Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003338-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003338-2
Número Único
0003338-58.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/07/2010 12:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • FRANCISCO DE PAULA MONTEIRO-ME
  • JOSÉ DE DEUS CARCARÁ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • MARIA DA CONCEICAO CARCARA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 30/11/2010 15:47

Partes

Agravantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • FRANCISCO DE PAULA MONTEIRO-ME

Advogados

Agravante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Agravado
  • MARIA DA CONCEICAO CARCARA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
49 06/10/2011 09:00
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

48 06/10/2011 09:00
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
47 03/10/2011 15:54
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 27/09/2011 13:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

45 01/07/2011 08:35
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

44 30/06/2011 09:58
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 30/06/2011 09:57
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.836 de 29/06/2011, com a publicação no dia 30/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
42 28/06/2011 12:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 28/06/2011 12:02
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

40 13/06/2011 11:47
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 10/06/2011 13:33
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 08/06/2011 08:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 03/06/2011 13:18
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
03/06/2011 13:17
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 03/06/2011 13:18

36 03/06/2011 08:41
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2011, Ordem: 6

35 31/05/2011 12:47
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 27/05/2011 10:11
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2011, Ordem: 13

33 28/04/2011 07:41
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 27/04/2011 12:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
31 03/12/2010 09:53
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de contestação e de agravo regimental.

30 30/11/2010 15:47
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
29 30/11/2010 15:44
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
28 30/11/2010 15:42
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 29/11/2010 10:29
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Ana Lina - Est. Jordana

    Documento não disponível
26 28/11/2010 11:20
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 2633/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
25 26/10/2010 13:06
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2633/2010 - EXPEDIDO - Assunto: Dar ciencia do feito.

    Documento não disponível
24 25/10/2010 07:50
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível acompanhado de petição

23 22/10/2010 09:44
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
22 20/10/2010 12:57
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.170975/2010 ENCVAMINHADA AO DES.RELATOR

21 20/10/2010 11:30
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 20/10/2010 08:09
15 anos atrás

Conclusão

juntada de Informações ( protc nº 170.802/2010).

18/10/2010 16:25
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/10/2010 08:09

19 18/10/2010 16:25
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 13/10/2010 12:21
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 21/09/2010 18:45
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 08/09/2010 12:37
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
15 01/09/2010 13:26
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
14 30/08/2010 08:30
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar

13 27/08/2010 09:47
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
12 26/08/2010 16:43
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
11 26/08/2010 16:42
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 23/08/2010 10:36
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 20/08/2010 12:35
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 20/08/2010 12:35
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 08/07/2010 12:25
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/07/2010 12:22
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 07/07/2010 13:28
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/07/2010 12:36
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/07/2010 13:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/07/2010 13:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/07/2010 13:55
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 06/10/2011 09:00
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

48 06/10/2011 09:00
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
47 03/10/2011 15:54
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 27/09/2011 13:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

45 01/07/2011 08:35
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

44 30/06/2011 09:58
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 30/06/2011 09:57
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.836 de 29/06/2011, com a publicação no dia 30/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
42 28/06/2011 12:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 28/06/2011 12:02
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

40 13/06/2011 11:47
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 10/06/2011 13:33
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 08/06/2011 08:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 03/06/2011 13:18
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
03/06/2011 13:17
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 03/06/2011 13:18

36 03/06/2011 08:41
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2011, Ordem: 6

35 31/05/2011 12:47
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 27/05/2011 10:11
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2011, Ordem: 13

33 28/04/2011 07:41
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 27/04/2011 12:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
29 30/11/2010 15:44
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
28 30/11/2010 15:42
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 29/11/2010 10:29
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Ana Lina - Est. Jordana

    Documento não disponível
26 28/11/2010 11:20
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 2633/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
25 26/10/2010 13:06
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2633/2010 - EXPEDIDO - Assunto: Dar ciencia do feito.

    Documento não disponível
24 25/10/2010 07:50
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível acompanhado de petição

23 22/10/2010 09:44
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
22 20/10/2010 12:57
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.170975/2010 ENCVAMINHADA AO DES.RELATOR

21 20/10/2010 11:30
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 20/10/2010 08:09
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de Informações ( protc nº 170.802/2010).

18/10/2010 16:25
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/10/2010 08:09

19 18/10/2010 16:25
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 13/10/2010 12:21
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 21/09/2010 18:45
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 08/09/2010 12:37
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
15 01/09/2010 13:26
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
14 30/08/2010 08:30
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar

13 27/08/2010 09:47
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
12 26/08/2010 16:43
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
11 26/08/2010 16:42
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 23/08/2010 10:36
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 20/08/2010 12:35
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 20/08/2010 12:35
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 08/07/2010 12:25
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/07/2010 12:22
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 07/07/2010 13:28
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/07/2010 12:36
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/07/2010 13:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/07/2010 13:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/07/2010 13:55
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
31 03/12/2010 09:53
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação e de agravo regimental.

30 30/11/2010 15:47
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível