Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2010.0001.003540-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003540-8
Número Único
0003540-35.2010.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10956 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Orçamento > Repasse de Duodécimos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2010 09:56

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI
  • VERONICA BESERRA LIMA AVELINO
Agravado
  • CAMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA PIAUI
Advogados
Requerentes
  • David Oliveira Silva Júnior
  • Rafael de Melo Rodrigues
Agravados
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
  • Daniel Magno Garcia Vale
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 30/05/2019 17:54
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
67 30/05/2019 09:51
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

66 30/05/2019 09:50
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/06/2018

    Documento não disponível
65 25/04/2019 09:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
64 13/02/2019 10:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

    Documento não disponível
63 07/02/2019 09:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
62 18/04/2018 08:09
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
61 10/04/2018 14:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
60 01/03/2018 16:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 01/03/2018 07:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 28/02/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
57 27/02/2018 15:36
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 56, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 26/02/2018 13:15
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência das condições da ação

Extinto o processo por ausência das condições da ação

55 22/02/2018 12:34
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 20-02-2018.

    Documento não disponível
54 15/02/2018 12:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
53 06/02/2018 08:40
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 1

52 05/02/2018 08:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 02/02/2018 13:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
50 13/10/2017 15:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS12

49 22/06/2017 14:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 15/03/2017 11:45
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Relator.

47 14/03/2017 17:17
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 14/03/2017 17:09
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

protocolo nº 001510/2017

45 14/03/2017 13:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 14/03/2017 08:48
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
43 06/03/2017 08:58
4 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa N° 001510.

42 06/02/2017 07:12
4 anos atrás

Recebimento

e Remetido ao Relator Petição Avulsa N° 001510

41 06/02/2017 07:09
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
40 21/08/2014 10:14
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

39 19/08/2014 08:38
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18/08/2014 20:10
6 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 19/08/2014 08:38

38 18/08/2014 20:10
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 008338

37 18/08/2014 19:46
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM PETIÇAO AVULSA N:008338

36 18/08/2014 09:13
6 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com Petição avulsa nº 08338/2014.

35 15/08/2014 20:15
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa nº 08338.

34 15/08/2014 20:14
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
33 28/06/2012 13:35
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju (gabinete)

32 24/05/2012 11:05
9 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
31 11/08/2011 10:01
10 anos atrás

Conclusão

juntada de informações.

30 03/08/2011 18:40
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
29 02/08/2011 09:19
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 05/07/2011 10:58
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
27 04/07/2011 13:46
10 anos atrás

Recebimento

AR referente ao Of. n°1794/2011 e junto aos autos

    Documento não disponível
26 10/06/2011 12:12
10 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Of. n°1794/2011

    Documento não disponível
25 10/06/2011 12:12
10 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 03/06/2011 11:51
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

23 02/06/2011 12:48
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 25/04/2011 14:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 25/04/2011 14:06
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 08/10/2010 10:46
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 08/10/2010 09:26
11 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

18 07/10/2010 10:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
17 05/10/2010 08:27
11 anos atrás

Conclusão

juntada de Contrarrazões ( protc nº 140.136/2010).

16 04/10/2010 18:46
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
04/10/2010 18:41
11 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 04/10/2010 18:43

15 17/09/2010 18:47
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 10/09/2010 16:53
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Daniel Magno G. Vale.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 10:45
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 02/09/2010 12:31
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
11 31/08/2010 11:01
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com Petição

10 30/08/2010 10:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL,

    Documento não disponível
9 30/08/2010 10:34
11 anos atrás

PETIÇÃO

À SESCAR CÍVEL,

    Documento não disponível
8 27/08/2010 09:23
11 anos atrás

Remessa

petição a vulsa ao Des. Relator (protocolo nº19897)

7 27/08/2010 09:21
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
6 13/07/2010 16:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/07/2010 10:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/07/2010 09:56
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/07/2010 14:19
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/07/2010 14:18
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2010 14:11
11 anos atrás

AUTUADO