Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.003522-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2010.0001.003522-6
Número Único
0006356-70.2001.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2010 12:02

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Requerentes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Jorge Henrique Furtado Baluz
  • DAVID FERNANDES DA SILVA
  • EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
  • FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 21/06/2018 17:40

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 12/07/2019 11:14
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 12/07/2019 11:13
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2019

    Documento não disponível
68 05/07/2019 09:38
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
67 30/04/2019 14:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910466182

66 29/04/2019 10:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
65 25/04/2019 13:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
64 01/03/2019 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
63 15/02/2019 13:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 14/02/2019 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 14/02/2019 00:04
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
60 13/02/2019 13:44
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 84, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 13/02/2019 10:51
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 11/02/2019 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 08/02/2019 12:25
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
56 04/02/2019 09:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/02/2019

55 01/02/2019 13:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 29

54 01/02/2019 12:21
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 31-01-2019.

    Documento não disponível
53 24/01/2019 13:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
52 22/01/2019 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

51 22/01/2019 09:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 4

50 21/01/2019 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 21/01/2019 12:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 08/11/2018 15:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 08/11/2018 11:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 08/11/2018 11:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910349091

45 18/10/2018 11:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
44 10/10/2018 13:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 10/10/2018 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 10/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/10/2018.

    Documento não disponível
41 09/10/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 65, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 08/10/2018 16:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 27/06/2018 12:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 21/06/2018 18:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 21/06/2018 18:41
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7958/2018

36 21/06/2018 17:40
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 21/06/2018 17:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 12/06/2018 07:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
33 08/06/2018 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
32 05/04/2018 14:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 04/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
30 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 65, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 03/04/2018 10:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/03/2018 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 26/03/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 26/03/2018 09:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 15/03/2018 12:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
24 13/03/2018 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.03.2018.

23 13/03/2018 11:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 21

22 13/03/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 12/03/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 12/03/2018 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 13/10/2017 16:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS 53

18 22/06/2017 14:04
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 05/06/2012 08:35
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE

16 04/06/2012 12:53
13 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 08/05/2012 13:29
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 08/05/2012 13:29
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 07/05/2012 12:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
07/05/2012 12:54
 13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 07/05/2012 12:58

11 16/09/2010 17:19
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 16/09/2010 17:19
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 31/08/2010 15:34
15 anos atrás

Remessa

8 31/08/2010 09:58
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 30/08/2010 08:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 12/07/2010 18:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/07/2010 12:19
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/07/2010 12:02
15 anos atrás

Distribuição

3 12/07/2010 11:34
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 12/07/2010 11:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2010 11:14
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 12/07/2019 11:14
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 12/07/2019 11:13
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2019

    Documento não disponível
68 05/07/2019 09:38
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
67 30/04/2019 14:05
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910466182

66 29/04/2019 10:00
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
65 25/04/2019 13:14
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
64 01/03/2019 08:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
63 15/02/2019 13:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 14/02/2019 12:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 11/02/2019 09:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 04/02/2019 09:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/02/2019

55 01/02/2019 13:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 29

53 24/01/2019 13:11
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
52 22/01/2019 10:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

51 22/01/2019 09:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 4

50 21/01/2019 13:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 21/01/2019 12:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 08/11/2018 15:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 08/11/2018 11:21
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 08/11/2018 11:19
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910349091

45 18/10/2018 11:04
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
44 10/10/2018 13:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 10/10/2018 13:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 10/10/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 10/10/2018.

    Documento não disponível
41 09/10/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 65, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 08/10/2018 16:29
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 27/06/2018 12:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 21/06/2018 18:51
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 21/06/2018 17:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 12/06/2018 07:58
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
33 08/06/2018 09:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
32 05/04/2018 14:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 04/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
30 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 65, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 03/04/2018 10:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/03/2018 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 26/03/2018 10:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 26/03/2018 09:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 15/03/2018 12:22
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
24 13/03/2018 12:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.03.2018.

23 13/03/2018 11:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 21

22 13/03/2018 09:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 12/03/2018 11:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 12/03/2018 09:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 13/10/2017 16:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS 53

18 22/06/2017 14:04
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 05/06/2012 08:35
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE

16 04/06/2012 12:53
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 08/05/2012 13:29
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Hilo.

14 08/05/2012 13:29
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

13 07/05/2012 12:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
07/05/2012 12:54
 13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 07/05/2012 12:58

11 16/09/2010 17:19
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 16/09/2010 17:19
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 31/08/2010 15:34
15 anos atrás

> Remessa

8 31/08/2010 09:58
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

7 30/08/2010 08:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 12/07/2010 18:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/07/2010 12:19
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/07/2010 12:02
15 anos atrás

> Distribuição

3 12/07/2010 11:34
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 12/07/2010 11:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2010 11:14
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 14/02/2019 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
60 13/02/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 84, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 13/02/2019 10:51
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 08/02/2019 12:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
54 01/02/2019 12:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 31-01-2019.

    Documento não disponível
37 21/06/2018 18:41
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7958/2018

36 21/06/2018 17:40
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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