Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.003408-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003408-8
Número Único
0003408-75.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/07/2010 11:53

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/10/2010 08:22

Partes

Embargante
  • JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 22/11/2010 12:15

Partes

Requerente
  • JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 16/02/2011 08:11

Partes

Agravante
  • JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 01/11/2012 10:00
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
68 22/10/2012 11:55
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

67 26/04/2011 13:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
66 18/03/2011 09:28
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre;007666 no dia 16/03/2011

65 11/03/2011 15:36
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

64 10/03/2011 13:25
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL.

63 10/03/2011 11:29
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
62 25/02/2011 18:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 25/02/2011 18:30
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões ao Agravo

    Documento não disponível
60 16/02/2011 08:15
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 184 FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

59 16/02/2011 08:11
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

58 15/02/2011 19:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 15/02/2011 18:58
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

56 15/02/2011 12:42
14 anos atrás

Remessa

À SEJU

55 15/02/2011 12:41
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

54 15/02/2011 12:32
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

53 14/02/2011 11:14
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
52 26/01/2011 13:19
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Defensor Público Especial

51 25/01/2011 12:01
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 20/01/2011 12:08
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 18/01/2011 14:17
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 18/01/2011 11:47
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

47 16/12/2010 07:53
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

46 15/12/2010 13:49
15 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 02/12/2010 09:17
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 157 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

44 02/12/2010 09:16
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
01/12/2010 08:49
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/12/2010 10:23

42 01/12/2010 08:43
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 22/11/2010 12:15
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 22/11/2010 11:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
39 18/11/2010 11:15
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
38 12/11/2010 12:32
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
37 03/11/2010 10:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 03/11/2010 10:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.682 de 29/10/2010, com publicação no dia 03/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 27/10/2010 10:28
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

34 27/10/2010 07:09
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 26/10/2010 10:04
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 22/10/2010 11:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 21/10/2010 12:03
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 20/10/2010 19:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 14/10/2010 08:22
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 14/10/2010 08:22
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 13/10/2010 11:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 11/10/2010 13:08
15 anos atrás

LEVANTAR SUSPENSÃO

DE INTIMAÇÃO AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
25 07/10/2010 09:32
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com mandado assinado

24 06/10/2010 10:24
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O DESEMBARGADOR RELATOR ASSINAR.

23 01/10/2010 11:01
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 01/10/2010 11:01
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.663 de 30/09/2010, com publicação no dia 1º/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

20 20/09/2010 07:43
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 17/09/2010 10:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 17/09/2010 09:09
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 12:34
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:51
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 12:31
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 09:31
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:30
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 9

12 30/07/2010 11:13
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 30/07/2010 09:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 27/07/2010 17:05
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/07/2010 17:05
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 09/07/2010 16:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 76 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

7 09/07/2010 10:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 08/07/2010 15:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/07/2010 12:19
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/07/2010 11:53
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/07/2010 09:37
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2010 09:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2010 09:35
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 01/11/2012 10:00
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
68 22/10/2012 11:55
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

67 26/04/2011 13:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
66 18/03/2011 09:28
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre;007666 no dia 16/03/2011

65 11/03/2011 15:36
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

64 10/03/2011 13:25
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL.

63 10/03/2011 11:29
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
62 25/02/2011 18:30
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 25/02/2011 18:30
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões ao Agravo

    Documento não disponível
60 16/02/2011 08:15
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 184 FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

58 15/02/2011 19:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 15/02/2011 18:58
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

56 15/02/2011 12:42
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU

55 15/02/2011 12:41
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

54 15/02/2011 12:32
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

53 14/02/2011 11:14
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
52 26/01/2011 13:19
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Defensor Público Especial

51 25/01/2011 12:01
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 20/01/2011 12:08
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 18/01/2011 14:17
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 18/01/2011 11:47
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

46 15/12/2010 13:49
15 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 02/12/2010 09:17
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 157 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

44 02/12/2010 09:16
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
01/12/2010 08:49
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/12/2010 10:23

42 01/12/2010 08:43
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 22/11/2010 11:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
39 18/11/2010 11:15
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
38 12/11/2010 12:32
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
34 27/10/2010 07:09
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

29 14/10/2010 08:22
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 13/10/2010 11:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 11/10/2010 13:08
15 anos atrás

LEVANTAR SUSPENSÃO

DE INTIMAÇÃO AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
25 07/10/2010 09:32
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com mandado assinado

24 06/10/2010 10:24
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O DESEMBARGADOR RELATOR ASSINAR.

23 01/10/2010 11:01
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 01/10/2010 11:01
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.663 de 30/09/2010, com publicação no dia 1º/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

20 20/09/2010 07:43
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 17/09/2010 10:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 17/09/2010 09:09
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 12:34
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:51
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 12:31
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 09:31
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:30
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 9

12 30/07/2010 11:13
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 30/07/2010 09:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 27/07/2010 17:05
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/07/2010 17:05
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 09/07/2010 16:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 76 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

7 09/07/2010 10:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 08/07/2010 15:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/07/2010 12:19
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/07/2010 11:53
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/07/2010 09:37
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2010 09:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2010 09:35
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 03/11/2010 10:27
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 03/11/2010 10:27
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.682 de 29/10/2010, com publicação no dia 03/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 27/10/2010 10:28
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

33 26/10/2010 10:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 22/10/2010 11:08
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 21/10/2010 12:03
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 20/10/2010 19:39
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 14/10/2010 08:22
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
47 16/12/2010 07:53
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

41 22/11/2010 12:15
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
59 16/02/2011 08:11
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO