Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003498-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003498-2
Número Único
0003498-83.2010.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/07/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    25/07/2011 10:00

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fl. 127 dos presentes autos, e na Ordem de Serviço nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2010 12:02

    • Des. Antônio Peres Parente
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/02/2012 10:06

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tendo em vista a Ordem Serviço nº 001/12-GP de 18 de janeiro de 2012, e, nos termos do art. 152 do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    03/09/2010 11:09

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Ordem de Serviço nº 003/10 - GP de 18 de agosto de 2010.
Processos Relacionados
Origem
  • 001960048538
    Repeticao de Indebito(Fiscal)
    4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JORGE BATISTA & CIA LTDA
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Clarissa de Barros Nunes Figueiredo
  • Evardo Barros de Deus Nunes
  • Nelson Nunes Figueiredo
  • thiago santos oliveira
  • virna de barros nunes figueiredo
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 12/02/2014 11:24
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

56 12/02/2014 11:24
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
55 11/02/2014 09:30
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
54 04/02/2014 11:25
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

53 21/01/2014 15:32
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 17/01/2014 10:47
11 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Marcos Antonio/Est. Anita Cerqueira.

    Documento não disponível
51 16/12/2013 11:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

50 16/12/2013 08:58
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 16/12/2013 08:57
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.422 de 13/12/2013, com a publicação no dia 16/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 13/12/2013 09:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 13/12/2013 08:34
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido À SEJU acórdão lavrado.

46 06/12/2013 07:39
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 05/12/2013 09:08
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 28/11/2013 09:09
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/12/2013, Ordem: 17

43 14/05/2012 09:22
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 14/05/2012 08:58
13 anos atrás

Remessa

À SEJU - feita revisão - incluir em pauta de julgamento

41 10/05/2012 13:36
13 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando.

40 10/05/2012 13:35
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

39 10/05/2012 12:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
38 24/04/2012 13:28
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

37 24/04/2012 13:27
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
36 23/04/2012 15:08
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 18/04/2012 11:35
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
34 12/04/2012 12:54
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

33 12/04/2012 10:35
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
32 09/02/2012 13:58
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 09/02/2012 13:58
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

30 09/02/2012 11:07
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

29 09/02/2012 10:06
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

28 30/01/2012 08:50
13 anos atrás

Remessa

a distribuição,de acodo com a ordem de serviço nº03/12

27 25/01/2012 16:15
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 25/01/2012 16:14
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 23/01/2012 11:24
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
24 26/07/2011 09:06
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 26/07/2011 09:06
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

22 25/07/2011 11:24
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 25/07/2011 10:00
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20 19/07/2011 14:27
14 anos atrás

Remessa

á DISTRIBUIÇÃO.

19 19/07/2011 14:26
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 14/07/2011 16:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 10/06/2011 17:06
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 10/06/2011 17:06
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
15 29/09/2010 09:17
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

14 29/09/2010 07:53
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

13 28/09/2010 13:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 06/09/2010 11:41
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/09/2010 11:40
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

10 03/09/2010 11:36
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 03/09/2010 11:09
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

8 02/09/2010 10:18
15 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

    Documento não disponível
7 01/09/2010 19:41
15 anos atrás

Recebimento

na sescar-cível.

6 12/07/2010 13:51
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/07/2010 12:19
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/07/2010 12:02
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/07/2010 14:21
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/07/2010 14:21
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/07/2010 14:20
15 anos atrás

AUTUADO