Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.003237-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003237-7
Número Único
0003237-21.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/06/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/06/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2010 12:54

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • ANTONIO AVELAR DE OLIVEIRA SANTOS
  • ANTONIO MARCOS PEREIRA NEVES
  • JULIMAR DE SOUSA CARVALHO
  • RAIMUNDO REDUZINO DE MORAES
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/02/2011 13:39

Partes

Embargantes
  • ANTONIO AVELAR DE OLIVEIRA SANTOS
  • ANTONIO MARCOS PEREIRA NEVES
  • JULIMAR DE SOUSA CARVALHO
  • RAIMUNDO REDUZINO DE MORAES

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 05/02/2013 13:36
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
70 13/10/2011 12:15
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

69 04/10/2011 10:03
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020642 no dia 29/09/2011

68 26/09/2011 09:49
14 anos atrás

Remessa

Os autos a SEJU para enviar ao STJ

67 23/09/2011 13:33
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL

66 23/09/2011 10:56
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
65 09/09/2011 16:34
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

64 09/09/2011 16:33
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões ao agravo.

    Documento não disponível
63 09/09/2011 13:15
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

62 03/08/2011 09:07
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 197, fls. devidamente numeradas e rubricadas.

02/08/2011 19:00
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 03/08/2011 09:06

61 02/08/2011 18:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA ESPECIAL DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR ( COM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATÓRIAO DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
60 25/07/2011 09:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
59 21/07/2011 11:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
58 20/07/2011 12:40
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
57 18/07/2011 08:02
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
56 15/07/2011 09:53
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

55 15/07/2011 08:28
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso.Remetido à SESCAR CRIMINAL.

54 28/06/2011 16:14
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 28/06/2011 16:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com contrarrazões a recurso especial

    Documento não disponível
52 28/06/2011 08:02
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 27-06-2011

51 27/06/2011 10:15
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR Criminal.

50 10/06/2011 16:18
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 173 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

49 10/06/2011 16:17
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 08/06/2011 15:33
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 06/06/2011 15:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR.

    Documento não disponível
46 31/05/2011 12:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
45 30/05/2011 11:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação.

    Documento não disponível
44 26/05/2011 11:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

43 26/05/2011 09:00
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 26/05/2011 08:59
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
41 24/05/2011 14:22
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 24/05/2011 10:07
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

39 18/05/2011 11:57
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 18/05/2011 07:30
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 09/05/2011 18:32
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 09/05/2011 18:32
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
35 01/03/2011 13:44
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 139 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

34 01/03/2011 13:44
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

33 01/03/2011 13:30
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
32 25/02/2011 13:39
14 anos atrás

Conclusão

com juntada de Embargos de Declaração.

31 25/02/2011 13:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

30 25/02/2011 12:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
29 23/02/2011 09:19
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
28 28/01/2011 16:16
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação ao Defensor Público Especial

    Documento não disponível
27 28/01/2011 09:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

26 27/01/2011 13:50
14 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 27/01/2011 08:45
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

24 21/01/2011 15:30
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

23 21/01/2011 10:32
15 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 21/01/2011 10:32
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.727 de 20/01/2011, com a publicação no dia 21/01/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 19/01/2011 12:02
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

20 19/01/2011 07:22
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

19 18/01/2011 08:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 17/01/2011 13:16
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 17/01/2011 13:16
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

16 12/01/2011 10:23
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 11/01/2011 16:11
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 16/12/2010 08:44
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
13 14/12/2010 13:23
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
12 14/12/2010 10:07
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2011, Ordem: 1

11 01/12/2010 11:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
10 31/08/2010 18:30
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/08/2010 18:30
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 06/07/2010 12:58
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 107 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 06/07/2010 10:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 30/06/2010 15:42
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/06/2010 13:00
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/06/2010 12:54
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/06/2010 11:10
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/06/2010 11:10
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/06/2010 11:08
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 05/02/2013 13:36
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
70 13/10/2011 12:15
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

69 04/10/2011 10:03
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020642 no dia 29/09/2011

68 26/09/2011 09:49
14 anos atrás

> Remessa

Os autos a SEJU para enviar ao STJ

67 23/09/2011 13:33
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL

66 23/09/2011 10:56
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
65 09/09/2011 16:34
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

64 09/09/2011 16:33
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões ao agravo.

    Documento não disponível
63 09/09/2011 13:15
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

62 03/08/2011 09:07
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 197, fls. devidamente numeradas e rubricadas.

02/08/2011 19:00
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 03/08/2011 09:06

61 02/08/2011 18:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA ESPECIAL DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR ( COM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATÓRIAO DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
60 25/07/2011 09:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
59 21/07/2011 11:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
58 20/07/2011 12:40
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
57 18/07/2011 08:02
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
56 15/07/2011 09:53
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

55 15/07/2011 08:28
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso.Remetido à SESCAR CRIMINAL.

54 28/06/2011 16:14
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 28/06/2011 16:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com contrarrazões a recurso especial

    Documento não disponível
52 28/06/2011 08:02
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 27-06-2011

51 27/06/2011 10:15
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR Criminal.

50 10/06/2011 16:18
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 173 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

49 10/06/2011 16:17
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 08/06/2011 15:33
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 06/06/2011 15:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR.

    Documento não disponível
46 31/05/2011 12:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
45 30/05/2011 11:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação.

    Documento não disponível
44 26/05/2011 11:49
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 18/05/2011 11:57
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 09/05/2011 18:32
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 09/05/2011 18:32
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
35 01/03/2011 13:44
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 139 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

34 01/03/2011 13:44
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

32 25/02/2011 13:39
14 anos atrás

> Conclusão

com juntada de Embargos de Declaração.

30 25/02/2011 12:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
29 23/02/2011 09:19
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
28 28/01/2011 16:16
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação ao Defensor Público Especial

    Documento não disponível
27 28/01/2011 09:49
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

26 27/01/2011 13:50
14 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 27/01/2011 08:45
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

24 21/01/2011 15:30
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

23 21/01/2011 10:32
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 21/01/2011 10:32
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.727 de 20/01/2011, com a publicação no dia 21/01/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 19/01/2011 12:02
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

20 19/01/2011 07:22
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

19 18/01/2011 08:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 17/01/2011 13:16
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 17/01/2011 13:16
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

16 12/01/2011 10:23
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 11/01/2011 16:11
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 16/12/2010 08:44
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
13 14/12/2010 13:23
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
12 14/12/2010 10:07
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2011, Ordem: 1

11 01/12/2010 11:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
10 31/08/2010 18:30
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/08/2010 18:30
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 06/07/2010 12:58
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 107 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 06/07/2010 10:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 30/06/2010 15:42
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/06/2010 13:00
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/06/2010 12:54
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/06/2010 11:10
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/06/2010 11:10
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/06/2010 11:08
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 26/05/2011 09:00
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 26/05/2011 08:59
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
41 24/05/2011 14:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 24/05/2011 10:07
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

38 18/05/2011 07:30
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 01/03/2011 13:30
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
31 25/02/2011 13:39
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO