Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.003225-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003225-0
Número Único
0003225-07.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/06/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/06/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2010 08:54

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ANTÔNIO MENDES DA ROCHA NETO
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/09/2010 13:34

Partes

Embargante
  • ANTÔNIO MENDES DA ROCHA NETO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso em sentido estrito - 29/10/2010 08:26

Partes

Requerente
  • ANTÔNIO MENDES DA ROCHA NETO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 21/02/2011 09:26

Partes

Agravante
  • ANTÔNIO MENDES DA ROCHA NETO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 28/02/2012 09:50
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
67 27/02/2012 09:03
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 18/01/2012 15:35
13 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

65 06/05/2011 13:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 01/04/2011 09:42
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:007650

63 29/03/2011 11:32
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

62 29/03/2011 10:58
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

61 29/03/2011 09:37
14 anos atrás
3.Agravo

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

60 29/03/2011 09:36
14 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
59 22/03/2011 16:40
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 22/03/2011 16:39
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
57 22/03/2011 16:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

56 21/02/2011 09:27
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 170 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

55 21/02/2011 09:26
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 18/02/2011 16:23
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PUBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 18/02/2011 16:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFNSORA PUBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

52 14/02/2011 10:56
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
51 28/01/2011 18:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação ao Defensor(a) Público(a) Especial

    Documento não disponível
50 27/01/2011 10:41
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 29/12/2010 12:47
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
48 15/12/2010 13:13
15 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 15/12/2010 11:50
15 anos atrás
2.Recurso em sentido estrito

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao recurso / remetido à SESCAR CRIMINAL

46 22/11/2010 17:19
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 22/11/2010 17:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
44 05/11/2010 08:11
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 137 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 05/11/2010 08:10
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 03/11/2010 15:08
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 29/10/2010 08:26
15 anos atrás
2.Recurso em sentido estrito

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 28/10/2010 16:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 01/10/2010 13:12
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
38 30/09/2010 13:45
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
37 29/09/2010 10:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 29/09/2010 10:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.661 de 28/09/2010, com publicação no dia 29/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 27/09/2010 11:21
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

34 27/09/2010 07:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 24/09/2010 11:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 24/09/2010 10:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 22/09/2010 12:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 22/09/2010 09:41
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 17/09/2010 13:35
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 17/09/2010 13:34
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 17/09/2010 11:17
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 15/09/2010 13:40
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
25 14/09/2010 13:08
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 14/09/2010 11:02
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR. PARA ASSINAR.

23 10/09/2010 10:12
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 10/09/2010 10:12
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.648 de 09/09/2010, com publicação no dia 10/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 08/09/2010 13:38
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

20 06/09/2010 08:02
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 03/09/2010 12:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 03/09/2010 11:29
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 02/09/2010 09:11
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 01/09/2010 12:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 30/08/2010 10:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 31/08/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
14 25/08/2010 12:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 31/08/2010 às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 25/08/2010 08:31
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2010, Ordem: 3

12 20/08/2010 13:05
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 20/08/2010 12:54
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 13/08/2010 18:42
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 13/08/2010 18:41
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 02/08/2010 11:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 74 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 02/08/2010 09:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 30/06/2010 13:32
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/06/2010 09:04
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/06/2010 08:54
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2010 14:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2010 14:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2010 14:27
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 28/02/2012 09:50
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
67 27/02/2012 09:03
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 18/01/2012 15:35
13 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

65 06/05/2011 13:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 01/04/2011 09:42
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:007650

63 29/03/2011 11:32
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

62 29/03/2011 10:58
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

59 22/03/2011 16:40
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 22/03/2011 16:39
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
57 22/03/2011 16:38
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

56 21/02/2011 09:27
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 170 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

54 18/02/2011 16:23
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PUBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 18/02/2011 16:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFNSORA PUBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

52 14/02/2011 10:56
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
51 28/01/2011 18:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação ao Defensor(a) Público(a) Especial

    Documento não disponível
49 29/12/2010 12:47
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
48 15/12/2010 13:13
15 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 22/11/2010 17:19
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 22/11/2010 17:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
44 05/11/2010 08:11
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 137 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 05/11/2010 08:10
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 03/11/2010 15:08
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 28/10/2010 16:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 01/10/2010 13:12
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
38 30/09/2010 13:45
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
29 17/09/2010 13:35
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 17/09/2010 11:17
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 15/09/2010 13:40
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
25 14/09/2010 13:08
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 14/09/2010 11:02
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR. PARA ASSINAR.

23 10/09/2010 10:12
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 10/09/2010 10:12
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.648 de 09/09/2010, com publicação no dia 10/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 08/09/2010 13:38
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

20 06/09/2010 08:02
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 03/09/2010 12:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 03/09/2010 11:29
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 02/09/2010 09:11
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 01/09/2010 12:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 30/08/2010 10:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 31/08/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
14 25/08/2010 12:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 31/08/2010 às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 25/08/2010 08:31
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2010, Ordem: 3

12 20/08/2010 13:05
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 20/08/2010 12:54
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 13/08/2010 18:42
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 13/08/2010 18:41
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 02/08/2010 11:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 74 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 02/08/2010 09:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 30/06/2010 13:32
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/06/2010 09:04
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/06/2010 08:54
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2010 14:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2010 14:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2010 14:27
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 27/01/2011 10:41
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
37 29/09/2010 10:11
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 29/09/2010 10:11
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.661 de 28/09/2010, com publicação no dia 29/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 27/09/2010 11:21
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

34 27/09/2010 07:11
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 24/09/2010 11:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 24/09/2010 10:31
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 22/09/2010 12:02
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 22/09/2010 09:41
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 17/09/2010 13:34
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
47 15/12/2010 11:50
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao recurso / remetido à SESCAR CRIMINAL

41 29/10/2010 08:26
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 29/03/2011 09:37
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

60 29/03/2011 09:36
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
55 21/02/2011 09:26
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO