Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
06007
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
0009023-92.2002.8.18.0140
Repeticao de Indebito(Fiscal)
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
67 |
26/11/2018 09:46 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juiz de Origem. |
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66 |
26/11/2018 09:44 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/11/2018 |
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65 |
16/10/2018 18:12 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 9918/2018 |
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64 |
11/10/2018 17:24 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 09918/2018. |
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63 |
11/10/2018 17:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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62 |
11/10/2018 13:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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61 |
05/10/2018 10:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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60 |
04/10/2018 09:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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59 |
03/10/2018 09:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
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58 |
01/10/2018 00:07 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018. |
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57 |
28/09/2018 13:19 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 50, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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56 |
28/09/2018 12:34 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO |
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55 |
20/09/2018 11:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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54 |
20/09/2018 11:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator REMETIDO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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53 |
20/09/2018 11:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator REMETIDO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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52 |
19/09/2018 18:33 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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51 |
06/09/2018 14:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
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50 |
06/09/2018 12:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 18/09/2018 |
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49 |
06/09/2018 08:59 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 32 |
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48 |
03/09/2018 16:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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47 |
03/09/2018 13:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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46 |
31/08/2018 13:26 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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45 |
22/01/2014 16:39 11 anos atrás |
Conclusão juntada de manifestação protocolo nº 000410 |
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44 |
21/01/2014 16:40 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Manifestação. |
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43 |
13/01/2014 09:03 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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42 |
19/12/2013 17:38 11 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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41 |
12/12/2013 09:05 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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40 |
11/12/2013 11:03 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À Sescar Cível. |
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39 |
11/12/2013 11:02 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO intimação da parte embargada. |
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38 |
02/12/2013 08:23 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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37 |
29/11/2013 18:23 11 anos atrás |
Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
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36 |
25/11/2013 09:49 11 anos atrás |
Remessa portaria 362. |
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35 |
25/11/2013 09:49 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos originais de embargos de declaração nº 038166 |
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34 |
22/11/2013 14:56 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
33 |
21/11/2013 18:09 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Embargos de declaração protocolo nº 037908 |
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32 |
20/11/2013 09:51 11 anos atrás |
Expedição de documento devolvido sem petição |
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31 |
18/11/2013 16:05 11 anos atrás |
Recebimento Embargos de Declaração-(FAX). |
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30 |
14/11/2013 11:45 11 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Mônica Maria/Est. Evandro Melo. |
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|
29 |
14/11/2013 11:38 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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28 |
13/11/2013 08:09 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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27 |
13/11/2013 08:09 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.400 de 12/11/2013, com a publicação no dia 13/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
26 |
04/11/2013 10:11 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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25 |
22/10/2013 11:32 11 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
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24 |
22/10/2013 11:31 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Lavrado. |
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23 |
11/10/2013 08:06 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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22 |
10/10/2013 13:03 11 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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21 |
04/10/2013 13:17 11 anos atrás |
Expedição de documento ADIADO |
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20 |
03/10/2013 09:00 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/10/2013, Ordem: 1 |
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19 |
26/09/2013 08:56 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/10/2013, Ordem: 8 |
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18 |
18/08/2010 14:44 15 anos atrás |
Remessa A SEJU |
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17 |
18/08/2010 13:31 15 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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16 |
18/08/2010 11:14 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível- Fiz a revisão inclua-se em pauta. |
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15 |
12/08/2010 08:33 15 anos atrás |
Conclusão Des. OLiveira |
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14 |
11/08/2010 14:56 15 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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13 |
10/08/2010 08:33 15 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
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12 |
10/08/2010 08:33 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor |
|
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11 |
06/08/2010 15:36 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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10 |
06/08/2010 15:36 15 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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|
9 |
22/07/2010 13:25 15 anos atrás |
Remessa |
||
8 |
20/07/2010 11:26 15 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
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7 |
20/07/2010 11:26 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao MP |
|
|
6 |
19/07/2010 18:28 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
|
5 |
19/07/2010 11:47 15 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
19/07/2010 11:34 15 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
19/07/2010 09:44 15 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
19/07/2010 09:19 15 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
19/07/2010 08:33 15 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
67 |
26/11/2018 09:46 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juiz de Origem. |
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66 |
26/11/2018 09:44 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/11/2018 |
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65 |
16/10/2018 18:12 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 9918/2018 |
|
64 |
11/10/2018 17:24 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 09918/2018. |
|
63 |
11/10/2018 17:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
62 |
11/10/2018 13:46 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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61 |
05/10/2018 10:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
60 |
04/10/2018 09:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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59 |
03/10/2018 09:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
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55 |
20/09/2018 11:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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54 |
20/09/2018 11:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator REMETIDO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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53 |
20/09/2018 11:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator REMETIDO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
51 |
06/09/2018 14:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
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50 |
06/09/2018 12:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 18/09/2018 |
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48 |
03/09/2018 16:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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47 |
03/09/2018 13:10 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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46 |
31/08/2018 13:26 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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45 |
22/01/2014 16:39 11 anos atrás |
> Conclusão juntada de manifestação protocolo nº 000410 |
|
43 |
13/01/2014 09:03 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
42 |
19/12/2013 17:38 11 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
41 |
12/12/2013 09:05 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
38 |
02/12/2013 08:23 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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37 |
29/11/2013 18:23 11 anos atrás |
> Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
|
36 |
25/11/2013 09:49 11 anos atrás |
> Remessa portaria 362. |
|
35 |
25/11/2013 09:49 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos originais de embargos de declaração nº 038166 |
|
33 |
21/11/2013 18:09 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Embargos de declaração protocolo nº 037908 |
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32 |
20/11/2013 09:51 11 anos atrás |
> Expedição de documento devolvido sem petição |
|
31 |
18/11/2013 16:05 11 anos atrás |
> Recebimento Embargos de Declaração-(FAX). |
|
30 |
14/11/2013 11:45 11 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Mônica Maria/Est. Evandro Melo. |
|
29 |
14/11/2013 11:38 11 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
28 |
13/11/2013 08:09 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
27 |
13/11/2013 08:09 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.400 de 12/11/2013, com a publicação no dia 13/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
26 |
04/11/2013 10:11 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
25 |
22/10/2013 11:32 11 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
|
24 |
22/10/2013 11:31 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Lavrado. |
|
23 |
11/10/2013 08:06 11 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
22 |
10/10/2013 13:03 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
21 |
04/10/2013 13:17 11 anos atrás |
> Expedição de documento ADIADO |
|
20 |
03/10/2013 09:00 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/10/2013, Ordem: 1 |
|
19 |
26/09/2013 08:56 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/10/2013, Ordem: 8 |
|
18 |
18/08/2010 14:44 15 anos atrás |
> Remessa A SEJU |
|
17 |
18/08/2010 13:31 15 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
16 |
18/08/2010 11:14 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível- Fiz a revisão inclua-se em pauta. |
|
15 |
12/08/2010 08:33 15 anos atrás |
> Conclusão Des. OLiveira |
|
14 |
11/08/2010 14:56 15 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
13 |
10/08/2010 08:33 15 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
|
12 |
10/08/2010 08:33 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor |
|
11 |
06/08/2010 15:36 15 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
10 |
06/08/2010 15:36 15 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
9 |
22/07/2010 13:25 15 anos atrás |
> Remessa |
|
8 |
20/07/2010 11:26 15 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
|
7 |
20/07/2010 11:26 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao MP |
|
6 |
19/07/2010 18:28 15 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
5 |
19/07/2010 11:47 15 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
19/07/2010 11:34 15 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
19/07/2010 09:44 15 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
19/07/2010 09:19 15 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
19/07/2010 08:33 15 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
58 |
01/10/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018. |
|
57 |
28/09/2018 13:19 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 50, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
56 |
28/09/2018 12:34 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO |
|
52 |
19/09/2018 18:33 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
49 |
06/09/2018 08:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 32 |
|
44 |
21/01/2014 16:40 11 anos atrás |
Juntada > > Petição Manifestação. |
|
40 |
11/12/2013 11:03 11 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível. |
|
39 |
11/12/2013 11:02 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO intimação da parte embargada. |
|
34 |
22/11/2013 14:56 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |