Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003762-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003762-4
Número Único
0009023-92.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/07/2010 11:34

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A.
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • GLENDA A. ROMANO DE F. NUNES
  • ALUÍZIO JOSÉ DE ALMEIDA CHERUBINI
  • Ana Carolina Batista Romero
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • ANGÉLICA MUNIZ LEÃO DE ARRUDA ALVIM
  • ARMANDO VERRI JÚNIOR
  • BRÁULIO ANDRÉ RODRIGUES DE MELO
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • CRISTIANO ZANIN MARTINS
  • EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
  • ELISANDRA CRISTINA BARBOSA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDO ANSELMO RODRIGUES
  • FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FREDERICO GUILHERME FONSECA TORRES DE OLIVEIRA
  • GABRIEL ABRÃO FILHO
  • HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
  • JOSÉ THEOPHILO FLEURY
  • JUÁNA JULIANA BATISTA DINIZ
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LEANDRO SARTORI MOLINO
  • LÍGIA REGINI DA SILVEIRA
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
  • Luciano Machado de Oliveira
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • Nara de Alencar Marques
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • RODRIGO RIBEIRO FLEURY
  • THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
  • Wanessa de Cássia Françolin
Apelados
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/11/2013 14:56

Partes

Embargante
  • NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A.
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • GLENDA A. ROMANO DE F. NUNES
  • ALUÍZIO JOSÉ DE ALMEIDA CHERUBINI
  • Ana Carolina Batista Romero
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • ANGÉLICA MUNIZ LEÃO DE ARRUDA ALVIM
  • ARMANDO VERRI JÚNIOR
  • BRÁULIO ANDRÉ RODRIGUES DE MELO
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • CRISTIANO ZANIN MARTINS
  • EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
  • ELISANDRA CRISTINA BARBOSA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDO ANSELMO RODRIGUES
  • FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FREDERICO GUILHERME FONSECA TORRES DE OLIVEIRA
  • GABRIEL ABRÃO FILHO
  • HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
  • JOSÉ THEOPHILO FLEURY
  • JUÁNA JULIANA BATISTA DINIZ
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LEANDRO SARTORI MOLINO
  • LÍGIA REGINI DA SILVEIRA
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
  • Luciano Machado de Oliveira
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • Nara de Alencar Marques
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • RODRIGO RIBEIRO FLEURY
  • THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
  • Wanessa de Cássia Françolin
Embargados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 26/11/2018 09:46
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

66 26/11/2018 09:44
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/11/2018

    Documento não disponível
65 16/10/2018 18:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9918/2018

64 11/10/2018 17:24
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09918/2018.

    Documento não disponível
63 11/10/2018 17:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 11/10/2018 13:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
61 05/10/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 04/10/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 03/10/2018 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

58 01/10/2018 00:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
57 28/09/2018 13:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 50, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 28/09/2018 12:34
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

55 20/09/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

54 20/09/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 20/09/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 19/09/2018 18:33
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
51 06/09/2018 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

50 06/09/2018 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/09/2018

49 06/09/2018 08:59
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 32

48 03/09/2018 16:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 03/09/2018 13:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 31/08/2018 13:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
45 22/01/2014 16:39
11 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 000410

44 21/01/2014 16:40
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
43 13/01/2014 09:03
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
42 19/12/2013 17:38
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
41 12/12/2013 09:05
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 11/12/2013 11:03
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar Cível.

39 11/12/2013 11:02
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
38 02/12/2013 08:23
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 29/11/2013 18:23
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 25/11/2013 09:49
11 anos atrás

Remessa

portaria 362.

35 25/11/2013 09:49
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

originais de embargos de declaração nº 038166

34 22/11/2013 14:56
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 21/11/2013 18:09
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de declaração protocolo nº 037908

32 20/11/2013 09:51
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
31 18/11/2013 16:05
11 anos atrás

Recebimento

Embargos de Declaração-(FAX).

    Documento não disponível
30 14/11/2013 11:45
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Mônica Maria/Est. Evandro Melo.

    Documento não disponível
29 14/11/2013 11:38
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 13/11/2013 08:09
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 13/11/2013 08:09
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.400 de 12/11/2013, com a publicação no dia 13/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 04/11/2013 10:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 22/10/2013 11:32
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

24 22/10/2013 11:31
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

23 11/10/2013 08:06
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 10/10/2013 13:03
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 04/10/2013 13:17
11 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
20 03/10/2013 09:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2013, Ordem: 1

19 26/09/2013 08:56
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/10/2013, Ordem: 8

18 18/08/2010 14:44
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

17 18/08/2010 13:31
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 18/08/2010 11:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível- Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 12/08/2010 08:33
15 anos atrás

Conclusão

Des. OLiveira

14 11/08/2010 14:56
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 10/08/2010 08:33
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

12 10/08/2010 08:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor

    Documento não disponível
11 06/08/2010 15:36
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/08/2010 15:36
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 22/07/2010 13:25
15 anos atrás

Remessa

8 20/07/2010 11:26
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

7 20/07/2010 11:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
6 19/07/2010 18:28
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/07/2010 11:47
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/07/2010 11:34
15 anos atrás

Distribuição

3 19/07/2010 09:44
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/07/2010 09:19
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/07/2010 08:33
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 26/11/2018 09:46
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

66 26/11/2018 09:44
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/11/2018

    Documento não disponível
65 16/10/2018 18:12
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9918/2018

64 11/10/2018 17:24
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09918/2018.

    Documento não disponível
63 11/10/2018 17:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 11/10/2018 13:46
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
61 05/10/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 04/10/2018 09:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 03/10/2018 09:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

55 20/09/2018 11:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

54 20/09/2018 11:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 20/09/2018 11:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 06/09/2018 14:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

50 06/09/2018 12:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/09/2018

48 03/09/2018 16:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 03/09/2018 13:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 31/08/2018 13:26
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
45 22/01/2014 16:39
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 000410

43 13/01/2014 09:03
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
42 19/12/2013 17:38
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
41 12/12/2013 09:05
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 02/12/2013 08:23
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 29/11/2013 18:23
11 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 25/11/2013 09:49
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

35 25/11/2013 09:49
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

originais de embargos de declaração nº 038166

33 21/11/2013 18:09
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de declaração protocolo nº 037908

32 20/11/2013 09:51
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
31 18/11/2013 16:05
11 anos atrás

> Recebimento

Embargos de Declaração-(FAX).

    Documento não disponível
30 14/11/2013 11:45
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Mônica Maria/Est. Evandro Melo.

    Documento não disponível
29 14/11/2013 11:38
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

28 13/11/2013 08:09
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 13/11/2013 08:09
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.400 de 12/11/2013, com a publicação no dia 13/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 04/11/2013 10:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 22/10/2013 11:32
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

24 22/10/2013 11:31
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

23 11/10/2013 08:06
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 10/10/2013 13:03
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 04/10/2013 13:17
11 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
20 03/10/2013 09:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2013, Ordem: 1

19 26/09/2013 08:56
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/10/2013, Ordem: 8

18 18/08/2010 14:44
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

17 18/08/2010 13:31
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

16 18/08/2010 11:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível- Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 12/08/2010 08:33
15 anos atrás

> Conclusão

Des. OLiveira

14 11/08/2010 14:56
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 10/08/2010 08:33
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

12 10/08/2010 08:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor

    Documento não disponível
11 06/08/2010 15:36
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/08/2010 15:36
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 22/07/2010 13:25
15 anos atrás

> Remessa

8 20/07/2010 11:26
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

7 20/07/2010 11:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
6 19/07/2010 18:28
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/07/2010 11:47
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/07/2010 11:34
15 anos atrás

> Distribuição

3 19/07/2010 09:44
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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    Documento não disponível
2 19/07/2010 09:19
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/07/2010 08:33
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 01/10/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
57 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 50, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 28/09/2018 12:34
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

52 19/09/2018 18:33
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
49 06/09/2018 08:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 32

44 21/01/2014 16:40
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
40 11/12/2013 11:03
11 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

39 11/12/2013 11:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
34 22/11/2013 14:56
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível