Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.003443-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003443-0
Número Único
0003443-35.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/07/2010 09:54

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • AGENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/11/2010 11:30

Partes

Embargante
  • AGENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 28/03/2011 13:54

Partes

Requerente
  • AGENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 20/05/2011 08:08

Partes

Agravante
  • AGENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 09/07/2012 13:12
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZO DE ORIGEM EM 09/03/2012. CONFORME LIVRO DE PROTOCOLO.

72 08/03/2012 10:13
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
71 29/02/2012 17:11
13 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

70 19/08/2011 13:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
69 05/08/2011 10:04
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020615

68 02/08/2011 12:45
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

67 02/08/2011 10:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

66 02/08/2011 09:24
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
65 25/07/2011 13:45
14 anos atrás

Conclusão

COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
64 25/07/2011 13:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal, da PGJ.

63 20/05/2011 08:57
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 194 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 20/05/2011 08:12
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Agravo (Resp).

    Documento não disponível
61 20/05/2011 08:08
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 17/05/2011 11:15
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E Remetido os autos a Defensoria Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
59 10/05/2011 11:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
58 09/05/2011 13:33
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 28/04/2011 12:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
56 26/04/2011 10:00
14 anos atrás

Recebimento

Os autos na Sescar Criminal

55 26/04/2011 07:55
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

54 26/04/2011 07:55
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso Especial

53 18/04/2011 07:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 18/04/2011 07:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
51 15/04/2011 13:43
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

50 31/03/2011 15:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 168 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

31/03/2011 15:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 01/04/2011 07:40

48 31/03/2011 09:01
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 30/03/2011 16:59
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 28/03/2011 13:54
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

45 28/03/2011 13:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 23/03/2011 12:15
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar (Defensora Pública)

    Documento não disponível
23/03/2011 12:14
14 anos atrás

LEVANTAR SUSPENSÃO

Movimento excluído em 23/03/2011 12:19

42 28/02/2011 09:03
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
41 11/02/2011 16:14
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

40 11/02/2011 10:18
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 11/02/2011 10:18
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.742 de 10/02/2011, com publicação no dia 11/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
38 10/02/2011 11:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

37 09/02/2011 13:13
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

36 07/02/2011 10:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 06/02/2011 20:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 13/01/2011 13:45
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 13/01/2011 13:45
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ..

    Documento não disponível
32 02/12/2010 12:37
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

contendo 137 fls. devidamente numerads e rubricadas

31 01/12/2010 12:22
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

30 01/12/2010 10:41
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 04/11/2010 12:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

autos ao gabinete do Relator, para aguardar decurso de férias

    Documento não disponível
04/11/2010 11:31
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/11/2010 12:15

28 04/11/2010 11:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 04/11/2010 08:59
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elizabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 03/11/2010 10:57
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
25 27/10/2010 11:11
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
24 26/10/2010 10:45
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM OS AUTOS.

23 18/10/2010 10:24
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 18/10/2010 09:59
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.673 de 15/10/2010, com publicação no dia 18/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 13/10/2010 13:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

20 13/10/2010 08:22
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 11/10/2010 08:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 08/10/2010 12:17
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 06/10/2010 09:49
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 05/10/2010 19:37
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 05/10/2010 11:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 30/09/2010 12:01
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA
DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
13 29/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2010, Ordem: 2

12 21/09/2010 12:17
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 21/09/2010 09:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 03/08/2010 08:06
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 03/08/2010 08:06
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 14/07/2010 09:02
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 92 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 13/07/2010 12:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 09/07/2010 16:24
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/07/2010 10:21
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/07/2010 09:54
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/07/2010 13:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2010 13:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2010 13:48
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 09/07/2012 13:12
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZO DE ORIGEM EM 09/03/2012. CONFORME LIVRO DE PROTOCOLO.

72 08/03/2012 10:13
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
71 29/02/2012 17:11
13 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

70 19/08/2011 13:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
69 05/08/2011 10:04
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020615

68 02/08/2011 12:45
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

67 02/08/2011 10:11
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

66 02/08/2011 09:24
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
65 25/07/2011 13:45
14 anos atrás

> Conclusão

COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
64 25/07/2011 13:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal, da PGJ.

63 20/05/2011 08:57
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 194 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

60 17/05/2011 11:15
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E Remetido os autos a Defensoria Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
59 10/05/2011 11:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
58 09/05/2011 13:33
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 28/04/2011 12:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
56 26/04/2011 10:00
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos na Sescar Criminal

55 26/04/2011 07:55
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

53 18/04/2011 07:52
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 18/04/2011 07:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
51 15/04/2011 13:43
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

50 31/03/2011 15:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 168 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

31/03/2011 15:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 01/04/2011 07:40

48 31/03/2011 09:01
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 30/03/2011 16:59
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 28/03/2011 13:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 23/03/2011 12:15
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar (Defensora Pública)

    Documento não disponível
23/03/2011 12:14
14 anos atrás

LEVANTAR SUSPENSÃO

Movimento excluído em 23/03/2011 12:19

42 28/02/2011 09:03
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
41 11/02/2011 16:14
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

34 13/01/2011 13:45
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 13/01/2011 13:45
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ..

    Documento não disponível
31 01/12/2010 12:22
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

04/11/2010 11:31
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/11/2010 12:15

27 04/11/2010 08:59
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elizabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 03/11/2010 10:57
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
25 27/10/2010 11:11
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
24 26/10/2010 10:45
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM OS AUTOS.

23 18/10/2010 10:24
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 18/10/2010 09:59
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.673 de 15/10/2010, com publicação no dia 18/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 13/10/2010 13:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

20 13/10/2010 08:22
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 11/10/2010 08:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 08/10/2010 12:17
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 06/10/2010 09:49
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 05/10/2010 19:37
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 05/10/2010 11:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 30/09/2010 12:01
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA
DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
13 29/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2010, Ordem: 2

12 21/09/2010 12:17
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 21/09/2010 09:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 03/08/2010 08:06
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 03/08/2010 08:06
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 14/07/2010 09:02
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 92 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 13/07/2010 12:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 09/07/2010 16:24
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/07/2010 10:21
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/07/2010 09:54
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/07/2010 13:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2010 13:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2010 13:48
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 11/02/2011 10:18
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 11/02/2011 10:18
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.742 de 10/02/2011, com publicação no dia 11/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
38 10/02/2011 11:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

37 09/02/2011 13:13
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

36 07/02/2011 10:39
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 06/02/2011 20:16
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 02/12/2010 12:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 137 fls. devidamente numerads e rubricadas

30 01/12/2010 10:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 04/11/2010 12:18
15 anos atrás

> Remessa

autos ao gabinete do Relator, para aguardar decurso de férias

    Documento não disponível
28 04/11/2010 11:30
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
62 20/05/2011 08:12
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Agravo (Resp).

    Documento não disponível
54 26/04/2011 07:55
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso Especial

46 28/03/2011 13:54
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 20/05/2011 08:08
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO