Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003312-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003312-6
Número Único
0016102-83.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2010 11:27

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/07/2010 10:18

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • DEMERVAL FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS MIRANDA
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR (OAB/PI nº 5756)
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 29/06/2018 07:37
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 29/06/2018 07:36
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/06/2018

    Documento não disponível
57 20/06/2018 21:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7921/2018

56 20/06/2018 18:42
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07921/2018.

    Documento não disponível
55 20/06/2018 18:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 12/06/2018 07:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
53 08/06/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
52 05/04/2018 16:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 04/04/2018 08:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 04/04/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
49 03/04/2018 14:10
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 62, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 03/04/2018 10:16
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 20/03/2018 10:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 20/03/2018 10:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

45 20/03/2018 09:20
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
44 12/03/2018 12:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 08-03-2018.

    Documento não disponível
43 09/03/2018 11:13
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 26

42 08/03/2018 13:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
41 27/02/2018 11:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

40 27/02/2018 09:19
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 10

39 22/02/2018 07:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 21/02/2018 13:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Incluir em pauta.

    Documento não disponível
37 09/01/2018 10:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS 37

36 20/12/2017 09:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 20/12/2017 09:40
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEMERVAL FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS MIRANDA em 31/10/2017.

    Documento não disponível
34 20/11/2017 18:03
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17905/2017

33 17/11/2017 18:32
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017905/2017.

    Documento não disponível
32 17/11/2017 18:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
31 10/11/2017 09:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
30 27/10/2017 14:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 26/10/2017 15:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

28 24/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
27 23/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 80, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 18/10/2017 17:40
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

25 13/10/2017 15:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS37

24 22/06/2017 14:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 05/06/2012 08:31
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE

22 04/06/2012 12:06
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
21 08/05/2012 08:34
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 03/05/2012 09:48
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

19 03/05/2012 09:48
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

18 02/05/2012 08:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
17 16/03/2011 08:03
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

16 14/03/2011 13:16
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com petição N° 1995.

15 14/03/2011 10:03
10 anos atrás

PETIÇÃO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 28/02/2011 10:51
10 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº1995

13 28/02/2011 10:50
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 26/08/2010 10:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/08/2010 14:56
11 anos atrás

AGUARDANDO

EM CARTORIO AS FERIAS DO RELATOR

10 04/08/2010 14:56
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 20/07/2010 10:20
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 16/07/2010 10:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
7 07/07/2010 10:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/07/2010 10:24
11 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 06/07/2010 12:03
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2010 11:27
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/07/2010 10:17
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/07/2010 10:16
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/07/2010 10:14
11 anos atrás

AUTUADO