Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003199-3
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2010.0001.003199-3
- Número Único
- 0015454-26.2006.8.18.0004
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
05802DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Guarda
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 29/06/2010
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 10/11/2010
- Impedimentos
-
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
-
Distribuição por Sorteio
29/06/2010 12:40
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
10/11/2010 11:47
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Face ao impedimento do relator, conforme despacho de fl. 114 dos presentes autos.
-
Magistrado Impedido
10/11/2010 11:45
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Conforme despacho de fl. 114 dos presentes autos.
- Origem
-
-
0015454-26.2006.8.18.0004
Obrigacao de Fazer
1ª Vara da Infância e da Juventude - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 74 |
30/10/2017 08:31 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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| 73 |
30/10/2017 08:30 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/09/2017 |
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| 72 |
24/10/2017 20:13 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 15921/2017 |
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| 71 |
18/10/2017 19:55 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 015921/2017. |
|
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| 70 |
18/10/2017 19:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
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| 69 |
18/10/2017 15:54 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mandado cumprido |
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| 68 |
11/10/2017 15:20 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
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| 67 |
28/09/2017 18:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente |
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| 66 |
14/09/2017 08:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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| 65 |
11/09/2017 16:51 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 13573/2017 |
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| 64 |
11/09/2017 16:20 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 013573/2017. |
|
|
| 63 |
11/09/2017 16:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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|
| 62 |
10/08/2017 07:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC. |
|
|
| 61 |
04/07/2017 13:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 60 |
04/07/2017 10:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. |
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| 59 |
03/07/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017. |
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| 58 |
30/06/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 33, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 57 |
30/06/2017 10:40 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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| 56 |
01/06/2017 12:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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| 55 |
01/06/2017 11:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 54 |
31/05/2017 12:55 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
|
|
| 53 |
26/05/2017 07:50 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-5-2017). |
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| 52 |
19/05/2017 10:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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| 51 |
19/05/2017 07:09 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 25 |
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| 50 |
17/05/2017 10:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 49 |
11/05/2017 12:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 48 |
11/05/2017 12:22 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
|
| 47 |
18/05/2015 08:58 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 46 |
18/05/2015 08:58 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA |
|
|
| 45 |
30/10/2013 10:00 11 anos atrás |
Devolução > Mandado de intimação com autos em anexo |
|
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| 44 |
24/10/2013 10:47 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de intimação |
|
|
| 43 |
22/10/2013 18:28 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 42 |
18/10/2013 12:23 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À Sescar Cível. |
|
| 41 |
18/10/2013 12:23 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO intimação da parte embargada |
|
| 40 |
09/10/2013 08:39 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 39 |
08/10/2013 19:39 12 anos atrás |
Recebimento NA SECAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE. |
|
|
| 38 |
30/09/2013 07:44 12 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
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| 37 |
30/09/2013 07:44 12 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração |
|
| 36 |
19/09/2013 19:21 12 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 35 |
19/09/2013 19:19 12 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
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| 34 |
12/09/2013 09:00 12 anos atrás |
Entrega em carga/vista dr. Francisco Macedo/estagiária Thamires |
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| 33 |
11/09/2013 11:10 12 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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| 32 |
10/09/2013 10:13 12 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 31 |
10/09/2013 10:12 12 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.356 de 09/9/2013, com a publicação no dia 10/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 30 |
04/09/2013 10:18 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
||
| 29 |
27/08/2013 11:23 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
||
| 28 |
27/08/2013 11:23 12 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Lavrado. |
|
|
| 27 |
18/07/2013 11:32 12 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 26 |
17/07/2013 13:04 12 anos atrás |
Expedição de documento de Julgamento |
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| 25 |
15/07/2013 12:05 12 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
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| 24 |
11/07/2013 08:20 12 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/07/2013, Ordem: 6 |
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| 23 |
20/01/2011 12:24 14 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 22 |
20/01/2011 12:05 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à Revisão. Inclua-se em Pauta. |
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| 21 |
18/01/2011 10:04 14 anos atrás |
Conclusão Des. Oliveira |
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| 20 |
22/11/2010 07:29 15 anos atrás |
AGUARDANDO férias do Revisor - Des. Oliveira. |
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|
|
|
CONCLUSO AO REVISOR Movimento excluído em 22/11/2010 07:29 |
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| 19 |
19/11/2010 15:49 15 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 18 |
18/11/2010 09:30 15 anos atrás |
Remessa Remessa a SESCAR Civel dos autos com despacho proferido. |
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| 17 |
18/11/2010 09:30 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor. |
|
|
| 16 |
10/11/2010 12:22 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 15 |
10/11/2010 12:22 15 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
| 14 |
10/11/2010 11:53 15 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 13 |
10/11/2010 11:47 15 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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| 12 |
08/11/2010 11:53 15 anos atrás |
Remessa á distribuição |
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|
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 08/11/2010 11:53 |
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| 11 |
08/11/2010 11:25 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Julgo-me impedido para atuar no presente feito. |
|
|
| 10 |
12/08/2010 14:24 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 9 |
12/08/2010 14:24 15 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
| 8 |
26/07/2010 09:04 15 anos atrás |
Remessa |
||
| 7 |
23/07/2010 10:02 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa À PGJ. |
|
|
| 6 |
30/06/2010 10:10 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
|
| 5 |
29/06/2010 12:48 15 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
29/06/2010 12:40 15 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
29/06/2010 08:16 15 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
29/06/2010 08:16 15 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
29/06/2010 08:12 15 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 74 |
30/10/2017 08:31 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
| 73 |
30/10/2017 08:30 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/09/2017 |
|
| 72 |
24/10/2017 20:13 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 15921/2017 |
|
| 71 |
18/10/2017 19:55 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 015921/2017. |
|
| 70 |
18/10/2017 19:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 69 |
18/10/2017 15:54 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mandado cumprido |
|
| 68 |
11/10/2017 15:20 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
| 67 |
28/09/2017 18:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente |
|
| 66 |
14/09/2017 08:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
|
| 65 |
11/09/2017 16:51 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 13573/2017 |
|
| 64 |
11/09/2017 16:20 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 013573/2017. |
|
| 63 |
11/09/2017 16:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 62 |
10/08/2017 07:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC. |
|
| 61 |
04/07/2017 13:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 60 |
04/07/2017 10:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. |
|
| 59 |
03/07/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017. |
|
| 58 |
30/06/2017 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 33, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 57 |
30/06/2017 10:40 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
|
| 56 |
01/06/2017 12:30 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
|
| 55 |
01/06/2017 11:59 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 54 |
31/05/2017 12:55 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
|
| 52 |
19/05/2017 10:56 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
|
| 50 |
17/05/2017 10:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 49 |
11/05/2017 12:25 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 47 |
18/05/2015 08:58 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 46 |
18/05/2015 08:58 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA |
|
| 45 |
30/10/2013 10:00 11 anos atrás |
Devolução > > Mandado de intimação com autos em anexo |
|
| 44 |
24/10/2013 10:47 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos de intimação |
|
| 43 |
22/10/2013 18:28 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 40 |
09/10/2013 08:39 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 39 |
08/10/2013 19:39 12 anos atrás |
> Recebimento NA SECAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE. |
|
| 38 |
30/09/2013 07:44 12 anos atrás |
> Remessa portaria 362/2011 |
|
| 35 |
19/09/2013 19:19 12 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 34 |
12/09/2013 09:00 12 anos atrás |
> Entrega em carga/vista dr. Francisco Macedo/estagiária Thamires |
|
| 33 |
11/09/2013 11:10 12 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
|
| 32 |
10/09/2013 10:13 12 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 31 |
10/09/2013 10:12 12 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.356 de 09/9/2013, com a publicação no dia 10/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
04/09/2013 10:18 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 29 |
27/08/2013 11:23 12 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
|
| 28 |
27/08/2013 11:23 12 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Lavrado. |
|
| 27 |
18/07/2013 11:32 12 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 26 |
17/07/2013 13:04 12 anos atrás |
> Expedição de documento de Julgamento |
|
| 25 |
15/07/2013 12:05 12 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
| 24 |
11/07/2013 08:20 12 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/07/2013, Ordem: 6 |
|
| 23 |
20/01/2011 12:24 14 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 22 |
20/01/2011 12:05 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à Revisão. Inclua-se em Pauta. |
|
| 21 |
18/01/2011 10:04 14 anos atrás |
> Conclusão Des. Oliveira |
|
| 20 |
22/11/2010 07:29 15 anos atrás |
AGUARDANDO férias do Revisor - Des. Oliveira. |
|
|
|
CONCLUSO AO REVISOR Movimento excluído em 22/11/2010 07:29 |
||
| 19 |
19/11/2010 15:49 15 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 18 |
18/11/2010 09:30 15 anos atrás |
> Remessa Remessa a SESCAR Civel dos autos com despacho proferido. |
|
| 17 |
18/11/2010 09:30 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor. |
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| 16 |
10/11/2010 12:22 15 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 15 |
10/11/2010 12:22 15 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
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| 14 |
10/11/2010 11:53 15 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 13 |
10/11/2010 11:47 15 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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| 12 |
08/11/2010 11:53 15 anos atrás |
> Remessa á distribuição |
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REMETIDO Movimento excluído em 08/11/2010 11:53 |
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| 11 |
08/11/2010 11:25 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Julgo-me impedido para atuar no presente feito. |
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| 10 |
12/08/2010 14:24 15 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 9 |
12/08/2010 14:24 15 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 8 |
26/07/2010 09:04 15 anos atrás |
> Remessa |
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| 7 |
23/07/2010 10:02 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa À PGJ. |
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| 6 |
30/06/2010 10:10 15 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 5 |
29/06/2010 12:48 15 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
29/06/2010 12:40 15 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
29/06/2010 08:16 15 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
29/06/2010 08:16 15 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
29/06/2010 08:12 15 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 53 |
26/05/2017 07:50 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-5-2017). |
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| 51 |
19/05/2017 07:09 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 25 |
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| 48 |
11/05/2017 12:22 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
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| 42 |
18/10/2013 12:23 11 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível. |
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| 41 |
18/10/2013 12:23 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO intimação da parte embargada |
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| 37 |
30/09/2013 07:44 12 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração |
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| 36 |
19/09/2013 19:21 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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