Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.003690-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003690-5
Número Único
0001832-83.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/07/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/07/2010 13:15

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • O DIA RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA
Advogados
Requerentes
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Jorge Henrique Furtado Baluz
  • Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/01/2013 14:32

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • O DIA RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA

Advogados

Embargantes
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Jorge Henrique Furtado Baluz
  • Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior
2 - Recurso Especial - 02/10/2013 19:47

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • O DIA RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA

Advogados

Requerentes
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Jorge Henrique Furtado Baluz
  • Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 07/02/2014 11:35
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
74 06/02/2014 16:32
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

73 05/02/2014 09:56
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

72 05/02/2014 09:55
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 30/01/2014 12:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 30/01/2014 12:02
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
69 30/11/2013 09:41
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
68 28/11/2013 11:01
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
67 27/11/2013 16:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

66 27/11/2013 12:39
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

65 27/11/2013 12:39
11 anos atrás 		2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

64 07/11/2013 10:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 07/11/2013 10:58
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões nº 037388

62 06/11/2013 11:52
11 anos atrás 		2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
61 23/10/2013 08:18
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de recurso Especial

    Documento não disponível
60 21/10/2013 09:24
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de recurso Especial

    Documento não disponível
59 18/10/2013 19:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
58 03/10/2013 18:26
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

57 03/10/2013 18:25
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Recurso especial protocolo nº 035968

56 02/10/2013 19:47
11 anos atrás 		2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
55 02/10/2013 19:44
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
54 12/09/2013 11:36
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros/Est. Júlio de Cavarlho.

    Documento não disponível
53 03/09/2013 09:39
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

Na Sescar Cível

52 03/09/2013 08:13
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 03/09/2013 08:13
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.351 de 02/9/2013, com a publicação no dia 03/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 30/08/2013 07:27
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 29/08/2013 13:20
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à seju

48 28/06/2013 09:21
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 28/06/2013 07:49
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 12/03/2013 11:53
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

45 12/03/2013 09:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 07/03/2013 12:54
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

férias do Relator

43 06/03/2013 20:02
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de impugnação aos embargos de declaração

42 19/02/2013 10:12
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
41 18/02/2013 09:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
40 01/02/2013 17:15
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

39 01/02/2013 17:14
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de embargos de declaração

38 25/01/2013 14:32
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
37 24/01/2013 11:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos, Acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
36 17/01/2013 09:30
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antonio/Est. Raíssa Sá.

    Documento não disponível
35 14/01/2013 11:19
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 14/01/2013 09:18
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 14/01/2013 09:18
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.193 de 11/01/2013, com a publicação no dia 14/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 09/01/2013 12:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 09/01/2013 12:20
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

30 14/12/2012 12:38
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 14/12/2012 11:40
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 07/12/2012 10:51
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

para a próxima sessão

    Documento não disponível
27 05/12/2012 08:38
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/12/2012, Ordem: 1

26 29/11/2012 12:57
12 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
25 29/11/2012 08:30
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/12/2012, Ordem: 1

24 22/11/2012 10:51
12 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
23 22/11/2012 10:08
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/11/2012, Ordem: 1

22 16/11/2012 11:39
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
21 08/11/2012 07:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2012, Ordem: 12

20 24/03/2011 11:16
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 16/03/2011 10:26
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

18 16/03/2011 10:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 09/03/2011 16:07
14 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 22/02/2011 09:54
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Revisor Des. Brandão

15 21/02/2011 11:04
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

14 21/02/2011 09:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar.

    Documento não disponível
13 16/02/2011 08:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/01/2011 07:26
14 anos atrás

AGUARDANDO

termino das férias do Des Relator.

14/01/2011 15:17
 14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 17/01/2011 07:25

11 14/01/2011 15:17
14 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
10 20/08/2010 08:31
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 19/08/2010 13:48
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 19/08/2010 10:40
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

7 19/08/2010 10:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 15/07/2010 18:48
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/07/2010 13:19
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/07/2010 13:15
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/07/2010 11:41
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/07/2010 11:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/07/2010 11:39
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 07/02/2014 11:35
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
74 06/02/2014 16:32
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

73 05/02/2014 09:56
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

72 05/02/2014 09:55
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 30/01/2014 12:02
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 30/01/2014 12:02
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
69 30/11/2013 09:41
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
68 28/11/2013 11:01
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
67 27/11/2013 16:54
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

66 27/11/2013 12:39
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

64 07/11/2013 10:58
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 07/11/2013 10:58
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões nº 037388

61 23/10/2013 08:18
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de recurso Especial

    Documento não disponível
60 21/10/2013 09:24
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de recurso Especial

    Documento não disponível
59 18/10/2013 19:24
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
58 03/10/2013 18:26
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

57 03/10/2013 18:25
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Recurso especial protocolo nº 035968

55 02/10/2013 19:44
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
54 12/09/2013 11:36
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros/Est. Júlio de Cavarlho.

    Documento não disponível
46 12/03/2013 11:53
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

45 12/03/2013 09:06
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 06/03/2013 20:02
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de impugnação aos embargos de declaração

41 18/02/2013 09:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
40 01/02/2013 17:15
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

39 01/02/2013 17:14
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de embargos de declaração

37 24/01/2013 11:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos, Acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
36 17/01/2013 09:30
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antonio/Est. Raíssa Sá.

    Documento não disponível
35 14/01/2013 11:19
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

34 14/01/2013 09:18
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 14/01/2013 09:18
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.193 de 11/01/2013, com a publicação no dia 14/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 09/01/2013 12:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 09/01/2013 12:20
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

30 14/12/2012 12:38
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 14/12/2012 11:40
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 07/12/2012 10:51
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

para a próxima sessão

    Documento não disponível
27 05/12/2012 08:38
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/12/2012, Ordem: 1

26 29/11/2012 12:57
12 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
25 29/11/2012 08:30
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/12/2012, Ordem: 1

24 22/11/2012 10:51
12 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
23 22/11/2012 10:08
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/11/2012, Ordem: 1

22 16/11/2012 11:39
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
21 08/11/2012 07:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2012, Ordem: 12

20 24/03/2011 11:16
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 16/03/2011 10:26
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

18 16/03/2011 10:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 09/03/2011 16:07
14 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 22/02/2011 09:54
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Revisor Des. Brandão

15 21/02/2011 11:04
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

14 21/02/2011 09:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar.

    Documento não disponível
13 16/02/2011 08:20
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/01/2011 07:26
14 anos atrás

AGUARDANDO

termino das férias do Des Relator.

14/01/2011 15:17
 14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 17/01/2011 07:25

11 14/01/2011 15:17
14 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
10 20/08/2010 08:31
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 19/08/2010 13:48
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

8 19/08/2010 10:40
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

7 19/08/2010 10:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 15/07/2010 18:48
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/07/2010 13:19
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/07/2010 13:15
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/07/2010 11:41
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/07/2010 11:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/07/2010 11:39
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 03/09/2013 09:39
12 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

52 03/09/2013 08:13
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 03/09/2013 08:13
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.351 de 02/9/2013, com a publicação no dia 03/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 30/08/2013 07:27
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 29/08/2013 13:20
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

48 28/06/2013 09:21
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 28/06/2013 07:49
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 07/03/2013 12:54
12 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator

42 19/02/2013 10:12
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 25/01/2013 14:32
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 27/11/2013 12:39
11 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

62 06/11/2013 11:52
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
56 02/10/2013 19:47
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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