Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.003626-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003626-7
Número Único
0004666-64.2005.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/07/2010 12:33

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ARNALDO CARLOS DA SILVA
Advogados
Apelado
  • Luiz Jose Ulisses Junior
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 04/07/2011 15:46

Partes

Requerente
  • ARNALDO CARLOS DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Luiz Jose Ulisses Junior
2 - Agravo - 16/01/2012 18:26

Partes

Agravante
  • ARNALDO CARLOS DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Luiz Jose Ulisses Junior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 18/05/2012 13:04
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
89 18/05/2012 08:43
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7041, de 18/05/12.

88 16/05/2012 08:59
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso que os autos retornaram do STJ.

    Documento não disponível
87 15/05/2012 11:20
13 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ.

86 07/03/2012 18:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
85 16/02/2012 12:00
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020695

84 13/02/2012 11:01
13 anos atrás

Remessa

Autos à SEJU para ser enviado para o STJ conforme despacho de fls357 do Des. Relator.

83 13/02/2012 10:57
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

82 10/02/2012 12:13
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
81 01/02/2012 18:43
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 01/02/2012 18:43
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
79 01/02/2012 18:35
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

78 17/01/2012 09:51
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 348fls. numeradas e rubricadas.

77 16/01/2012 18:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS (COM PETIÇÃO ACOMPANHADO DE CÓPIAS) DO ADVOGADO DR. VALERY ARRAIS ARRUDA.

    Documento não disponível
76 16/01/2012 18:26
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

75 11/01/2012 10:51
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Valêry Arrais Arruda, constando 286 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

74 11/01/2012 10:45
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
73 29/12/2011 11:59
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
72 20/12/2011 08:51
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

71 16/12/2011 14:08
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

70 06/12/2011 18:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 06/12/2011 18:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
68 06/12/2011 18:48
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

67 07/10/2011 14:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 273folhas, numeradas e rubricadas.

66 05/07/2011 11:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
65 04/07/2011 15:46
14 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 04/07/2011 15:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADVOGADO. COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 21/06/2011 13:27
14 anos atrás

Vista ao Advogado

FRANCISCO PALHA DIAS . ATAVÉS DE AUTORIZAÇÃO AO ADVOGADO VALÊRY ARRUDA. CONTENDO 260 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 21/06/2011 13:25
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

AUTORIZIAÇÃO.

    Documento não disponível
61 17/06/2011 10:38
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

60 17/06/2011 09:21
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

59 17/06/2011 09:21
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.828 de 16/06/2011, com a publicação no dia 17/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
58 16/06/2011 10:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 15/06/2011 13:04
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

56 15/06/2011 11:07
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 15/06/2011 09:51
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 25/05/2011 13:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 25/05/2011 13:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
25/05/2011 13:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 25/05/2011 13:53

25/05/2011 13:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 25/05/2011 13:53

50 25/05/2011 13:42
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OS AUTOS .

49 10/03/2011 09:50
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 238 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

48 04/03/2011 14:13
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

47 03/03/2011 09:32
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
46 03/02/2011 13:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 03/02/2011 13:30
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
44 01/02/2011 12:42
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DR ELPHER SOARES LIMA, CONTENDO 228 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 01/02/2011 12:35
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 01/02/2011 12:32
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

41 01/02/2011 11:10
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 01/02/2011 11:08
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.734 de 31/01/2011, com publicação no dia 1º/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
39 27/01/2011 11:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 27/01/2011 08:37
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

37 26/01/2011 11:20
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 26/01/2011 00:09
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 12/01/2011 10:55
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 12/01/2011 10:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões ao Embargos.

    Documento não disponível
33 05/11/2010 15:54
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 195 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

32 05/11/2010 10:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
31 04/11/2010 12:55
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 04/11/2010 12:54
15 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR. ELPHER SOARES LIMA, COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
29 03/11/2010 12:49
15 anos atrás

Vista ao Advogado

ELPHER SOARES LIMA. CONTENDO 189. FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

28 03/11/2010 12:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL petição avulsa

    Documento não disponível
27 03/11/2010 11:11
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

REMETIDA Á VULSA AO DES. RELATOR

    Documento não disponível
26 29/10/2010 11:00
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 29/10/2010 10:41
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.681 de 28/10/2010, com publicação no dia 29/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 27/10/2010 10:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

23 27/10/2010 07:22
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

22 26/10/2010 13:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 26/10/2010 12:57
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

20 21/10/2010 12:00
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 20/10/2010 19:59
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 18/10/2010 12:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento do dia 20/10/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
17 13/10/2010 07:59
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2010, Ordem: 5

16 11/10/2010 21:39
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
15 07/10/2010 12:07
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 05/10/2010 12:15
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2010, Ordem: 8

13 01/09/2010 10:09
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

12 01/09/2010 09:27
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 06/08/2010 10:22
15 anos atrás

Conclusão

Remetido ao gabinete para aguardar decurso de férias.

10 02/08/2010 16:06
15 anos atrás

AGUARDANDO

Termino das férias do Des. Relator, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
9 02/08/2010 16:05
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 16/07/2010 10:54
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 154 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 16/07/2010 09:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 14/07/2010 15:22
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/07/2010 13:23
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/07/2010 12:33
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/07/2010 11:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/07/2010 11:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/07/2010 10:37
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 18/05/2012 13:04
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
89 18/05/2012 08:43
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7041, de 18/05/12.

88 16/05/2012 08:59
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso que os autos retornaram do STJ.

    Documento não disponível
87 15/05/2012 11:20
13 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ.

86 07/03/2012 18:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
85 16/02/2012 12:00
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020695

84 13/02/2012 11:01
13 anos atrás

> Remessa

Autos à SEJU para ser enviado para o STJ conforme despacho de fls357 do Des. Relator.

83 13/02/2012 10:57
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

82 10/02/2012 12:13
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
81 01/02/2012 18:43
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 01/02/2012 18:43
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
79 01/02/2012 18:35
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

78 17/01/2012 09:51
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 348fls. numeradas e rubricadas.

77 16/01/2012 18:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS (COM PETIÇÃO ACOMPANHADO DE CÓPIAS) DO ADVOGADO DR. VALERY ARRAIS ARRUDA.

    Documento não disponível
75 11/01/2012 10:51
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Valêry Arrais Arruda, constando 286 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

74 11/01/2012 10:45
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
73 29/12/2011 11:59
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
72 20/12/2011 08:51
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

71 16/12/2011 14:08
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

70 06/12/2011 18:52
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 06/12/2011 18:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
68 06/12/2011 18:48
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

67 07/10/2011 14:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 273folhas, numeradas e rubricadas.

66 05/07/2011 11:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
64 04/07/2011 15:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADVOGADO. COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 21/06/2011 13:27
14 anos atrás

Vista ao Advogado

FRANCISCO PALHA DIAS . ATAVÉS DE AUTORIZAÇÃO AO ADVOGADO VALÊRY ARRUDA. CONTENDO 260 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 21/06/2011 13:25
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

AUTORIZIAÇÃO.

    Documento não disponível
61 17/06/2011 10:38
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

60 17/06/2011 09:21
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

59 17/06/2011 09:21
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.828 de 16/06/2011, com a publicação no dia 17/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
58 16/06/2011 10:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 15/06/2011 13:04
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

56 15/06/2011 11:07
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 15/06/2011 09:51
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 25/05/2011 13:49
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 25/05/2011 13:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
25/05/2011 13:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 25/05/2011 13:53

25/05/2011 13:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 25/05/2011 13:53

50 25/05/2011 13:42
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OS AUTOS .

49 10/03/2011 09:50
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 238 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

48 04/03/2011 14:13
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

47 03/03/2011 09:32
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
46 03/02/2011 13:33
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 03/02/2011 13:30
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
44 01/02/2011 12:42
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DR ELPHER SOARES LIMA, CONTENDO 228 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 01/02/2011 12:35
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 01/02/2011 12:32
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

41 01/02/2011 11:10
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 01/02/2011 11:08
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.734 de 31/01/2011, com publicação no dia 1º/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
39 27/01/2011 11:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 27/01/2011 08:37
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

37 26/01/2011 11:20
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 26/01/2011 00:09
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 12/01/2011 10:55
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 12/01/2011 10:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões ao Embargos.

    Documento não disponível
33 05/11/2010 15:54
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 195 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

32 05/11/2010 10:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
31 04/11/2010 12:55
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 04/11/2010 12:54
15 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR. ELPHER SOARES LIMA, COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
29 03/11/2010 12:49
15 anos atrás

Vista ao Advogado

ELPHER SOARES LIMA. CONTENDO 189. FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

28 03/11/2010 12:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL petição avulsa

    Documento não disponível
27 03/11/2010 11:11
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

REMETIDA Á VULSA AO DES. RELATOR

    Documento não disponível
26 29/10/2010 11:00
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 29/10/2010 10:41
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.681 de 28/10/2010, com publicação no dia 29/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 27/10/2010 10:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

23 27/10/2010 07:22
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

22 26/10/2010 13:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 26/10/2010 12:57
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

20 21/10/2010 12:00
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 20/10/2010 19:59
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 18/10/2010 12:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento do dia 20/10/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
17 13/10/2010 07:59
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2010, Ordem: 5

16 11/10/2010 21:39
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
15 07/10/2010 12:07
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 05/10/2010 12:15
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2010, Ordem: 8

13 01/09/2010 10:09
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

12 01/09/2010 09:27
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 06/08/2010 10:22
15 anos atrás

> Conclusão

Remetido ao gabinete para aguardar decurso de férias.

10 02/08/2010 16:06
15 anos atrás

AGUARDANDO

Termino das férias do Des. Relator, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
9 02/08/2010 16:05
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 16/07/2010 10:54
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 154 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 16/07/2010 09:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 14/07/2010 15:22
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/07/2010 13:23
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/07/2010 12:33
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/07/2010 11:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/07/2010 11:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/07/2010 10:37
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 04/07/2011 15:46
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
76 16/01/2012 18:26
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO