Consulta de Processo - 2ª Instancia

Exceção de Suspeição (CÍVEL) nº 2010.0001.003551-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003551-2
Número Único
0003551-64.2010.8.18.0000
Classe Processual
01231 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Exceções > Exceção de Suspeição
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
13/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2010 09:56

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • NAPOLEAO LIMA
Requerido
  • DR.ORLANDO MARTINS PINHEIRO - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/10/2010 18:52

Partes

Embargante
  • NAPOLEAO LIMA
Embargado
  • DR.ORLANDO MARTINS PINHEIRO - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA

Advogados

Embargante
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
2 - Recurso Especial - 14/01/2011 16:07

Partes

Requerente
  • NAPOLEAO LIMA
Requerido
  • DR.ORLANDO MARTINS PINHEIRO - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA

Advogados

Requerente
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 11/07/2011 13:08
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 3ª vara da família da capital

    Documento não disponível
88 01/07/2011 13:29
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

87 01/07/2011 11:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
86 21/06/2011 13:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

85 21/06/2011 13:30
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
84 17/06/2011 14:09
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
83 03/05/2011 12:16
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°1296/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
82 25/04/2011 12:18
14 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1296/2011

    Documento não disponível
81 18/04/2011 13:11
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

80 18/04/2011 09:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
79 14/04/2011 18:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

78 14/04/2011 18:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

77 14/04/2011 13:06
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

76 14/04/2011 12:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14/04/2011 11:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 14/04/2011 12:00

75 06/04/2011 09:59
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petições

74 04/04/2011 15:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
73 04/04/2011 12:56
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa nº 2566/11, s/ despacho para junatar aos autos

72 01/04/2011 15:22
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
71 30/03/2011 12:48
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

70 30/03/2011 11:20
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

69 17/03/2011 10:52
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.2566/2011 ENCAMINHADA AO DES.PRESIDNETE TJ

68 17/03/2011 10:51
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
67 10/03/2011 10:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

10/03/2011 10:44
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/03/2011 10:49

66 10/03/2011 10:44
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 04/03/2011 08:32
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n° 3502/2010 cumprido e junto aos autos

    Documento não disponível
64 27/01/2011 11:34
14 anos atrás
2.Recurso Especial

OFÍCIO

nº139/2011 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
63 18/01/2011 14:03
14 anos atrás

OFÍCIO

ofício nº 139/2011 - EXPEDIDO - Assunto: Intimar

    Documento não disponível
62 14/01/2011 16:07
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
61 14/01/2011 16:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
60 07/01/2011 08:34
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Francisco Borges Sobrinho

    Documento não disponível
59 17/12/2010 12:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 3502/2010.

    Documento não disponível
58 17/12/2010 11:46
15 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

57 17/12/2010 11:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
56 17/12/2010 10:53
15 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº172271

55 17/12/2010 10:48
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível petição avulsa N° 172271.

54 17/12/2010 10:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
53 16/12/2010 10:34
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

52 16/12/2010 10:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 16/12/2010 10:06
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.711 de 15/12/2010, com publicação no dia 16/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
50 14/12/2010 09:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
49 13/12/2010 13:52
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao Relator, petição avulsa nº172271

48 09/12/2010 11:54
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
47 03/12/2010 11:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

46 02/12/2010 07:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

45 01/12/2010 12:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

44 01/12/2010 12:12
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 01/12/2010 07:45
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

42 30/11/2010 11:40
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 29/11/2010 11:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
40 29/11/2010 08:43
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.172000/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

39 29/11/2010 08:43
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 26/11/2010 10:20
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 26/11/2010 08:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 13/10/2010 09:21
15 anos atrás

Conclusão

juntada de Embargos de declaração ( protc nº 170.703/2010)

35 08/10/2010 18:52
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
34 08/10/2010 18:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 04/10/2010 09:36
15 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. Francisco Borges Sobrinho

    Documento não disponível
32 01/10/2010 12:22
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

31 01/10/2010 09:17
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 01/10/2010 09:16
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.663 de 30/09/2010, com publicação no dia 1º/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
29 27/09/2010 11:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

28 22/09/2010 07:21
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

27 20/09/2010 11:46
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

26 20/09/2010 10:08
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 20/09/2010 09:32
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 17/09/2010 14:21
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 14/09/2010 07:55
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 16/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
22 10/09/2010 10:42
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
21 10/09/2010 08:52
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2010, Ordem: 4

20 09/09/2010 11:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 09/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
19 03/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2010, Ordem: 5

18 01/09/2010 12:41
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

17 01/09/2010 09:11
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Ciível

16 01/09/2010 08:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 27/08/2010 11:22
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 17/08/2010 16:53
15 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR AS FERIAS DO RELATOR

13 17/08/2010 16:53
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 16/07/2010 11:51
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 16/07/2010 11:33
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1410/2010 expedido.

    Documento não disponível
10 15/07/2010 10:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 14/07/2010 11:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/07/2010 10:38
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.138499/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

7 14/07/2010 10:38
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
6 13/07/2010 16:45
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/07/2010 10:08
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/07/2010 09:56
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/07/2010 08:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/07/2010 08:19
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/07/2010 08:11
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 11/07/2011 13:08
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 3ª vara da família da capital

    Documento não disponível
88 01/07/2011 13:29
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

87 01/07/2011 11:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
86 21/06/2011 13:30
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

85 21/06/2011 13:30
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
83 03/05/2011 12:16
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°1296/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
82 25/04/2011 12:18
14 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1296/2011

    Documento não disponível
81 18/04/2011 13:11
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

80 18/04/2011 09:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
79 14/04/2011 18:39
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

78 14/04/2011 18:38
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

77 14/04/2011 13:06
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

76 14/04/2011 12:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14/04/2011 11:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 14/04/2011 12:00

75 06/04/2011 09:59
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petições

74 04/04/2011 15:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
73 04/04/2011 12:56
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível petição avulsa nº 2566/11, s/ despacho para junatar aos autos

72 01/04/2011 15:22
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
71 30/03/2011 12:48
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

70 30/03/2011 11:20
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

69 17/03/2011 10:52
14 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.2566/2011 ENCAMINHADA AO DES.PRESIDNETE TJ

68 17/03/2011 10:51
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
67 10/03/2011 10:49
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

10/03/2011 10:44
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/03/2011 10:49

66 10/03/2011 10:44
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 04/03/2011 08:32
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n° 3502/2010 cumprido e junto aos autos

    Documento não disponível
63 18/01/2011 14:03
14 anos atrás

OFÍCIO

ofício nº 139/2011 - EXPEDIDO - Assunto: Intimar

    Documento não disponível
61 14/01/2011 16:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
60 07/01/2011 08:34
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Francisco Borges Sobrinho

    Documento não disponível
59 17/12/2010 12:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 3502/2010.

    Documento não disponível
58 17/12/2010 11:46
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

57 17/12/2010 11:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
56 17/12/2010 10:53
15 anos atrás

> Conclusão

juntada petição nº172271

55 17/12/2010 10:48
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível petição avulsa N° 172271.

54 17/12/2010 10:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
53 16/12/2010 10:34
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

50 14/12/2010 09:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
48 09/12/2010 11:54
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 01/12/2010 12:12
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 01/12/2010 07:45
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

42 30/11/2010 11:40
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 29/11/2010 11:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
40 29/11/2010 08:43
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.172000/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

39 29/11/2010 08:43
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
36 13/10/2010 09:21
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de Embargos de declaração ( protc nº 170.703/2010)

34 08/10/2010 18:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 04/10/2010 09:36
15 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. Francisco Borges Sobrinho

    Documento não disponível
32 01/10/2010 12:22
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

31 01/10/2010 09:17
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 01/10/2010 09:16
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.663 de 30/09/2010, com publicação no dia 1º/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
29 27/09/2010 11:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

28 22/09/2010 07:21
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

27 20/09/2010 11:46
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

26 20/09/2010 10:08
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 20/09/2010 09:32
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 17/09/2010 14:21
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 14/09/2010 07:55
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 16/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
22 10/09/2010 10:42
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
21 10/09/2010 08:52
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2010, Ordem: 4

20 09/09/2010 11:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 09/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
19 03/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2010, Ordem: 5

18 01/09/2010 12:41
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

17 01/09/2010 09:11
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Ciível

16 01/09/2010 08:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 27/08/2010 11:22
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 17/08/2010 16:53
15 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR AS FERIAS DO RELATOR

13 17/08/2010 16:53
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 16/07/2010 11:51
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 16/07/2010 11:33
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1410/2010 expedido.

    Documento não disponível
10 15/07/2010 10:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 14/07/2010 11:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/07/2010 10:38
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.138499/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

7 14/07/2010 10:38
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
6 13/07/2010 16:45
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/07/2010 10:08
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/07/2010 09:56
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/07/2010 08:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/07/2010 08:19
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/07/2010 08:11
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 16/12/2010 10:07
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 16/12/2010 10:06
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.711 de 15/12/2010, com publicação no dia 16/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
49 13/12/2010 13:52
15 anos atrás

> Remessa

ao Relator, petição avulsa nº172271

47 03/12/2010 11:35
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

46 02/12/2010 07:23
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

45 01/12/2010 12:35
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

38 26/11/2010 10:20
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 26/11/2010 08:23
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 08/10/2010 18:52
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
84 17/06/2011 14:09
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
64 27/01/2011 11:34
14 anos atrás

OFÍCIO

nº139/2011 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
62 14/01/2011 16:07
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível