Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003809-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003809-4
Número Único
0003809-74.2010.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/07/2010
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/07/2010 10:44

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 442009
    Declaratoria
    Vara Única - Regeneração

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA DO SOCORRO E SILVA
Advogados
Apelantes
  • AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Eleandra Silva Passos
  • Elissa Teles Kup
  • ERIKA MENDES DE ALMEIDA FERRER
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • Téssio da Silva Torres
Apelado
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/12/2015 16:37

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • MARIA DO SOCORRO E SILVA

Advogados

Embargantes
  • AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Eleandra Silva Passos
  • Elissa Teles Kup
  • ERIKA MENDES DE ALMEIDA FERRER
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • Téssio da Silva Torres
Embargado
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 14/02/2017 10:05
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE REGENERAÇÃO

56 09/02/2017 10:49
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao juiz de origem

55 09/02/2017 10:47
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
54 28/11/2016 16:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 28/11/2016 08:47
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

52 28/11/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 25/11/2016 15:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.107, página Nº 35, de 25/11/2016, com a publicação no dia 28/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 24/11/2016 14:59
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

49 07/07/2016 09:09
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 06/07/2016 12:19
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 04/07/2016 07:37
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 24/06/2016 09:14
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 1

45 28/04/2016 11:48
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

44 13/04/2016 09:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

43 13/04/2016 09:29
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
42 29/03/2016 09:57
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 28/03/2016 19:30
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 002677/2016

40 23/03/2016 19:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
39 23/03/2016 19:18
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 14/03/2016 13:05
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
37 08/03/2016 13:11
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
36 20/01/2016 10:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

35 13/01/2016 11:42
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

34 13/01/2016 11:42
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intimar embargada

    Documento não disponível
33 17/12/2015 18:10
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 013212

32 17/12/2015 16:37
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 13/12/2015 09:47
9 anos atrás

Recebimento

SESCAR CÍVEL

30 11/12/2015 10:05
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 11/12/2015 10:05
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.885 de 10/12/2015, com a publicação no dia 11/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 09/12/2015 08:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 30/11/2015 10:15
9 anos atrás

Remessa

REMESSA DOS AUTOS À SEJU COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 30/11/2015 10:14
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

25 02/12/2013 07:51
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 29/11/2013 11:58
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 22/11/2013 13:30
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 22/11/2013 13:09
11 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
21 21/11/2013 09:05
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2013, Ordem: 8

20 18/11/2013 11:45
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 13/11/2013 07:25
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2013, Ordem: 9

18 05/10/2010 14:49
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

17 05/10/2010 11:12
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

16 05/10/2010 08:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Feito à Revisão. Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
15 01/10/2010 10:01
15 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

14 01/10/2010 08:21
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

13 29/09/2010 09:56
15 anos atrás

Remessa

remessa dos autos á SESCAR Civel

12 29/09/2010 09:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
11 09/08/2010 15:28
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 09/08/2010 15:28
15 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
9 22/07/2010 12:32
15 anos atrás

Remessa

8 22/07/2010 10:42
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

7 22/07/2010 10:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
6 20/07/2010 18:09
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/07/2010 11:20
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/07/2010 10:44
15 anos atrás

Distribuição

3 20/07/2010 09:47
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/07/2010 09:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/07/2010 09:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 14/02/2017 10:05
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE REGENERAÇÃO

56 09/02/2017 10:49
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao juiz de origem

55 09/02/2017 10:47
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
54 28/11/2016 16:16
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 24/06/2016 09:14
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 1

41 28/03/2016 19:30
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 002677/2016

39 23/03/2016 19:18
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 14/03/2016 13:05
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
37 08/03/2016 13:11
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
36 20/01/2016 10:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 17/12/2015 18:10
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 013212

31 13/12/2015 09:47
9 anos atrás

> Recebimento

SESCAR CÍVEL

30 11/12/2015 10:05
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 11/12/2015 10:05
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.885 de 10/12/2015, com a publicação no dia 11/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 09/12/2015 08:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 30/11/2015 10:15
9 anos atrás

> Remessa

REMESSA DOS AUTOS À SEJU COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 30/11/2015 10:14
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO.

25 02/12/2013 07:51
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 29/11/2013 11:58
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 22/11/2013 13:30
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 22/11/2013 13:09
11 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
21 21/11/2013 09:05
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2013, Ordem: 8

20 18/11/2013 11:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 13/11/2013 07:25
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2013, Ordem: 9

18 05/10/2010 14:49
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

17 05/10/2010 11:12
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

16 05/10/2010 08:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Feito à Revisão. Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
15 01/10/2010 10:01
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

14 01/10/2010 08:21
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

13 29/09/2010 09:56
15 anos atrás

> Remessa

remessa dos autos á SESCAR Civel

12 29/09/2010 09:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
11 09/08/2010 15:28
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 09/08/2010 15:28
15 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
9 22/07/2010 12:32
15 anos atrás

> Remessa

8 22/07/2010 10:42
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

7 22/07/2010 10:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
6 20/07/2010 18:09
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/07/2010 11:20
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/07/2010 10:44
15 anos atrás

> Distribuição

3 20/07/2010 09:47
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/07/2010 09:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/07/2010 09:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 28/11/2016 08:47
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

52 28/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 25/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.107, página Nº 35, de 25/11/2016, com a publicação no dia 28/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 24/11/2016 14:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

49 07/07/2016 09:09
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 06/07/2016 12:19
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
47 04/07/2016 07:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 28/04/2016 11:48
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

44 13/04/2016 09:30
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

43 13/04/2016 09:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
42 29/03/2016 09:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 23/03/2016 19:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
35 13/01/2016 11:42
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

34 13/01/2016 11:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimar embargada

    Documento não disponível
32 17/12/2015 16:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível