Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.003617-6

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2010.0001.003617-6
Número Único
0012635-38.2002.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/07/2010
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/03/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/07/2010 12:33

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/07/2010 09:19

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 11:17

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Max Nilsen Borges dos Santos
  • ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
Requeridos
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 31/10/2018 17:18

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI

Advogados

Requerentes
  • ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
  • Max Nilsen Borges dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 03/06/2019 17:08
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIVIA DA ROCHA SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 31/05/2019 07:55
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
79 28/05/2019 14:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
78 25/04/2019 14:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 24/04/2019 08:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
76 23/04/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/04/2019.

    Documento não disponível
75 22/04/2019 14:29
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.652, página Nº 64, de 22/04/2019, com a publicação no dia 23/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 17/04/2019 13:27
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

73 07/03/2019 13:36
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
07/03/2019 13:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 07/03/2019 13:36
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

71 07/03/2019 13:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 01/03/2019 11:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

69 01/03/2019 11:17
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9

    Documento não disponível
68 28/02/2019 11:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 31/01/2019 14:29
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31/01/2019 14:25
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 31/01/2019 14:28
Motivo: ERRO

65 31/01/2019 14:23
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910397706
ao Resp

64 23/01/2019 17:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
63 10/01/2019 12:04
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 14/11/2018 13:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
61 12/11/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 09/11/2018 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

59 01/11/2018 14:26
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

sob protocolo 10259

58 31/10/2018 17:18
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
57 31/10/2018 17:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
56 17/09/2018 07:09
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
55 04/09/2018 13:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
54 17/08/2018 16:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 15/08/2018 13:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 14/08/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/08/2018.

    Documento não disponível
51 13/08/2018 13:48
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.495, página Nº 42, de 13/08/2018, com a publicação no dia 14/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 13/08/2018 09:18
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 23/07/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 20/07/2018 10:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
47 12/07/2018 08:27
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 19-07-2018

    Documento não disponível
46 10/07/2018 09:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.07.2018

45 10/07/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 8

44 05/07/2018 10:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 05/07/2018 09:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 27/06/2018 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 20/06/2018 15:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 20/06/2018 15:58
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7790/2018

39 14/06/2018 15:04
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 007790/2018.

    Documento não disponível
38 07/06/2018 11:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 92, juntado aos autos.

    Documento não disponível
37 08/05/2018 08:33
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
36 11/04/2018 15:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 11/04/2018 10:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 06/04/2018 08:27
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
33 28/03/2018 13:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 23/03/2018 19:04
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 23/03/2018 13:57
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 23/02/2018 12:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao Procurador do município Requerente.

    Documento não disponível
29 08/02/2018 19:22
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1874/2018

28 07/02/2018 16:34
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°1874

    Documento não disponível
27 07/02/2018 16:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
26 22/01/2018 09:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 07:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

Movimento excluído em 22/01/2018 09:26
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

24 25/10/2017 14:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 24/10/2017 09:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 24/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
21 23/10/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 92, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 23/10/2017 07:38
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

19 13/10/2017 15:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS42

18 22/06/2017 14:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 14/06/2012 12:36
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU (GABINETE).

16 14/06/2012 09:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 26/04/2012 12:12
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 26/04/2012 12:11
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 26/04/2012 09:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
25/04/2012 12:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/04/2012 09:54

12 20/01/2011 09:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/01/2011 15:16
10 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj.

    Documento não disponível
10 02/09/2010 11:35
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 02/09/2010 10:49
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 31/08/2010 11:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
7 15/07/2010 11:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/07/2010 11:31
11 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 14/07/2010 13:25
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/07/2010 12:33
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/07/2010 09:17
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/07/2010 09:16
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/07/2010 09:15
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 03/06/2019 17:08
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIVIA DA ROCHA SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 31/05/2019 07:55
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
79 28/05/2019 14:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
78 25/04/2019 14:48
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 24/04/2019 08:39
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
76 23/04/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/04/2019.

    Documento não disponível
75 22/04/2019 14:29
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.652, página Nº 64, de 22/04/2019, com a publicação no dia 23/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 17/04/2019 13:27
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

73 07/03/2019 13:36
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
07/03/2019 13:07
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 07/03/2019 13:36
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

71 07/03/2019 13:04
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 01/03/2019 11:50
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

69 01/03/2019 11:17
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9

    Documento não disponível
68 28/02/2019 11:39
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 31/01/2019 14:29
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31/01/2019 14:25
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 31/01/2019 14:28
Motivo: ERRO

65 31/01/2019 14:23
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910397706
ao Resp

64 23/01/2019 17:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
63 10/01/2019 12:04
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 14/11/2018 13:46
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
61 12/11/2018 09:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 09/11/2018 09:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

59 01/11/2018 14:26
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

sob protocolo 10259

57 31/10/2018 17:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
56 17/09/2018 07:09
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
55 04/09/2018 13:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
54 17/08/2018 16:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 15/08/2018 13:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 14/08/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/08/2018.

    Documento não disponível
51 13/08/2018 13:48
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.495, página Nº 42, de 13/08/2018, com a publicação no dia 14/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 13/08/2018 09:18
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 23/07/2018 08:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 20/07/2018 10:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
47 12/07/2018 08:27
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 19-07-2018

    Documento não disponível
46 10/07/2018 09:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.07.2018

45 10/07/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 8

44 05/07/2018 10:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 05/07/2018 09:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 27/06/2018 12:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 20/06/2018 15:58
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 20/06/2018 15:58
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7790/2018

39 14/06/2018 15:04
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 007790/2018.

    Documento não disponível
38 07/06/2018 11:23
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 92, juntado aos autos.

    Documento não disponível
37 08/05/2018 08:33
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
36 11/04/2018 15:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 11/04/2018 10:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 06/04/2018 08:27
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
33 28/03/2018 13:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 23/03/2018 19:04
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 23/03/2018 13:57
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 23/02/2018 12:09
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao Procurador do município Requerente.

    Documento não disponível
29 08/02/2018 19:22
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1874/2018

28 07/02/2018 16:34
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°1874

    Documento não disponível
27 07/02/2018 16:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
26 22/01/2018 09:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 07:52
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

Movimento excluído em 22/01/2018 09:26
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

24 25/10/2017 14:33
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 24/10/2017 09:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 24/10/2017 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
21 23/10/2017 14:06
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 92, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 23/10/2017 07:38
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

19 13/10/2017 15:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS42

18 22/06/2017 14:04
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 14/06/2012 12:36
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU (GABINETE).

16 14/06/2012 09:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 26/04/2012 12:12
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Hilo.

14 26/04/2012 12:11
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

13 26/04/2012 09:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
25/04/2012 12:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/04/2012 09:54

12 20/01/2011 09:26
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/01/2011 15:16
10 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj.

    Documento não disponível
10 02/09/2010 11:35
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 02/09/2010 10:49
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 31/08/2010 11:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
7 15/07/2010 11:31
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/07/2010 11:31
11 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 14/07/2010 13:25
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/07/2010 12:33
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/07/2010 09:17
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/07/2010 09:16
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/07/2010 09:15
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 31/10/2018 17:18
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível