Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.003426-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003426-0
Número Único
0003426-96.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/07/2010 09:54

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/10/2010 11:40

Partes

Embargante
  • CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 01/12/2010 13:49

Partes

Requerente
  • CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 29/04/2011 07:39

Partes

Agravante
  • CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 28/02/2012 10:04
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
68 27/02/2012 08:50
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
67 02/02/2012 18:41
13 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 29/06/2011 16:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
65 29/06/2011 09:03
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

64 08/06/2011 08:23
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:007687

63 03/06/2011 12:42
14 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

62 03/06/2011 10:51
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

61 03/06/2011 08:56
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
60 25/05/2011 15:07
14 anos atrás

Conclusão

com juntada das Contrarrazões em face de Agravo em Recurso Especial que vieram com os autos da PGJ.

    Documento não disponível
59 25/05/2011 15:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

58 02/05/2011 08:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 285 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS RUBRICADAS.

57 29/04/2011 07:39
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

56 28/04/2011 17:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL. (AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
55 19/04/2011 09:19
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública

    Documento não disponível
54 19/04/2011 09:18
14 anos atrás

Remessa

Os autos à Defensoria Pública Especial acompanhado de Mandado de Intimação

53 05/04/2011 13:46
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
52 04/04/2011 09:18
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 24/02/2011 08:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
50 15/02/2011 12:04
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

49 15/02/2011 11:43
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

48 25/01/2011 18:31
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

47 25/01/2011 18:31
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
46 25/01/2011 18:27
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

45 09/12/2010 12:52
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 261 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

44 09/12/2010 12:52
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 06/12/2010 13:32
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 01/12/2010 13:49
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

41 01/12/2010 12:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
40 18/11/2010 11:11
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
39 12/11/2010 12:27
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
38 03/11/2010 10:32
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 03/11/2010 10:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.682 de 29/10/2010, com publicação no dia 03/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
36 27/10/2010 10:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

35 27/10/2010 07:03
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

34 26/10/2010 10:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 25/10/2010 11:16
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

32 21/10/2010 12:06
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 20/10/2010 19:25
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 14/10/2010 11:41
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 14/10/2010 11:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

28 14/10/2010 10:56
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DRA. ELIZABETE AGUIAR, DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27 13/10/2010 18:41
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
26 08/10/2010 10:11
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com Mandado assinado

25 07/10/2010 11:16
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM OS AUTOS.

24 04/10/2010 10:36
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 04/10/2010 10:35
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.664 de 1º/10/2010, com publicação no dia 04/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 20/09/2010 12:20
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

21 20/09/2010 07:32
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

20 17/09/2010 10:05
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 17/09/2010 09:18
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

18 15/09/2010 12:32
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 14/09/2010 21:50
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 13/09/2010 13:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
15 09/09/2010 08:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
14 08/09/2010 08:55
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 33

13 01/09/2010 11:15
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

12 01/09/2010 09:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 06/08/2010 08:56
15 anos atrás

Conclusão

Remetido ao gabinete para aguardar decurso de férias.

10 03/08/2010 17:24
15 anos atrás

AGUARDANDO

Termino de férias do Des. Relator, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
9 03/08/2010 17:24
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 12/07/2010 12:42
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 172 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 12/07/2010 11:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 09/07/2010 16:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/07/2010 10:21
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/07/2010 09:54
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/07/2010 11:44
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2010 11:44
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2010 11:42
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 28/02/2012 10:04
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
68 27/02/2012 08:50
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
67 02/02/2012 18:41
13 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 29/06/2011 16:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
65 29/06/2011 09:03
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

64 08/06/2011 08:23
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:007687

63 03/06/2011 12:42
14 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

62 03/06/2011 10:51
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

61 03/06/2011 08:56
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
60 25/05/2011 15:07
14 anos atrás

> Conclusão

com juntada das Contrarrazões em face de Agravo em Recurso Especial que vieram com os autos da PGJ.

    Documento não disponível
59 25/05/2011 15:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

58 02/05/2011 08:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 285 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS RUBRICADAS.

56 28/04/2011 17:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL. (AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
55 19/04/2011 09:19
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública

    Documento não disponível
54 19/04/2011 09:18
14 anos atrás

> Remessa

Os autos à Defensoria Pública Especial acompanhado de Mandado de Intimação

53 05/04/2011 13:46
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
52 04/04/2011 09:18
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 24/02/2011 08:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
50 15/02/2011 12:04
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

49 15/02/2011 11:43
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

48 25/01/2011 18:31
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

47 25/01/2011 18:31
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
46 25/01/2011 18:27
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

45 09/12/2010 12:52
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 261 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

44 09/12/2010 12:52
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 06/12/2010 13:32
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 01/12/2010 12:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
40 18/11/2010 11:11
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
39 12/11/2010 12:27
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
33 25/10/2010 11:16
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

30 14/10/2010 11:41
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 14/10/2010 10:56
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DRA. ELIZABETE AGUIAR, DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27 13/10/2010 18:41
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
26 08/10/2010 10:11
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com Mandado assinado

25 07/10/2010 11:16
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM OS AUTOS.

24 04/10/2010 10:36
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 04/10/2010 10:35
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.664 de 1º/10/2010, com publicação no dia 04/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 20/09/2010 12:20
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

21 20/09/2010 07:32
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

20 17/09/2010 10:05
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 17/09/2010 09:18
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

18 15/09/2010 12:32
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 14/09/2010 21:50
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 13/09/2010 13:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
15 09/09/2010 08:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
14 08/09/2010 08:55
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 33

13 01/09/2010 11:15
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

12 01/09/2010 09:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 06/08/2010 08:56
15 anos atrás

> Conclusão

Remetido ao gabinete para aguardar decurso de férias.

10 03/08/2010 17:24
15 anos atrás

AGUARDANDO

Termino de férias do Des. Relator, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
9 03/08/2010 17:24
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 12/07/2010 12:42
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 172 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 12/07/2010 11:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 09/07/2010 16:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/07/2010 10:21
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/07/2010 09:54
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/07/2010 11:44
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2010 11:44
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2010 11:42
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 03/11/2010 10:32
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 03/11/2010 10:31
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.682 de 29/10/2010, com publicação no dia 03/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
36 27/10/2010 10:31
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

35 27/10/2010 07:03
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

34 26/10/2010 10:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 21/10/2010 12:06
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 20/10/2010 19:25
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 14/10/2010 11:40
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
42 01/12/2010 13:49
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
57 29/04/2011 07:39
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO