Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003370-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003370-9
Número Único
0015123-24.2006.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 06047 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Corporativas > Contribuição Sindical
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/07/2010 12:36

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/07/2010 11:19

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • SINDSERM-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA-PI
Requeridos
  • FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • PRODATER-EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
  • SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • STRANS-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
  • SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
  • SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE CENTRO/NORTE
  • SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LESTE
  • SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SUDESTE
  • SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SUL
Advogados
Requerentes
  • RENATO COÊLHO DE FARIAS
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Requeridos
  • Lilian Firmeza Mendes
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • THIAGO RIBEIRO SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 10/10/2018 13:38
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 10/10/2018 13:38
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/09/2018

    Documento não disponível
45 31/07/2018 16:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 24/07/2018 09:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Município de Teresina

    Documento não disponível
43 24/07/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
42 21/06/2018 15:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 21/06/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 21/06/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
39 20/06/2018 14:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 59, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 20/06/2018 12:17
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

37 18/06/2018 11:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 18/06/2018 11:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADA DE PAUTA

35 18/06/2018 08:50
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 14-06-2018.

    Documento não disponível
34 12/06/2018 10:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
33 05/06/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.06.2018

32 05/06/2018 08:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 1

31 05/06/2018 07:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 04/06/2018 13:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 04/06/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 28/05/2018 08:30
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 28/05/2018 08:29
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDSERM-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA-PI, MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, STRANS-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES, PRODATER-EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE CENTRO/NORTE, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SUL, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LESTE e SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SUDESTE em 31/01/2018.

    Documento não disponível
26 31/01/2018 19:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
25 23/01/2018 10:48
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
24 27/10/2017 13:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 26/10/2017 15:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

22 24/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
21 23/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 80, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 18/10/2017 17:37
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

19 13/10/2017 15:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS38

18 22/06/2017 14:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 08/06/2012 10:07
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE)

16 06/06/2012 08:32
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 26/04/2012 12:12
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 26/04/2012 12:11
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 26/04/2012 09:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
26/04/2012 09:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/04/2012 09:39

12 24/02/2011 08:41
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 23/02/2011 15:24
10 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj.

    Documento não disponível
23/02/2011 15:20
10 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 23/02/2011 15:23

10 30/08/2010 08:57
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 27/08/2010 13:49
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 27/08/2010 11:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
7 08/07/2010 13:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/07/2010 13:19
11 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 07/07/2010 13:28
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/07/2010 12:36
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/07/2010 11:14
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/07/2010 11:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/07/2010 10:20
11 anos atrás

AUTUADO