Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003319-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003319-9
Número Único
0018025-47.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/07/2010
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2010 13:36

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/07/2010 11:33

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INÁCIO ALVES DE SOUSA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Gisele Gomes Melo
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Apelados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 13/02/2012 17:11

Partes

Requerente
  • INÁCIO ALVES DE SOUSA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Gisele Gomes Melo
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Requeridos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
2 - Agravo - 22/05/2012 08:24

Partes

Agravante
  • INÁCIO ALVES DE SOUSA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Gisele Gomes Melo
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Agravados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 31/05/2013 09:02
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
81 23/05/2013 12:04
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

80 22/05/2013 13:23
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

79 22/05/2013 13:22
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 20/05/2013 09:31
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 20/05/2013 09:31
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
76 16/05/2013 13:49
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
75 16/05/2013 08:36
12 anos atrás

Recebimento

Juntada de decisão do STJ.

74 02/08/2012 09:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização.

    Documento não disponível
73 26/06/2012 08:27
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:005439

72 22/06/2012 11:19
13 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Remessa

    Documento não disponível
71 19/06/2012 13:28
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

70 18/06/2012 13:34
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

69 18/06/2012 13:32
13 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

subam ao STJ

    Documento não disponível
68 05/06/2012 09:29
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 04/06/2012 10:04
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
66 04/06/2012 10:02
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
65 30/05/2012 11:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Tarso Rodrigues - Est. Marilia

    Documento não disponível
64 28/05/2012 11:16
13 anos atrás
1.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interp. de agravo(AResp)

    Documento não disponível
63 23/05/2012 16:18
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (AREsp)

    Documento não disponível
62 22/05/2012 08:24
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
61 22/05/2012 08:21
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
60 10/05/2012 11:59
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos

    Documento não disponível
59 10/05/2012 11:37
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de deneg. de rec. especial

    Documento não disponível
58 08/05/2012 15:41
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso especial

    Documento não disponível
57 07/05/2012 11:29
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

56 04/05/2012 13:45
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

55 04/05/2012 13:44
13 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

54 25/04/2012 08:21
13 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

53 08/03/2012 13:29
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 08/03/2012 13:27
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
51 05/03/2012 11:06
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Tarso Rodrigues/Est. Jurandir Ferreira.

    Documento não disponível
50 01/03/2012 10:19
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE REC.ESPECIAL E EXTRORDINÁRIO

    Documento não disponível
49 27/02/2012 12:36
13 anos atrás
1.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interp. de rec. especial e extraordinário

    Documento não disponível
48 23/02/2012 15:29
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 14/02/2012 08:46
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

46 13/02/2012 17:11
13 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
45 13/02/2012 17:09
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 30/01/2012 13:07
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton/Est. Antonito de Oliveira

    Documento não disponível
43 30/01/2012 10:18
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

42 27/01/2012 08:08
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

41 27/01/2012 08:08
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.967 de 26/01/2012, com a publicação no dia 27/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 24/01/2012 09:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

39 24/01/2012 08:34
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

38 18/01/2012 10:02
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 17/01/2012 20:50
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 09/01/2012 09:31
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

35 16/12/2011 09:37
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
34 14/12/2011 17:22
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14/12/2011 17:20
14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 14/12/2011 17:20

33 12/12/2011 16:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
32 22/11/2011 10:34
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

31 22/11/2011 09:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 31/08/2011 12:17
14 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

29 30/08/2011 17:48
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 17/08/2011 08:50
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

27 17/08/2011 07:28
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, do Juiz de Origem

    Documento não disponível
26 17/05/2011 11:33
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Ricardo Ilton

    Documento não disponível
25 17/05/2011 11:32
14 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 16/05/2011 10:41
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 16/05/2011 10:41
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.804 de 13/05/2011, com publicação no dia 16/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 13/05/2011 08:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 12/05/2011 12:33
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

20 05/05/2011 13:20
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 05/05/2011 09:21
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 28/04/2011 08:57
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2011, Ordem: 22

17 20/04/2011 13:15
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 19/04/2011 09:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
15 15/04/2011 13:41
14 anos atrás

Conclusão

Des. Eufrásio

14 15/04/2011 13:00
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

13 15/04/2011 10:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 01/12/2010 15:48
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/12/2010 15:48
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/10/2010 13:02
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/10/2010 11:40
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 13/10/2010 09:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 07/07/2010 09:13
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/07/2010 09:13
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 06/07/2010 13:50
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2010 13:36
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/07/2010 11:32
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/07/2010 11:32
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/07/2010 11:29
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 31/05/2013 09:02
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
81 23/05/2013 12:04
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

80 22/05/2013 13:23
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

79 22/05/2013 13:22
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 20/05/2013 09:31
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 20/05/2013 09:31
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
76 16/05/2013 13:49
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
75 16/05/2013 08:36
12 anos atrás

> Recebimento

Juntada de decisão do STJ.

74 02/08/2012 09:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização.

    Documento não disponível
73 26/06/2012 08:27
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:005439

72 22/06/2012 11:19
13 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Remessa

    Documento não disponível
71 19/06/2012 13:28
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

70 18/06/2012 13:34
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

68 05/06/2012 09:29
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 04/06/2012 10:04
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
66 04/06/2012 10:02
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
65 30/05/2012 11:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Tarso Rodrigues - Est. Marilia

    Documento não disponível
63 23/05/2012 16:18
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (AREsp)

    Documento não disponível
61 22/05/2012 08:21
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
60 10/05/2012 11:59
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos

    Documento não disponível
59 10/05/2012 11:37
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de deneg. de rec. especial

    Documento não disponível
58 08/05/2012 15:41
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso especial

    Documento não disponível
57 07/05/2012 11:29
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

56 04/05/2012 13:45
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

53 08/03/2012 13:29
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 08/03/2012 13:27
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
51 05/03/2012 11:06
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Tarso Rodrigues/Est. Jurandir Ferreira.

    Documento não disponível
50 01/03/2012 10:19
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE REC.ESPECIAL E EXTRORDINÁRIO

    Documento não disponível
48 23/02/2012 15:29
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 14/02/2012 08:46
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

45 13/02/2012 17:09
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 30/01/2012 13:07
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton/Est. Antonito de Oliveira

    Documento não disponível
43 30/01/2012 10:18
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

42 27/01/2012 08:08
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

41 27/01/2012 08:08
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.967 de 26/01/2012, com a publicação no dia 27/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 24/01/2012 09:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

39 24/01/2012 08:34
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

38 18/01/2012 10:02
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 17/01/2012 20:50
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 09/01/2012 09:31
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

35 16/12/2011 09:37
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
34 14/12/2011 17:22
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14/12/2011 17:20
14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 14/12/2011 17:20

33 12/12/2011 16:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
32 22/11/2011 10:34
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

31 22/11/2011 09:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 31/08/2011 12:17
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

29 30/08/2011 17:48
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 17/08/2011 08:50
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

27 17/08/2011 07:28
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, do Juiz de Origem

    Documento não disponível
26 17/05/2011 11:33
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Ricardo Ilton

    Documento não disponível
25 17/05/2011 11:32
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

24 16/05/2011 10:41
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 16/05/2011 10:41
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.804 de 13/05/2011, com publicação no dia 16/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 13/05/2011 08:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 12/05/2011 12:33
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

20 05/05/2011 13:20
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 05/05/2011 09:21
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 28/04/2011 08:57
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2011, Ordem: 22

17 20/04/2011 13:15
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 19/04/2011 09:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
15 15/04/2011 13:41
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Eufrásio

14 15/04/2011 13:00
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

13 15/04/2011 10:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 01/12/2010 15:48
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/12/2010 15:48
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/10/2010 13:02
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/10/2010 11:40
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 13/10/2010 09:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 07/07/2010 09:13
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/07/2010 09:13
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 06/07/2010 13:50
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2010 13:36
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/07/2010 11:32
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/07/2010 11:32
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/07/2010 11:29
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 28/05/2012 11:16
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interp. de agravo(AResp)

    Documento não disponível
55 04/05/2012 13:44
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

54 25/04/2012 08:21
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

49 27/02/2012 12:36
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interp. de rec. especial e extraordinário

    Documento não disponível
46 13/02/2012 17:11
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 18/06/2012 13:32
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

subam ao STJ

    Documento não disponível
62 22/05/2012 08:24
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível