Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003536-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003536-6
Número Único
0010924-61.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06005 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Juros/Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/07/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2010 09:56

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/07/2010 13:52

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Apelado
  • IBM BRASIL-INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogados
Requeridos
  • FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA
  • ANDRÉIA REGINA VIOLA
  • ANGELA CIRELLI
  • EMANUEL FEITOSA DA SILVA
Apelantes
  • VALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO
  • Alexandra Pereira Rodrigues Fontenelle de Araujo
  • Anibal Moreira Viana
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
Apelados
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • Lara Nobre Tupinamba
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 29/06/2017 12:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa à 1ª Vara da Fazenda Pública, desta Capital.

41 29/06/2017 12:09
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2017

    Documento não disponível
29/06/2017 10:12
 7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2017

Movimento excluído em 29/06/2017 11:04
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

40 28/06/2017 18:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009044/2017

39 28/06/2017 17:54
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Em 23/06/2017 com procuração/substabelecimento Nº 009044/2017.

    Documento não disponível
38 22/06/2017 14:04
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 19/04/2017 17:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº005411/017

36 19/04/2017 16:43
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005411/2017.

    Documento não disponível
35 19/04/2017 16:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 24/02/2017 12:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
33 13/12/2016 13:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 12/12/2016 14:10
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEL

31 09/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 08/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.116, página Nº 47, de 08/12/2016, com a publicação no dia 09/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 08/12/2016 10:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR-CÍVEL.

28 04/07/2016 11:25
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 04/07/2016 10:38
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 27/06/2016 08:44
9 anos atrás

PUBLICADO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
25 23/06/2016 09:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/06/2016, Ordem: 17

24 13/06/2016 11:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/06/2016, Ordem: 2

23 08/06/2016 12:05
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 07/06/2016 17:10
9 anos atrás

Remessa

À SEJU, conforme despacho de fl 128

21 07/06/2016 17:10
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005982/2016

20 06/06/2016 17:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ Nº 5982

19 03/06/2016 10:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cíve, com petição avulsa nº 5982.

18 31/05/2016 13:51
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 05982.

17 31/05/2016 13:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
16 08/06/2012 10:09
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE)

15 08/06/2012 08:13
13 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 26/04/2012 12:12
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

13 26/04/2012 12:11
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

12 26/04/2012 10:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
26/04/2012 09:08
 13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/04/2012 10:13

11 05/11/2010 16:49
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 05/11/2010 16:49
15 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
9 01/09/2010 12:43
15 anos atrás

Remessa

8 31/08/2010 10:59
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 30/08/2010 09:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 13/07/2010 16:55
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/07/2010 10:08
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/07/2010 09:56
15 anos atrás

Distribuição

3 12/07/2010 13:51
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 12/07/2010 13:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2010 13:37
15 anos atrás

AUTUADO

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