Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.003709-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003709-0
Número Único
0000593-74.2008.8.18.0033
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/07/2010 09:41

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DIELSON GOMES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/05/2011 09:21

Partes

Embargante
  • FRANCISCO DIELSON GOMES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
2 - Recurso Especial - 15/08/2011 08:13

Partes

Requerente
  • FRANCISCO DIELSON GOMES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
3 - Agravo - 13/02/2012 08:26

Partes

Agravante
  • FRANCISCO DIELSON GOMES
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
104 27/03/2013 08:12
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Piripiri

103 25/03/2013 12:58
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI (01 volume).

    Documento não disponível
102 15/03/2013 19:32
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

101 15/03/2013 09:28
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

100 04/03/2013 13:52
12 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juízo de Direito da Comarca de Teresina/2ª Vara das Execuções Penais/PI.

    Documento não disponível
99 04/03/2013 10:12
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - Guia de Recolhimento assinado

98 04/03/2013 09:16
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com Guia de Recolhimento Provisória assinada.

    Documento não disponível
97 01/03/2013 07:36
12 anos atrás

Remessa

CARTA DE GUIA EM 02VIAS AO DES. RELATOR ASSINAR.

96 27/02/2013 09:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
95 20/02/2013 13:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

94 20/02/2013 13:34
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

93 15/02/2013 12:34
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

92 15/02/2013 12:34
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
91 31/01/2013 12:49
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

90 21/12/2012 09:33
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

89 19/12/2012 09:33
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

88 19/12/2012 09:32
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 14/12/2012 16:44
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

86 14/12/2012 16:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
85 14/12/2012 16:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

84 07/12/2012 13:35
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
83 10/10/2012 14:07
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 375/fls.

82 10/10/2012 14:07
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

81 09/10/2012 13:31
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

80 09/10/2012 13:30
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 02/10/2012 12:47
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

02/10/2012 12:47
13 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 02/10/2012 13:05

77 23/03/2012 15:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com CERTIDÃO digitalizada.

    Documento não disponível
76 13/03/2012 10:03
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:005404

75 08/03/2012 10:12
13 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

74 08/03/2012 09:35
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
73 06/03/2012 10:50
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

72 05/03/2012 09:15
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
71 24/02/2012 14:39
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 24/02/2012 14:37
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
69 24/02/2012 10:59
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal

68 13/02/2012 09:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 360 fls. devidamente numeradas e rubricadas

13/02/2012 08:28
13 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 13/02/2012 09:40

66 13/02/2012 08:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensoria Pública com agravo em face de decisão denegatória de recurso especial

    Documento não disponível
65 13/02/2012 08:26
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 01/02/2012 07:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memoria Aguiar.

63 25/01/2012 11:17
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
62 18/10/2011 08:30
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
61 17/10/2011 09:22
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL.

60 14/10/2011 09:19
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO O RECURSO ESPECIAL.

59 30/09/2011 18:00
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

58 30/09/2011 17:59
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 25/08/2011 08:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 335 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 25/08/2011 08:41
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
55 17/08/2011 09:44
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
54 15/08/2011 08:13
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

53 12/08/2011 17:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM (RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
52 12/08/2011 17:15
14 anos atrás

Recebimento

51 09/08/2011 09:10
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Initamação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
50 05/08/2011 09:44
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO,

    Documento não disponível
49 27/07/2011 09:29
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 27/07/2011 09:28
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.855 de 26/07/2011, com a publicação no dia 27/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 25/07/2011 12:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 22/07/2011 12:25
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

45 20/07/2011 11:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 20/07/2011 08:32
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 30/06/2011 11:44
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
42 28/06/2011 13:53
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

OS AUTOS COM JUNTADA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA AGUARDAR NO GABINETE TERMINO DE FERIAS DO MESMO CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
41 28/06/2011 13:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com as Contrarrazões

    Documento não disponível
40 09/05/2011 13:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 305 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

39 09/05/2011 13:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

38 09/05/2011 11:11
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
37 06/05/2011 09:21
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 06/05/2011 09:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

35 06/05/2011 09:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
34 02/05/2011 09:20
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH Mª M. AGUIAR

    Documento não disponível
33 24/02/2011 12:30
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇAO ASSINADO.

32 24/02/2011 11:35
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
31 23/02/2011 13:04
14 anos atrás

Remessa

Ao Des. Relator com Mandado de Intimação para assinar

30 17/02/2011 10:51
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

29 17/02/2011 10:03
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 17/02/2011 10:03
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.746 de 16/02/2011, com publicação no dia 17/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
27 15/02/2011 12:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 15/02/2011 11:16
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

25 07/02/2011 10:41
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 06/02/2011 20:23
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 04/02/2011 10:26
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
22 03/02/2011 12:49
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
21 01/02/2011 12:52
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
20 01/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 13

19 28/01/2011 12:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
18 28/01/2011 11:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
17 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 13

16 13/12/2010 09:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 02/12/2010 12:26
15 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO.

14 02/12/2010 08:37
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

13 01/12/2010 12:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 05/08/2010 18:27
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/08/2010 18:27
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 20/07/2010 10:44
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 257 follhas numeradas e rubricadas

9 20/07/2010 09:17
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

20/07/2010 08:29
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 20/07/2010 09:17

8 19/07/2010 12:49
15 anos atrás

Remessa

á distribuição, conforme despacho fls/ 254.

7 19/07/2010 09:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SECAR Criminal

    Documento não disponível
6 16/07/2010 12:28
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/07/2010 09:51
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/07/2010 09:41
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/07/2010 08:30
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/07/2010 08:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/07/2010 08:25
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
104 27/03/2013 08:12
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Piripiri

103 25/03/2013 12:58
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI (01 volume).

    Documento não disponível
102 15/03/2013 19:32
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

101 15/03/2013 09:28
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

100 04/03/2013 13:52
12 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juízo de Direito da Comarca de Teresina/2ª Vara das Execuções Penais/PI.

    Documento não disponível
99 04/03/2013 10:12
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - Guia de Recolhimento assinado

98 04/03/2013 09:16
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com Guia de Recolhimento Provisória assinada.

    Documento não disponível
97 01/03/2013 07:36
12 anos atrás

> Remessa

CARTA DE GUIA EM 02VIAS AO DES. RELATOR ASSINAR.

96 27/02/2013 09:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
95 20/02/2013 13:35
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

94 20/02/2013 13:34
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

93 15/02/2013 12:34
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

92 15/02/2013 12:34
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
91 31/01/2013 12:49
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

90 21/12/2012 09:33
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

89 19/12/2012 09:33
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

88 19/12/2012 09:32
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 14/12/2012 16:44
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

86 14/12/2012 16:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
85 14/12/2012 16:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

84 07/12/2012 13:35
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
83 10/10/2012 14:07
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 375/fls.

82 10/10/2012 14:07
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

81 09/10/2012 13:31
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

80 09/10/2012 13:30
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 02/10/2012 12:47
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

02/10/2012 12:47
13 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 02/10/2012 13:05

77 23/03/2012 15:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com CERTIDÃO digitalizada.

    Documento não disponível
76 13/03/2012 10:03
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:005404

75 08/03/2012 10:12
13 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

74 08/03/2012 09:35
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
73 06/03/2012 10:50
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

72 05/03/2012 09:15
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
71 24/02/2012 14:39
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 24/02/2012 14:37
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
68 13/02/2012 09:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 360 fls. devidamente numeradas e rubricadas

13/02/2012 08:28
13 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 13/02/2012 09:40

66 13/02/2012 08:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensoria Pública com agravo em face de decisão denegatória de recurso especial

    Documento não disponível
64 01/02/2012 07:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memoria Aguiar.

63 25/01/2012 11:17
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
62 18/10/2011 08:30
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
61 17/10/2011 09:22
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL.

60 14/10/2011 09:19
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO O RECURSO ESPECIAL.

59 30/09/2011 18:00
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

58 30/09/2011 17:59
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 25/08/2011 08:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 335 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 25/08/2011 08:41
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
55 17/08/2011 09:44
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
53 12/08/2011 17:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM (RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
52 12/08/2011 17:15
14 anos atrás

> Recebimento

51 09/08/2011 09:10
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Initamação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
50 05/08/2011 09:44
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO,

    Documento não disponível
43 30/06/2011 11:44
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
42 28/06/2011 13:53
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

OS AUTOS COM JUNTADA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA AGUARDAR NO GABINETE TERMINO DE FERIAS DO MESMO CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
41 28/06/2011 13:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com as Contrarrazões

    Documento não disponível
40 09/05/2011 13:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 305 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

39 09/05/2011 13:26
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

37 06/05/2011 09:21
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 06/05/2011 09:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
34 02/05/2011 09:20
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH Mª M. AGUIAR

    Documento não disponível
33 24/02/2011 12:30
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇAO ASSINADO.

32 24/02/2011 11:35
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
31 23/02/2011 13:04
14 anos atrás

> Remessa

Ao Des. Relator com Mandado de Intimação para assinar

30 17/02/2011 10:51
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

29 17/02/2011 10:03
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 17/02/2011 10:03
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.746 de 16/02/2011, com publicação no dia 17/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
27 15/02/2011 12:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 15/02/2011 11:16
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

25 07/02/2011 10:41
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 06/02/2011 20:23
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 04/02/2011 10:26
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
22 03/02/2011 12:49
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
21 01/02/2011 12:52
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
20 01/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 13

19 28/01/2011 12:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
18 28/01/2011 11:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
17 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 13

16 13/12/2010 09:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 02/12/2010 12:26
15 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO.

14 02/12/2010 08:37
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

13 01/12/2010 12:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 05/08/2010 18:27
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/08/2010 18:27
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 20/07/2010 10:44
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 257 follhas numeradas e rubricadas

9 20/07/2010 09:17
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

20/07/2010 08:29
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 20/07/2010 09:17

8 19/07/2010 12:49
15 anos atrás

> Remessa

á distribuição, conforme despacho fls/ 254.

7 19/07/2010 09:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SECAR Criminal

    Documento não disponível
6 16/07/2010 12:28
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/07/2010 09:51
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/07/2010 09:41
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/07/2010 08:30
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/07/2010 08:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/07/2010 08:25
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 27/07/2011 09:29
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 27/07/2011 09:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.855 de 26/07/2011, com a publicação no dia 27/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 25/07/2011 12:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 22/07/2011 12:25
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

45 20/07/2011 11:36
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 20/07/2011 08:32
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 09/05/2011 11:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
36 06/05/2011 09:21
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 24/02/2012 10:59
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal

54 15/08/2011 08:13
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
65 13/02/2012 08:26
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO