Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.003821-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003821-5
Número Único
0003821-88.2010.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/07/2010 09:26

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 10672009
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Itaueira

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GILVAN RODRIGUES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/03/2011 08:38

Partes

Requerente
  • GILVAN RODRIGUES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
49 05/05/2011 11:28
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido - Comarca de Itaueira-Pi.

    Documento não disponível
48 03/05/2011 13:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

47 03/05/2011 08:22
14 anos atrás

Remessa

ao m.p para ciência do acórdão.

46 11/04/2011 10:30
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

45 11/04/2011 08:52
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 11/04/2011 08:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.781 de 08/04/2011, com publicação no dia 11/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
43 07/04/2011 12:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 07/04/2011 10:33
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 06/04/2011 12:52
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 06/04/2011 07:41
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 24/03/2011 08:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 24/03/2011 08:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

37 22/03/2011 16:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 17/03/2011 12:55
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
35 18/01/2011 08:53
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, com Mandado assinado.

34 17/01/2011 13:36
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

33 17/01/2011 09:05
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

32 12/01/2011 13:14
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

31 12/01/2011 10:58
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 12/01/2011 10:57
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
29 10/01/2011 13:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

28 10/01/2011 07:10
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

27 16/12/2010 13:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 16/12/2010 09:10
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

25 15/12/2010 11:48
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 14/12/2010 22:41
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 09/12/2010 13:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 06/12/2010 09:08
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2010, Ordem: 9

21 26/11/2010 13:28
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

20 26/11/2010 12:47
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

19 26/11/2010 12:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 22/11/2010 19:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

17 22/11/2010 19:44
15 anos atrás

Recebimento

no cartório.

16 16/11/2010 08:58
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL mandado assinado

    Documento não disponível
15 21/10/2010 08:11
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 21/10/2010 08:10
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ

    Documento não disponível
13 01/09/2010 10:55
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 156 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

12 06/08/2010 08:23
15 anos atrás

Conclusão

remetido ao gabinete para aguadar o término de férias.

11 05/08/2010 18:05
15 anos atrás

AGUARDANDO

termino de férias do Des. Relator, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
10 05/08/2010 18:04
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
9 22/07/2010 12:53
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 147 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 22/07/2010 12:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 21/07/2010 15:33
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 21/07/2010 15:07
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/07/2010 09:47
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/07/2010 09:26
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/07/2010 12:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/07/2010 12:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/07/2010 12:40
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 05/05/2011 11:28
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido - Comarca de Itaueira-Pi.

    Documento não disponível
48 03/05/2011 13:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

47 03/05/2011 08:22
14 anos atrás

> Remessa

ao m.p para ciência do acórdão.

46 11/04/2011 10:30
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 07/04/2011 10:33
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

39 24/03/2011 08:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 22/03/2011 16:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 17/03/2011 12:55
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
35 18/01/2011 08:53
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, com Mandado assinado.

34 17/01/2011 13:36
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

33 17/01/2011 09:05
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

32 12/01/2011 13:14
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

31 12/01/2011 10:58
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 12/01/2011 10:57
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
29 10/01/2011 13:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

28 10/01/2011 07:10
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

27 16/12/2010 13:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 16/12/2010 09:10
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

25 15/12/2010 11:48
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 14/12/2010 22:41
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 09/12/2010 13:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 06/12/2010 09:08
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2010, Ordem: 9

21 26/11/2010 13:28
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

20 26/11/2010 12:47
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

19 26/11/2010 12:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 22/11/2010 19:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

17 22/11/2010 19:44
15 anos atrás

> Recebimento

no cartório.

16 16/11/2010 08:58
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL mandado assinado

    Documento não disponível
15 21/10/2010 08:11
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 21/10/2010 08:10
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ

    Documento não disponível
13 01/09/2010 10:55
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 156 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

12 06/08/2010 08:23
15 anos atrás

> Conclusão

remetido ao gabinete para aguadar o término de férias.

11 05/08/2010 18:05
15 anos atrás

AGUARDANDO

termino de férias do Des. Relator, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
10 05/08/2010 18:04
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
9 22/07/2010 12:53
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 147 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 22/07/2010 12:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 21/07/2010 15:33
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 21/07/2010 15:07
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/07/2010 09:47
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/07/2010 09:26
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/07/2010 12:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/07/2010 12:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/07/2010 12:40
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 11/04/2011 08:52
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 11/04/2011 08:51
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.781 de 08/04/2011, com publicação no dia 11/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
43 07/04/2011 12:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 06/04/2011 12:52
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 06/04/2011 07:41
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 24/03/2011 08:38
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO