Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2010.0001.003635-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003635-8
Número Único
0003635-65.2010.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/07/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    16/09/2010 12:17

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Ordem de Serviço nº 003/10-GP de 18 de agosto de 2010.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/07/2011 11:18

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa no despacho de fls. 246 dos presentes autos, e na Ordem de Serviço nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Sorteio

    14/07/2010 12:33

    • Des. Antônio Peres Parente
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/02/2012 13:05

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme a Ordem de Serviço nº 001/12-GP de 18 de janeiro de 2012, e, nos termos de art. 152 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
  • 001020115963
    Indenizacao
    1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • FLAVIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA JUNIOR (MENOR)
Advogados
Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURI COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • DALTON RODRIGUES CLARK
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/06/2012 11:18

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • FLAVIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA JUNIOR (MENOR)

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURI COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • DALTON RODRIGUES CLARK
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 29/05/2014 12:35
11 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
73 29/05/2014 12:33
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

72 29/05/2014 12:32
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
71 22/05/2014 17:36
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 13/05/2014 10:16
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

69 11/04/2014 18:25
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

68 11/04/2014 09:17
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 11/04/2014 09:17
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.490 de 10/04/2014, com a publicação no dia 11/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 09/04/2014 11:51
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

65 09/04/2014 10:25
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

64 02/04/2014 10:42
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 01/04/2014 18:33
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
62 18/11/2013 11:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 18/11/2013 11:26
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
60 28/10/2013 08:36
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
59 24/10/2013 10:51
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
58 16/10/2013 17:38
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

57 16/10/2013 10:06
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
56 27/07/2012 14:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 17/07/2012 13:28
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ, C/ O CIENTE

    Documento não disponível
54 26/06/2012 18:13
13 anos atrás

Remessa

A PGJ PORTARIA 362( JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

53 20/06/2012 11:18
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
52 20/06/2012 11:07
13 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
51 18/06/2012 10:09
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Diego - est. Deyse Anny

    Documento não disponível
50 18/06/2012 10:08
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

49 13/06/2012 08:15
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 13/06/2012 08:15
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.058 de 12/06/2012, com a publicação no dia 13/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

47 11/06/2012 12:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 11/06/2012 09:27
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

45 25/05/2012 08:42
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 24/05/2012 11:56
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 17/05/2012 10:17
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/05/2012, Ordem: 13

42 16/05/2012 16:45
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

.

    Documento não disponível
41 10/05/2012 09:16
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2012, Ordem: 15

40 02/05/2012 09:28
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

39 02/05/2012 08:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
38 25/04/2012 17:06
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 25/04/2012 17:05
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
36 25/04/2012 11:37
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
35 11/04/2012 07:31
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

34 10/04/2012 11:32
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
33 08/02/2012 09:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 08/02/2012 09:09
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

31 07/02/2012 13:22
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 07/02/2012 13:05
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 30/01/2012 08:32
13 anos atrás

Remessa

a distribuição,de acordo com a ordem de serviço nº03/12

28 25/01/2012 15:54
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 23/01/2012 11:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
26 18/07/2011 10:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 18/07/2011 10:23
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

24 15/07/2011 12:05
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 15/07/2011 11:18
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 12/07/2011 11:29
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

21 11/07/2011 13:21
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

20 11/07/2011 11:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 07/12/2010 17:53
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 07/12/2010 17:52
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 09/11/2010 08:32
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 08/11/2010 07:56
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Mandado de Intimação - EXPEDIDO - e enviado ao gabinete do Des Relator para assinatura.

    Documento não disponível
15 08/11/2010 07:55
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 20/10/2010 13:04
15 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 20/10/2010 12:10
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 16/09/2010 18:12
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/09/2010 18:12
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 16/09/2010 12:41
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 16/09/2010 12:17
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

8 06/09/2010 17:10
15 anos atrás

Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
7 03/09/2010 18:24
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 14/07/2010 18:46
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/07/2010 13:25
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/07/2010 12:33
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/07/2010 11:25
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/07/2010 11:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/07/2010 11:19
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 29/05/2014 12:35
11 anos atrás

> Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
73 29/05/2014 12:33
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

72 29/05/2014 12:32
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
71 22/05/2014 17:36
11 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 13/05/2014 10:16
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

69 11/04/2014 18:25
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

62 18/11/2013 11:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 18/11/2013 11:26
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
60 28/10/2013 08:36
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
59 24/10/2013 10:51
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
58 16/10/2013 17:38
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

56 27/07/2012 14:40
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 17/07/2012 13:28
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ, C/ O CIENTE

    Documento não disponível
54 26/06/2012 18:13
13 anos atrás

> Remessa

A PGJ PORTARIA 362( JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

52 20/06/2012 11:07
13 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
51 18/06/2012 10:09
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Diego - est. Deyse Anny

    Documento não disponível
50 18/06/2012 10:08
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

49 13/06/2012 08:15
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 13/06/2012 08:15
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.058 de 12/06/2012, com a publicação no dia 13/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

47 11/06/2012 12:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 11/06/2012 09:27
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

45 25/05/2012 08:42
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 24/05/2012 11:56
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 17/05/2012 10:17
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/05/2012, Ordem: 13

42 16/05/2012 16:45
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

.

    Documento não disponível
41 10/05/2012 09:16
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2012, Ordem: 15

40 02/05/2012 09:28
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

39 02/05/2012 08:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
38 25/04/2012 17:06
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 25/04/2012 17:05
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
36 25/04/2012 11:37
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
35 11/04/2012 07:31
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

34 10/04/2012 11:32
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
33 08/02/2012 09:09
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 08/02/2012 09:09
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

31 07/02/2012 13:22
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 07/02/2012 13:05
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 30/01/2012 08:32
13 anos atrás

> Remessa

a distribuição,de acordo com a ordem de serviço nº03/12

28 25/01/2012 15:54
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 23/01/2012 11:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
26 18/07/2011 10:23
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 18/07/2011 10:23
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

24 15/07/2011 12:05
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 15/07/2011 11:18
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 12/07/2011 11:29
14 anos atrás

> Remessa

à distribuição

21 11/07/2011 13:21
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

20 11/07/2011 11:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 07/12/2010 17:53
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 07/12/2010 17:52
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 09/11/2010 08:32
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 08/11/2010 07:56
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Mandado de Intimação - EXPEDIDO - e enviado ao gabinete do Des Relator para assinatura.

    Documento não disponível
15 08/11/2010 07:55
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 20/10/2010 13:04
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

13 20/10/2010 12:10
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 16/09/2010 18:12
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/09/2010 18:12
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 16/09/2010 12:41
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 16/09/2010 12:17
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

8 06/09/2010 17:10
15 anos atrás

> Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
7 03/09/2010 18:24
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 14/07/2010 18:46
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/07/2010 13:25
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/07/2010 12:33
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/07/2010 11:25
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/07/2010 11:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/07/2010 11:19
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 11/04/2014 09:17
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 11/04/2014 09:17
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.490 de 10/04/2014, com a publicação no dia 11/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 09/04/2014 11:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

65 09/04/2014 10:25
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

64 02/04/2014 10:42
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 01/04/2014 18:33
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 16/10/2013 10:06
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
53 20/06/2012 11:18
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível