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 06/09/2010 11:40

14 03/09/2010 15:58
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

13 03/09/2010 12:01
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

12 03/09/2010 12:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 24/08/2010 14:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 24/08/2010 14:23
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 02/07/2010 08:43
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 01/07/2010 12:22
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

7 01/07/2010 12:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 30/06/2010 09:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/06/2010 12:48
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2010 12:40
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2010 08:06
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2010 08:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2010 08:04
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
148 16/07/2018 12:55
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

147 16/07/2018 12:54
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2018

    Documento não disponível
146 05/07/2018 19:21
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910260943

145 05/07/2018 17:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
144 04/07/2018 11:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
143 22/05/2018 07:54
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
142 18/05/2018 09:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
141 15/05/2018 10:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

140 15/05/2018 07:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

136 09/01/2018 10:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

135 28/12/2017 19:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 20/12/2017 09:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
131 27/11/2017 15:47
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand.cumprido DPE com os autos

    Documento não disponível
130 16/11/2017 15:20
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

128 26/10/2017 17:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
127 20/10/2017 12:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
124 18/10/2017 17:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
123 11/10/2017 09:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
122 06/10/2017 08:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

121 05/10/2017 14:26
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
120 19/09/2017 09:16
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
119 05/07/2017 11:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

REC. GAB RELATOR/ SESCAR CÍVEL

118 04/07/2017 15:40
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 04/07/2017 15:40
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009635/2017

116 04/07/2017 15:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009635/2017.

    Documento não disponível
115 04/07/2017 15:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
114 29/05/2017 11:03
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IAPEP C/AUTOS

    Documento não disponível
113 24/05/2017 12:23
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IAPEP

112 23/05/2017 08:34
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
111 09/05/2017 16:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
110 09/05/2017 16:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
109 26/04/2017 09:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
108 12/04/2017 17:02
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005131/2017

107 12/04/2017 14:22
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Petição.

    Documento não disponível
106 12/04/2017 14:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
105 07/04/2017 11:07
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
104 04/04/2017 17:44
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado de Intimação DPE

103 04/04/2017 10:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
102 08/12/2016 16:32
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

101 08/12/2016 07:42
8 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

97 29/11/2016 10:29
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

93 16/11/2016 11:46
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

92 16/11/2016 08:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 18

87 13/09/2016 19:08
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº011076/2016

86 13/09/2016 16:37
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
85 13/09/2016 16:37
8 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
84 09/09/2016 12:09
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

83 24/06/2016 11:58
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
82 14/06/2016 15:40
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
81 16/05/2016 12:25
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

80 16/05/2016 08:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
79 04/03/2016 11:08
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

78 03/03/2016 11:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

77 03/03/2016 11:25
9 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Protocolo n°002103/2016

76 03/03/2016 08:50
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
75 03/03/2016 08:49
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
74 29/02/2016 08:49
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
73 24/02/2016 08:20
9 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIALA SOLANGE

72 17/02/2016 10:46
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
71 25/11/2015 18:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 25/11/2015 09:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
69 21/09/2015 12:47
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

68 10/09/2015 13:22
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 04/09/2015 15:07
9 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 008901

66 04/09/2015 08:31
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
65 04/09/2015 08:21
9 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
64 01/09/2015 08:01
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
63 26/08/2015 13:47
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
62 19/08/2015 08:24
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

61 18/08/2015 07:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
60 19/05/2015 09:32
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab. Des. Relator

59 18/05/2015 09:05
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 18/05/2015 09:05
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
57 23/10/2013 13:56
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

56 23/10/2013 13:55
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
55 23/10/2013 10:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
54 14/10/2013 12:24
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

53 09/09/2013 08:50
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 13/06/2013 09:33
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

45 07/06/2013 13:35
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 07/06/2013 13:35
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 03/05/2013 13:52
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
42 26/04/2013 13:04
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
41 24/03/2013 10:13
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 19/03/2013 12:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
39 17/01/2013 11:30
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

38 16/01/2013 11:12
12 anos atrás

> Conclusão

Juntada de Embargos de Declaração.

37 08/01/2013 12:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ C/CIENTE

    Documento não disponível
36 27/11/2012 19:28
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

35 27/11/2012 19:28
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de embargos de declaração

33 26/11/2012 17:40
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 23/11/2012 08:34
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Maria de Fatima/Est. Guilherme da Silva.

    Documento não disponível
31 21/11/2012 08:44
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

30 14/11/2012 08:40
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 14/11/2012 08:39
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.163 de 13/11/2012, com a publicação no dia 14/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 13/11/2012 10:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 13/11/2012 10:03
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

26 26/10/2012 11:37
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 26/10/2012 10:24
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 18/10/2012 09:09
13 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
23 18/10/2012 09:04
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2012, Ordem: 21

22 15/10/2012 09:37
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da determinação do Exmo. Sr. Des. Relator,

    Documento não disponível
21 05/10/2012 12:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 04/10/2012 07:34
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 19

30/08/2012 07:47
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 19

Movimento excluído em 30/08/2012 09:55

19 10/09/2010 11:43
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

18 10/09/2010 11:13
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

17 09/09/2010 12:22
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

16 09/09/2010 12:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
15 06/09/2010 11:40
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

06/09/2010 11:14
15 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 06/09/2010 11:40

14 03/09/2010 15:58
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

13 03/09/2010 12:01
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

12 03/09/2010 12:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 24/08/2010 14:23
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 24/08/2010 14:23
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 02/07/2010 08:43
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 01/07/2010 12:22
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

7 01/07/2010 12:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 30/06/2010 09:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/06/2010 12:48
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2010 12:40
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2010 08:06
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2010 08:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2010 08:04
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
99 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 39, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 06/12/2016 13:10
8 anos atrás

ACÓRDÃO

96 29/11/2016 09:13
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

95 29/11/2016 07:31
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
94 22/11/2016 11:34
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
91 28/09/2016 12:26
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

90 27/09/2016 13:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
89 15/09/2016 07:13
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

88 14/09/2016 09:31
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 06/09/2013 08:55
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 06/09/2013 08:55
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.354 de 05/9/2013, com a publicação no dia 06/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 03/09/2013 12:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 03/09/2013 12:06
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

48 26/08/2013 11:07
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 26/08/2013 09:27
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 26/11/2012 17:41
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
139 15/05/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
138 14/05/2018 14:07
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 49, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

137 14/05/2018 10:33
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

134 28/12/2017 19:18
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19802/2017

133 20/12/2017 09:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp N° 019802

    Documento não disponível
129 07/11/2017 12:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
126 20/10/2017 12:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº15931/2017

125 18/10/2017 17:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível