Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.003454-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003454-4
Número Único
0003454-64.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/07/2010 09:54

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • FRANCISCO DE CARVALHO VIANA
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/01/2011 15:08

Partes

Embargante
  • FRANCISCO DE CARVALHO VIANA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Agravo - 21/11/2011 12:07

Partes

Agravante
  • FRANCISCO DE CARVALHO VIANA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 06/02/2013 09:28
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
72 02/05/2012 10:27
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

    Documento não disponível
71 30/01/2012 14:59
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
70 16/01/2012 10:11
13 anos atrás

Remessa

AO STJ, MALOTE 00362, LACRE 0020677

69 12/01/2012 12:45
13 anos atrás

Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 189

12/01/2012 12:42
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 12/01/2012 13:18

67 12/01/2012 12:30
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

66 12/01/2012 11:40
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
65 09/12/2011 15:28
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

    Documento não disponível
64 09/12/2011 15:27
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
63 09/12/2011 15:25
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 21/11/2011 13:16
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 176 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 21/11/2011 12:07
14 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 21/11/2011 12:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com Agravo

    Documento não disponível
59 08/11/2011 07:47
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 07/11/2011 13:21
14 anos atrás

Vista ao Advogado

A DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

57 03/11/2011 11:37
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
56 01/11/2011 10:36
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
55 14/07/2011 11:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
54 12/07/2011 10:34
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

53 12/07/2011 09:38
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

52 30/06/2011 11:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 30/06/2011 11:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
50 10/06/2011 16:25
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 147 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

49 10/06/2011 16:24
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 08/06/2011 15:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 01/06/2011 14:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 01/06/2011 13:53
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

45 30/05/2011 09:21
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
44 20/05/2011 09:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
43 18/05/2011 11:25
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 18/05/2011 09:49
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 18/05/2011 09:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.806 de 17/05/2011, com publicação no dia 18/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
40 16/05/2011 11:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 16/05/2011 09:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

38 11/05/2011 10:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 11/05/2011 07:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 29/04/2011 17:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 29/04/2011 17:08
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
34 26/01/2011 14:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 106/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

33 26/01/2011 14:52
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

32 26/01/2011 10:25
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
31 20/01/2011 15:13
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 20/01/2011 15:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

29 20/01/2011 15:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL. DA DEFENSORA PÚBLICA, COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
28 17/01/2011 08:15
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
27 13/01/2011 10:04
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 13/01/2011 09:11
15 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 12/01/2011 13:08
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator assinar.

24 15/12/2010 09:55
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

23 15/12/2010 09:01
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 15/12/2010 09:01
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.710 de 14/12/2010, com publicação no dia 15/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 13/12/2010 12:53
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

20 13/12/2010 07:28
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 10/12/2010 13:35
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 10/12/2010 12:49
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 09/12/2010 12:51
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 09/12/2010 12:50
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 03/12/2010 12:20
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 01/12/2010 11:48
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUB. PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
13 01/12/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2010, Ordem: 14

12 13/10/2010 11:55
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 13/10/2010 08:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 24/09/2010 18:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 24/09/2010 18:15
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
8 14/07/2010 08:51
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 66 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 13/07/2010 13:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 09/07/2010 16:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/07/2010 10:21
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/07/2010 09:54
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/07/2010 15:43
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2010 15:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2010 15:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 06/02/2013 09:28
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
72 02/05/2012 10:27
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

    Documento não disponível
71 30/01/2012 14:59
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
70 16/01/2012 10:11
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ, MALOTE 00362, LACRE 0020677

69 12/01/2012 12:45
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 189

12/01/2012 12:42
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 12/01/2012 13:18

67 12/01/2012 12:30
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

66 12/01/2012 11:40
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
65 09/12/2011 15:28
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

    Documento não disponível
64 09/12/2011 15:27
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
63 09/12/2011 15:25
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 21/11/2011 13:16
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 176 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

60 21/11/2011 12:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com Agravo

    Documento não disponível
59 08/11/2011 07:47
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 07/11/2011 13:21
14 anos atrás

Vista ao Advogado

A DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

57 03/11/2011 11:37
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
56 01/11/2011 10:36
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
55 14/07/2011 11:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
54 12/07/2011 10:34
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

53 12/07/2011 09:38
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

52 30/06/2011 11:56
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 30/06/2011 11:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
50 10/06/2011 16:25
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 147 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

49 10/06/2011 16:24
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 08/06/2011 15:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 01/06/2011 14:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 01/06/2011 13:53
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

45 30/05/2011 09:21
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
44 20/05/2011 09:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
43 18/05/2011 11:25
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 29/04/2011 17:08
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 29/04/2011 17:08
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
34 26/01/2011 14:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 106/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

33 26/01/2011 14:52
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

31 20/01/2011 15:13
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 20/01/2011 15:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL. DA DEFENSORA PÚBLICA, COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
28 17/01/2011 08:15
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
27 13/01/2011 10:04
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 13/01/2011 09:11
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 12/01/2011 13:08
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator assinar.

24 15/12/2010 09:55
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

23 15/12/2010 09:01
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 15/12/2010 09:01
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.710 de 14/12/2010, com publicação no dia 15/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 13/12/2010 12:53
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

20 13/12/2010 07:28
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 10/12/2010 13:35
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 10/12/2010 12:49
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 09/12/2010 12:51
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 09/12/2010 12:50
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 03/12/2010 12:20
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 01/12/2010 11:48
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUB. PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
13 01/12/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2010, Ordem: 14

12 13/10/2010 11:55
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 13/10/2010 08:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 24/09/2010 18:15
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 24/09/2010 18:15
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
8 14/07/2010 08:51
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 66 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 13/07/2010 13:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 09/07/2010 16:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/07/2010 10:21
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/07/2010 09:54
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/07/2010 15:43
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2010 15:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2010 15:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 18/05/2011 09:49
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 18/05/2011 09:48
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.806 de 17/05/2011, com publicação no dia 18/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
40 16/05/2011 11:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 16/05/2011 09:43
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

38 11/05/2011 10:47
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 11/05/2011 07:47
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 26/01/2011 10:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
30 20/01/2011 15:08
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 21/11/2011 12:07
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO